Por sugestão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, vai ralizar no próximo dia 24 uma audiência pública para discutir a abertura de novos concursos e perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais.
Entre os convidados para a audiência estão a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A intenção da comissão é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas no oOrçamento da União de 2012, que será votado pelo Congresso Nacional até o fim de 2011. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já sinalizou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.
A audiência pública ocorrer no mesmo dia da marcha do funcionalismo a Brasília, que está sendo preparada pelo Condsef. O secretário-geral da confederação, Josemilton Costa, disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.
"Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos", disse.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.
"Temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União. Vamos colocar os números nos papéis, discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB."
A suspensão parcial de concursos na esfera federal tem afetado órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo o deficit de pessoal chega a 600 funcionários. A chefe de gabinete do instituto, Maria Virgínia Alves, afirma que a sequência das pesquisas espaciais do país poderá correr riscos por causa da falta de profissionais. "O grande problema é que estamos correndo contra o tempo para conseguir manter o conhecimento adquirido dentro da instituição.no e servidores.
Fonte : Folha Dirigida
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