Os milhares de interessados em trabalhar no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) devem ficar atentos, pois o edital do aguardado concurso para o corpo técnico-administrativo sairá mesmo entre o fim deste mês e o início de setembro.
De acordo com o presidente da comissão da seleção, procurador de Justiça Carlos Navega, que deu entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA (ver abaixo), as inscrições serão abertas em seguida, via internet (haverá posto com computador no órgão para quem necessitar). Dessa forma, tudo indica que as inscrições deverão ser aceitas ao longo do mês de setembro, conforme já havia informado o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes.
Após a escolha da Fundação José Bonifácio, entidade vinculada à UFRJ, como organizadora do concurso - falta apenas a assinatura do contrato -, será finalizado o cronograma, o qual já vem sendo elaborado pela comissão. A oferta inicial, de 153 vagas, foi aumentada para 155, pois serão abertas mais duas para técnico administrativo, cargo que requer nível médio.
Desse modo, as oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira: seis para técnico de notificação e atos intimatórios, 14 para analista processual (antigo técnico superior processual), 15 para analista administrativo (antigo técnico superior administrativo) e 120 para técnico administrativo.
Enquanto a função de técnico de notificação e atos intimatórios exige nível médio, para disputar os cargos de analista será preciso possuir graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Economia (as três últimas especialidades são exclusivas para analista administrativo).
Segundo a comissão do concurso, os vencimentos iniciais da carreira são de R$3.157,47 (técnico) e R$5.143,19 (analista). Somando os valores aos R$550 de auxílio-alimentação (informado pela Assessoria de Comunicação Social do MPE), os futuros servidores receberão R$3.707,47 (técnico) e R$5.693,19 (analista).
Além disso, ainda haverá auxílio-transporte (R$124) e auxílio-saúde (R$350, incluindo dependentes), bem como comissão para cargo de gerência (apenas para analista), para jornada de trabalho de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário, o qual garante estabilidade empregatícia.
De acordo com a comissão, a seleção não será regionalizada, pois poderá faltar aprovados em algumas áreas e sobrar candidatos em outras. Entretanto, já foi informado que a lotação ocorrerá na capital e em cidades do interior (para as duas modalidades de técnico e analista administrativo) e exclusivamente no município do Rio (analista processual).
O concurso constará apenas de provas objetivas (100 questões para todos), previstas para o fim de outubro ou o início de novembro. O presidente da comissão do concurso já adiantou as disciplinas que serão cobradas para cada cargo, que podem ser conferidas abaixo.
Presidente da comissão garante convocações imediatas
Com status, boa remuneração e estabilidade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) está na reta final dos preparativos para mais uma seleção de técnico e analista. A novidade é que, segundo o presidente da comissão de concurso, procurador Carlos Navega, as convocações ocorrerão logo após a homologação do concurso.
"A gente acredita que no fim de janeiro, início de fevereiro, essas pessoas já sejam nomeadas e estejam trabalhando. As convocações vão ser de imediato. O Ministério Público está fazendo concurso porque está realmente precisando aumentar o seu corpo administrativo. O Ministério Público cresceu muito, suas atribuições aumentaram bastante e o número de funcionários hoje é insuficiente para atender às nossas necessidades", disse, na última terça-feira, dia 2.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o procurador reconheceu a carência nos quadros e, por isso, não descartou a possibilidade do número de convocações ultrapassar as 155 previstas no edital. "Pela nossa previsão de reaproveitamento de vagas existentes até a nomeação e do período de validade do concurso, que vai ser de dois anos, podendo dobrar, acreditamos que mais 20 a 25 vagas possam surgir. Hoje vamos trabalhar com 155 vagas", ressaltou, acrescentando que a carência na área de apoio é observada tanto na capital quanto no interior, sendo as grandes comarcas mais afetadas.
Logo após a publicação do edital de técnico e analista, o Ministério Público dará início ao concurso de promotor de Justiça. Segundo o procurador, serão 16 vagas iniciais, podendo chegar a 45, durante a validade da seleção. A novidade é que a fase preliminar será dividida em uma prova objetiva e outra discursiva. A convocação deverá ocorrer em maio de 2012.
FOLHA DIRIGIDA - Por que o Ministério Público optou pela Fundação José Bonifácio como organizadora do concurso?
Carlos Navega - Nós analisamos as propostas que recebemos, e a que melhor se adaptava aos interesses do Ministério Público foi a apresentada pela Fundação José Bonifácio, que é ligada à UFRJ. Agora a Secretaria Geral, através da sua assessoria jurídica, analisa o expediente que nós mandamos. Estando a assessoria jurídica de acordo que seja assinado o contrato com essa fundação, então, formalizamos o documento e assinamos. A partir daí, vamos partir para a elaboração do cronograma e, claro, a publicação do edital. Nós já estamos elaborando o cronograma, mas ainda prefiro não adiantar datas para não criar expectativas que possam não se concretizar. Acredito que em, no máximo, duas semanas teremos todo o cronograma do concurso para divulgar. Pelas suas características, não é um concurso demorado, já que tem apenas uma etapa. A correção de provas objetivas é muito rápida. Realizado o concurso, é muito rápido o procedimento para que os aprovados no certame sejam nomeados.
A Fundação José Bonifácio já foi comunicada da decisão? Quando haverá uma reunião para definir os detalhes do concurso?
Sim, inclusive esta semana, teremos uma reunião com a equipe de lá para definirmos mais detalhes.
O senhor e o procurador-geral de Justiça, Claudio Soares Lopes, tinham dito que o edital do concurso seria divulgado em agosto. Essa previsão será concretizada?
Estamos trabalhando para que o edital seja publicado no fim de agosto ou, no máximo, no início de setembro.
As inscrições terão mesmo início entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme havia dito o procurador-geral de Justiça, Claudio Soares Lopes? Já existe um programa pré-definido?
Falando com previsões, vamos supor que dê para colocar um tempo maior de 30 dias para inscrição, uns 45 dias, então, no final de outubro ou no início de novembro, seriam realizadas as provas. A gente acredita que no final de janeiro, início de fevereiro, essas pessoas já sejam nomeadas e estejam trabalhando. Não estou precisando datas, porque há o risco de se criar uma perspectiva para as pessoas que estão precisando trabalhar e frustrar essa perspectiva. A minha preocupação é essa. Mas as convocações vão ser de imediato. O Ministério Público está fazendo concurso porque está realmente precisando aumentar o seu corpo administrativo. O Ministério Público cresceu muito, suas atribuições aumentaram bastante, e o número de funcionários é, hoje, insuficiente para atender as nossas necessidades.
O senhor havia comentado que a oferta do concurso poderia ser ampliada. Qual foi essa alteração?
Saiu a lei criando as vagas e, paralelamente, nós temos funcionários que se aposentam, então, esse número vai aumentando. O número certo vai ser aquele da época da nomeação. Mas temos que abrir o concurso com as vagas existentes naquele momento. Esse número não quer dizer que será o mesmo de quando as pessoas forem nomeadas, tudo irá depender da demanda de serviço. O quantitativo passou de 153 para 155 vagas. O acréscimo foi feito na carreira de técnico administrativo, que teria 118 vagas e passa a ter 120. Pela nossa previsão de reaproveitamento de vagas existentes até a nomeação e do período de validade do concurso, que vai ser de dois anos, podendo dobrar, acreditamos que mais 20 a 25 vagas possam surgir. Hoje vamos trabalhar com 155 vagas.
O Ministério Público pretende fazer uma distribuição de vagas para outros municípios?
Não. No início, nós discutimos isso e chegamos à conclusão de que isso não é bom. Se houver um grupo só para uma determinada região, corre o risco de não ter um número de aprovados suficiente lá, e ter aprovados aqui e não poder mover esses aprovados. Para a instituição, isso não seria bom. Todos sabem que vão trabalhar no Ministério Público, em nível estadual.
Em relação aos demais preparativos, o que o senhor pode adiantar, por exemplo, quanto ao procedimento de inscrições?
As inscrições poderão ser feitas via internet. Além disso, vamos colocar aqui, no Ministério Público, um posto, com computadores disponíveis para que o candidato possa, sem nenhum ônus, se inscrever. Quanto às taxas, ainda preciso conversar com a comissão de concurso para chegar a um acordo.
O programa do último concurso para todos os cargos, em especial, o de técnico administrativo, está mantido? Haverá alguma inclusão de matéria? Além de provas objetivas, haverá exames discursivos e avaliação de títulos?
Sem mudanças. As disciplinas serão mantidas. As novidades serão apenas na formulação de questões, porque a banca é outra. Todos terão provas objetivas, com 100 questões, e não haverá nem discursivas nem títulos.
As provas serão aplicadas somente na capital ou em outros municípios?
Dependendo do número de candidatos, estamos programando aplicar os exames em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, Cabo Frio, Nova Friburgo, Campos, Petrópolis, Angra dos Reis e Volta Redonda, além da capital. O candidato pode optar por preferência de região, mas não quer dizer que ele vai fazer a prova naquela região, fica a critério do Ministério Público.
Como será feita a lotação? O senhor nota mais carência de funcionários na capital ou no interior?
A carência é generalizada. No interior, temos tanto comarcas pequenas quanto grandes. Precisamos de mais pessoal no corpo administrativo das grandes comarcas, como Campos, Itaperuna, Baixada e Cabo Frio.
No último concurso, foram oferecidas 281 vagas, sendo que 994 aprovados foram convocados. Frente ao crescimento do MPE, o senhor acredita que a tendência é convocar um número maior de aprovados do que as vagas especificadas em edital, assim como ocorreu na seleção anterior?
Isso acontece porque as pessoas também vão passando para outros concursos. Não necessariamente temos 994 aprovados do último concurso trabalhando conosco. Nós estamos fazendo concurso para funcionário e para membro do MP. A convocação vai ser de acordo com o número de vagas que abrir.
Além do concurso para a área de apoio, o MPE também está preparando um concurso para promotor. Como estão os preparativos?
No concurso de promotor, a gente está inovando. A primeira fase, a preliminar, foi dividida em duas etapas. A primeira etapa é um provão objetivo, e a segunda, é discursiva. Já a segunda fase é de provas escritas, especializadas em Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. E a terceira etapa é oral. Até aí, todas são de caráter eliminatório. Ainda há prova escrita de Língua Portuguesa e uma de títulos, ambas de caráter classificatório. Acredito que, após a publicação do edital de técnico e analista, vai levar cerca de 15 dias para sair o edital desse concurso, que está sendo organizado pela Fundação do Ministério Público. Da primeira prova até a nomeação, esse deve terminar em maio.
Quantas vagas são oferecidas para promotor?
Serão 16 iniciais, mas ao longo do processo do concurso, vamos chegar a 40 ou 45 vagas.
Qual a importância da realização desses concursos públicos, principalmente para que o Ministério Público mantenha seus quadros bem estruturados e qualificados?
Concurso público talvez não seja a forma perfeita de seleção, mas é a melhor até o momento, é a mais democrática. Ele iguala todos a uma mesma condição. O MPE hoje tem pessoas de níveis sociais diferentes, e foi o concurso público que possibilitou isso. O MPE é uma Casa que todos gostam muito. Nós primamos pela fraternidade, pelo aprimoramento e pelo aperfeiçoamento.
Qual mensagem que o senhor pode deixar para aqueles que vão participar do concurso para a área de apoio?
O perfil de candidato que desejamos é a competência. Queremos que os futuros membros do MPE trabalhem com seriedade e integrem essa grande família, que venham para somar forças. Nós estamos de braços abertos, e é com muita alegria que vamos receber os aprovados no certame.
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