PF: substituição de terceirizados só por concurso

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), em reunião realizada no último dia 10, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, comunicou que o Ministério do Planejamento acena com a possibilidade de abertura de seleção para temporários para o quadro administrativo do órgão.

Essa, de acordo com o sindicato, seria a única alternativa dada pelo Planejamento ao Ministério da Justiça, que teria a intenção de colocar um ponto final na terceirização dentro do departamento. Entretanto, na última segunda-feira, dia 15, o Planejamento negou as afirmações e foi taxativo ao informar que a única possibilidade existente para a substituição de terceirizados é a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos.

Tal opção, aliás, é a mesma que vem sendo defendida pela presidente do SinpecPF, Leilane Ribeiro de Oliveira. Para isso, o departamento conta com pedido de concurso para 328 vagas de agente administrativo (de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97, incluindo auxílio-alimentação de R$304) em análise no Planejamento, além de uma proposta de reestruturação da carreira de apoio, que prevê a criação de 3 mil vagas, sendo 2 mil para técnico-administrativo (médio) e mil para analista técnico-administrativo (superior).

Enquanto a abertura de concurso não é autorizada, o uso irregular de terceirizados na PF está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acatou um pedido do Planejamento para a prorrogação do prazo para a entrega de toda a documentação referente ao uso desse tipo de mão de obra. A procuradora do Trabalho Daniela Marques, que está à frente das investigações, já declarou, caso se comprove a irregularidade, irá determinar a substituição dos terceirizados por servidores concursados.

Área policial - A PF também possui pedidos tramitando no Planejamento para a abertura de 1.024 vagas em cargos policiais. Foram solicitadas 396 vagas para agente, 362 para escrivão, 150 para delegado e 116 para papiloscopista. No último dia 9, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a expectativa é de que a seleção aconteça em 2012. Entretanto, não há nenhum impedimento para que a autorização seja concedida ainda este ano.

Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área, enquanto que para delegado, é exigido o bacharelado em Direito. Para todos os cargos policiais é necessária ainda a carteira de habilitação (B ou superior). As remunerações iniciais, já com auxílio-alimentação de R$304, são de R$7.818 e R$13.672 (delegado).




Fonte : Folha Dirigida



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