É de conhecimento de todos que acompanham o noticiário relativo aos concursos públicos que o Banco Central (BC) vive em situação delicada com relação ao seu quadro de pessoal. Com uma expectativa de perda de cerca de 33% dos seus servidores até 2014 (em torno de 1.500 trabalhadores) em razão de aposentadoria, o banco precisa lidar ainda com a saída de servidores por outras razões, como morte, exenoração e busca de melhores posições em outros órgãos ou até mesmo na iniciativa privada.
Esse cenário provocou um desequilíbrio entre o número de saídas e o de ingresso de servidores no banco nos últimos anos, como revelou em entrevista à FOLHA DIRIGIDA (leia abaixo) a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Nilvanete Ferreira da Costa. Segundo ela, a quantidade de servidores contratados a partir dos concursos realizados em 2009, para 520 vagas de técnico (atualmente nível médio; R$R$5.221,28, analista (superior; R$R$13.264,77) e procurador (graduação em Direito; R$15.274,60), não foi suficiente para suprir as perdas dos últimos anos.
No último mês de junho, o BC recebeu autorização do Ministério do Planejamento para nomear mais 130 aprovados para os três cargos. A autorização correspondeu a cerca de metade do que havia sido solicitado pelo banco (o pedido foi para os 50% sobre o número inicial de vagas, como permite a lei). E é esse tipo de tratamento por parte do governo que tem deixado o BC na situação crítica em que se encontra.
Ainda que o número reduzido de nomeações permitidas este ano possa ser atriibuído ao corte no orçamento da União para 2011, o banco vem tendo suas solicitações parcialmente atendidas desde antes. "Em 2008, o banco encaminhou ao Ministério do Planejamento um plano plurianual de ressuprimento. E lá nós já prevíamos concursos anuais. Isso não foi aprovado", contou Nilvante Ferreira. De acordo com dados do Planejamento, apesar da entrada de novos servidores, o efetivo do banco caiu, dos 5.015 servidores em 2008, para 4.619 no último mês de junho.
A chefe do Depes ressaltou que o BC espera ainda poder contar com uma nova autorização para contratar aprovados dos concursos de 2009, cuja vigência expira em junho do ano que vem, e que a expectativa é que a realização de novos concursos seja aprovada ainda em 2012. Segundo ela, o banco tem conseguido desenvolver o seu trabalho a contento, mesmo com a defasagem no quadro.
Mas com uma média de quase 40 aposentadorias por mês, até o momento, este ano (foram 283 até o último dia 12), há grande possibilidade de o desempenho ser afetado, caso novas seleções não aconteçam a médio prazo. "O banco exerce uma atividade essencial para o Estado brasileiro, e temos a convicção de que as esferas competentes estarão atentas a isso. Então, esperamos não ter que chegar ao momento de ter que priorizar o que o banco vai fazer."
"A situação é séria"
FOLHA DIRIGIDA - O Banco Central está ainda em um processo de preenchimento das vagas do seu concurso em validade. A senhora pode fazer um balanço dessas convocações? Qual a previsão de preenchimento das vagas, já que ainda há candidatos que foram aprovados e que estão na expectativa de serem convocados?
Nilvanete Ferreira da Costa - Nós solicitamos ao Ministério do Planejamento autorização para nomear os 50% adicionais às vagas inicialmente fixadas, e só obtivemos autorização para nomear parte desse contingente, em torno de 25%. Já fizemos a nomeação de 37 técnicos, que tomarão posse no dia 29 de agosto. No mesmo dia daremos início a uma nova segunda etapa para o cargo de analista, uma vez que obtivemos autorização para nomear 83 candidatos. Temos a expectativa de ainda na validade dos concursos obtermos a autorização complementar dos 50%. Estamos otimistas com relação a isso.
E essas convocações complementares deverão ocorrer até o início de 2012?
Sim, é essa a expectativa. O concurso tem validade até junho de 2012, e temos a expectativa de que venhamos a obter essa autorização complementar na validade do concurso, de preferência o mais cedo possível.
O BC tem sofrido muito com as aposentadorias e, até o mês de junho, o ano de 2011 registrou uma média de 40 por mês. Quantos já se aposentaram ao longo do ano até a data de hoje e qual tem sido o impacto dessas saídas no dia a dia do banco?
Em 2011 nós já tivemos, até o último dia 12, 283 aposentadorias. Em 2010 tivemos 331. Com as atuais, nós já tivemos mais aposentadorias do que os 520 servidores que ingressaram no ano passado. O nosso quadro está mais reduzido do que estava antes do ingresso (dos 520 novos servidores).
A situação então é muito séria.
É séria. Estamos atentos, negociando. O Ministério do Planejamento está ciente. Mas é claro que ele tem todo um contexto de serviço público que tem que olhar, e é uma situação que vários órgãos, parece, também estão enfrentando, que é essa dificuldade para reposição de quadros. Mas estamos trabalhando, estamos atentos e vamos continuar buscando essa reposição.
Desses aposentados, quantos são técnicos e quantos são analistas?
Não tenho um número exato. Mas o fato é que o quadro do banco tem muito mais analistas do que técnicos. Então, essa proporção é maior com relação ao cargo de analista.
Dada essa necessidade de reposição do quadro, quando efetivamente o BC pretende iniciar os contatos com o Planejamento visando à autorização para um novo concurso?
Em 2008, o banco encaminhou ao Ministério do Planejamento um plano plurianual de ressuprimento. E lá nós já prevíamos concursos anuais. Isso não foi aprovado. Mas essa pauta já existe lá. O que nós devemos fazer em 2012 é retomar essa proposta e avaliar com eles como viabilizar, com que nível de reposição vamos poder trabalhar, mas o fato é que esse assunto necessariamente será retomado em 2012. Não temos ainda um calendário, a partir de que momento vamos fazer isso, até porque a prioridade agora é colocar esses excedentes até o limite de 50% no quadro do banco. Tão logo seja concluído esse processo, ano que vem passaremos a tratar de discussão sobre novos concursos.
Há uma expectativa de que esse próximo concurso seja aprovado em 2012? É, pelo menos, um desejo do banco?
Sim. A nossa necessidade, a nossa expectativa é que tenhamos essa autorização o mais cedo possível. Mas são variáveis sobre as quais a gente não tem pleno controle. O ministério (do Planejamento) avalia isso em um contexto maior, como falei anteriormente. Mas creio que estará sensível às nossas demandas, e temos a expectativa de que vamos continuar fazendo a reposição de quadros.
Hoje, se o Banco Central fosse apresentar já o pedido para um novo concurso, qual seria o quantitativo de vagas?
Eu prefiro não fazer nenhuma avaliação, até porque isso precisa de um estudo mais aprofundado, mais cuidadoso. Então, é melhor não fazer conjecturas. Sabemos que há necessidade, mas, por outro lado, também sabemos que existem aperfeiçoamentos de processos de trabalho. O banco tem algumas ações em andamento, que visam inclusive a maior efetividade no resultado do trabalho. Então, sabemos que dificilmente teremos plena reposição, de 100%, de todos os cargos que ficarem vagos ou que já ficaram. Mas sabemos que esse assunto vira à pauta no momento adequado. Vamos tratar com todo cuidado.
Até que ponto o quadro deficitário atrapalha o trabalho do Banco Central?
É claro que, digamos que não haja reposição nos próximos anos, vai chegar um momento em que teremos que priorizar o que vamos fazer. Isso pode, de fato, refletir negativamente no resultado do banco. Até hoje, acho que o banco tem dado as respostas à sociedade em termos de prestação de serviços, tem atuado muito fortemente nos últimos anos, goza hoje de um excelente conceito internacional, inclusive. Precisamos manter isso. E para isso precisamos de gente qualificada, pronta para tocar todos esses projetos e atividades no dia a dia do Banco Central, que é muito pesado, muito complexo. Mas preferimos não trabalhar com essa possibilidade de não reposição. O banco exerce uma atividade essencial para o Estado brasileiro, e temos a convicção de que as esferas competentes estarão atentas a isso. Então, esperamos não ter que chegar ao momento de ter que priorizar o que o banco vai fazer.
Para procurador há também essa necessidade de reposição?
Há. No caso, dos procuradores, em 2010 foi aprovada uma lei que ampliou o quadro em mais 100 cargos. Hoje, o quadro de procuradores é de 300 cargos, e há mais de 100 vagos. Os novos que foram criados e mais uma parcela dos que já existiam. Então, para procurador, com certeza também haverá (concurso). Já está mapeada também a necessidade de realização de novos concursos.
E o pedido de concurso para procurador vai seguir junto com o de técnico e analista?
Em geral segue junto. Inclusive o (último) concurso de procurador aconteceu em uma época aproximada do de analista e técnico. A tendência é que siga junto. Para procurador, a situação também é bem crítica.
Rogério Rangel (enviado a Brasília) - rogerio@folhadirigida.com.br
Fonte : Folha Dirigida
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