Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, em Brasília, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reafirmou a importância do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para 2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro social e 500 para perito médico. "O concurso é uma necessidade. E por ser uma necessidade tão premente é que a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou, excepcionalmente, a sua realização", frisou.
Garibaldi explicou que o INSS já fez a sua parte quanto aos trâmites necessários para o concurso, bastando, agora, apenas o aval do Ministério do Planejamento. "Temos a certeza de que o Planejamento vai ser sensível à autorização da presidenta Dilma, e ela (a portaria) vai ser publicada logo", afirmou.
Apesar de ainda não saber informar quando o Planejamento publicará a portaria de autorização, o ministro pediu aos candidatos um pouco de paciência. "Não restam dúvidas de que o concurso vai ser realizado. É preciso apenas que eles tenham calma", clamou com bom humor, embora reconheça como natural a ansiedade dos concursados.
Garibaldi também confirmou que o INSS reformulou para 28 mil vagas o pedido que, anteriormente, era para a contratação de 10 mil profissionais, até 2014. "É exatamente isso. É em longo prazo, considerando que o INSS tem, pelo menos, cerca 40% dos servidores em condições de se aposentar. É preciso que nós tenhamos como substituir esses funcionários."
A notícia da ampliação do pedido de vagas foi divulgada pela FOLHA DIRIGIDA no último dia 22, após ter acesso às respostas dadas pelo Ministério do Planejamento (MPOG) ao requerimento de informação acerca do concurso do INSS, enviado pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).
FOLHA DIRIGIDA - Quais são os objetivos do Ministério da Previdência Social para 2012, em relação ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, que consiste na criação de 720 novas agências?
Garibaldi Alves Filho - Para o próximo ano pretendemos continuar o esforço de entrega das 720 agências, que vai terminar somente em 2014. Neste ano iremos inaugurar 140 delas. Para que o atendimento ocorra com mais qualidade, vamos realizar um concurso. Concurso que vai recrutar 2.700 novos servidores, sendo 2 mil técnicos, 500 peritos e 200 assistentes sociais (NdaR - Os assistentes sociais serão convocados do último concurso para o cargo de analista, com especialidade em Serviço Social, cujo prazo de validade vai até 2013). São eles que vão prover, inicialmente, as agências. E depois, à medida que formos concluindo o projeto, realizaremos outros concursos, porque esse pessoal ainda não é suficiente. Essa é uma meta que queremos atingir até 2014, e vamos, inclusive, procurar os parlamentares para que possam nos ajudar com emendas ao Orçamento da União, para a construção das agências.
Em resposta ao requerimento de informação enviado pelo deputado Otavio Leite (PSDB) ao Ministério Planejamento, ficou-se sabendo que o Ministério da Previdência solicitou 28 mil vagas para o INSS, para serem preenchidas até 2014, e não apenas 10 mil vagas, como vinha sendo anunciado. O senhor confirma a informação?
É exatamente isso. É em longo prazo, considerando que o INSS tem, pelo menos, cerca 40% dos servidores em condições de se aposentarem. É preciso que nós tenhamos como substituir esses funcionários.
O senhor queria divulgar o edital do concurso este mês, mas não deve haver tempo hábil. Existe pelo menos uma previsão de quando a portaria de autorização será publicada pelo Ministério do Planejamento?
O dia exato, infelizmente, nós não temos. A pressa maior é nossa, porque inauguramos as agências e estamos preocupados com relação ao atendimento Temos a certeza de que o Planejamento vai ser sensível à autorização da presidenta Dilma, e ela vai ser publicada logo.
E como se deu a autorização da presidente Dilma?
A presidenta, quando viu o Plano de Expansão, o número de agências que já foram inauguradas, que estão para ser inauguradas e que ainda vão ser construídas, percebeu que tudo não poderia acontecer sem que novos servidores pudessem ser acrescentados aos que já existem. O INSS tem 39 mil servidores, mas há necessidade de mais. Nós temos a absoluta confiança de que realizaremos o concurso ainda este ano ou logo no comecinho do próximo ano.
A convocação dos aprovados ocorrerá o mais rápido possível?
Acredito que vai acontecer o mais rapidamente possível, porque já se espera há algum tempo, e as agências estão aí. Atualmente, para que as agências possam funcionar, foi feito um sistema de revezamento, com a contribuição de funcionários remanejados de outras agências.
As agências já inauguradas funcionam apenas com o pessoal remanejado ou o INSS também optou pela terceirização de funcionários?
Só pelo remanejamento. O remanejamento permite que o sistema continue a funcionar. E vai continuar até termos os novos servidores.
Durante o governo Lula, o INSS passou por uma transformação e conseguiu extinguir as filas, que por anos sempre estiveram associadas ao instituto, como um indicativo de que serviço prestado deixava a desejar. O concurso é fundamental para garantir a qualidade do atendimento?
O concurso é fundamental. O nosso país deve ao presidente Lula o fato de a Previdência ter mudado de cara. Não somos mais a Previdência que se limitava a esperar o segurado. Agora, não. Pelo telefone 135, o segurado poderá facilmente marcar a sua entrevista, que irá demorar de 15 a 20 dias, enquanto a audiência que visa, definitivamente, possibilitar a aposentadoria, é feita em até 30 minutos.
As agências do Plano de Expansão estão concentradas em cidades do interior?
Foi feito um estudo técnico e verificou-se que havia a necessidade de construir novas agências em municípios com mais 20 mil habitantes. Esses municípios serão responsáveis pelo atendimento de uma região, geralmente com quatro ou cinco municípios menores. A criação do Plano de Expansão se deu em função dessa demanda e devido ao fato de que a Previdência precisa realmente atender ao segurado da melhor maneira possível.
As vagas somente serão destinadas às localidades onde estão sendo construídas as agências ou servirão também para reposição de pessoal em outras unidades, que já existiam antes da expansão da rede?
Eu não estou em condições de responder com exatidão. O que digo ao candidato do concurso é que ele aguarde o edital, que trará todos os esclarecimentos.
Até bem pouco tempo alguns ministérios não tinham um quadro de pessoal, como é o caso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que foi o primeiro órgão a começar o movimento de criação de um quadro técnico-administrativo. Nesse sentido, como está o quadro da Previdência Social? É preciso ter mais servidores?
Precisar, precisa. O ministério tem, no máximo, 2 mil servidores, que estão pleiteando a consolidação de um plano de carreira. Estamos examinando-o. Não são os servidores que estão na linha de frente. Ou seja, aqueles que estão atendendo, proporcionando os benefícios, seja de auxílio-família, aposentadoria ou pensão. Esses a que me refiro são os servidores que ficam nas agências para atender enquanto os outros percorrem as regiões. Eles têm uma solicitação de um plano de carreira, o que é absolutamente legítimo e que o governo analisa com todo o interesse.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, tem se reunido com o senhor para conversar a respeito do concurso público? Ele também deseja que a seleção ocorra o quanto antes, por conta da expansão da rede e da necessidade de ter servidores trabalhando nas novas unidades?
Também. Todos nós estamos preocupados. Seja ele, seja o próprio secretário-executivo, Carlos Gabas. Todos nós estamos preocupados no sentido de realizar logo o concurso. O concurso é uma necessidade. E por ser uma necessidade tão premente é que a presidente da República autorizou, excepcionalmente, a sua realização.
Então, já que o governo Dilma entende a necessidade de realização do concurso, o senhor acredita que os milhares de candidatos devem apenas ter um pouco mais de paciência e aguardar a parte burocrática ser finalizada?
Calma é difícil. Se você quiser pedir, pode pedir. Eles não estão com essa calma toda, não. Eles estão diariamente demandando, solicitando. A própria FOLHA DIRIGIDA deve ser alvo de centenas de candidatos, querendo saber quando vai ser o concurso, como vai ser o concurso. Não restam dúvidas de que o concurso vai ser realizado. É preciso apenas que eles tenham calma. (Colaborou Davidson Davis).
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