Aqueles que aguardam ansiosos por uma oportunidade de ingressar na carreira pública no estado do Piauí, podem comemorar: em breve, a Defensoria Pública do estado deverá realizar seu primeiro concurso público para os níveis fundamental, médio/técnico e superior. E, apesar de não ter data definida, uma comissão organizadora já foi nomeada para que a seleção seja realizada o quanto antes.
No momento, o quadro de pessoal da defensoria é composto por terceirizados, comissionados ou profissionais cedidos por outros órgãos e a necessidade na contratação de servidores se dá, justamente, devido a ausência de funcionários diretamente ligados a entidade, o que prejudica, de certa forma, o comprometimento dos trabalhadores que compõem a defensoria. Para comentar sobre estes e outros assuntos, FOLHA DIRIGIDA ouviu a defensora pública e membro da comissão do concurso, Sarah Vieira Miranda.
Para aqueles que se dedicam aos estudos com o objetivo de ingressar na carreira pública, a chance de garantir uma vaga na Defensoria Pública do Estado do Piauí é vista como uma grande oportunidade. E a boa notícia para os concurseiros é que a defensoria se prepara para receber seus primeiros servidores.
O órgão, que nunca realizou seleção para provimento de vagas efetivas, deverá reestruturar seu quadro de pessoal. De acordo com as primeiras informações sobre a seleção, cedidas pela assessoria de imprensa da Escola Superior de Defensoria Pública, o concurso deverá seguir a risca o número de vagas estabelecido pela Lei 146 de 7 de janeiro de 2010.
O documento prevê a contratação de 177 novos servidores. Com isto, a defensoria receberia 54 funcionários de nível fundamental, 70 de nível médio/técnico e outros 53 com nível superior. Entre os cargos, seriam disponibilizadas vagas para auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico de apoio administrativo, analista judiciário, administrador, entre outros.
Entretanto, segundo a defensora pública e membro da comissão do concurso, Sarah Vieira Miranda, ainda é cedo para confirmar esta informação. "Não podemos afirmar precisamente esta informação. A comissão do concurso ainda deve se reunir com a Defensoria Pública Geral e, só então, será avaliada a conveniência e a oportunidade de oferecimento dessas vagas. Porém, uma vez colocadas em edital elas serão obedecidas, mas eu não posso confirma que será seguido exatamente o que está descrito na lei neste momento", afirma.
A carência de pessoal é um problema que atinge diversas esferas do órgão. No entanto, de acordo com a defensora, o problema parece ser ainda maior em alguns setores. "Nós temos carência de pessoal que parte desde a área administrativa até a composição das equipes multidisciplinares, como psicólogos e assistentes sociais".
Quando questionada sobre a criação de novos cargos, Sarah Miranda se mostrou cautelosa: "todos os cargos e suas respectivas vagas devem ser criadas por lei. Então a gente só pode oferecer exatamente o que estiver no critério da legalidade."
Também não se pode afirmar, ao certo, se o concurso deverá ser realizado ainda este ano. "Já foi nomeada a comissão organizadora deste concurso, no entanto dependemos ainda de um decreto que prevê, justamente, todas as atribuições dos cargos que serão oferecidos e que deverão ser colocados no edital. Enquanto esse decreto não for devidamente assinado, não há possibilidade de fazer este edital, já que dependemos dos detalhes sobre as atribuições de cada um desses cargos", justifica a magistrada.
O documento em questão está sob a responsabilidade do governador do Estado do Piauí, Wilson Martins. A coordenadoria de comunicação do Governo do confirmou o recebimento do documento, entretanto não estipulou previsão de assinatura. Apesar da dependência deste decreto, segundo a defensora Sarah, a comissão corre por outras vertentes para adiantar todos os processos para que o concurso seja realizado o mais rápido possível.
"O que é possível ser realizado, independente do decreto ficar pronto, estamos fazendo. Prova disto é que estamos procurando conhecer as empresas que realizam concursos e pesquisando propostas, para que uma pesquisa prévia esteja devidamente pronta na hora da licitação, mesmo que não tenhamos uma avaliação de custos. Estamos no aguardo de orçamento e também da questão legislativa", ressalta Sarah
Miranda.
Para aqueles que desejam iniciar a maratona de estudos, será necessário aguardar mais um pouco. De acordo com as informações da defensora, o conteúdo das provas deverá ser estudado após a publicação do edital. "A comissão não deliberou esta informação e, possivelmente, isto só será revelado após a escolha da organizadora que deverá tomar as diretrizes do concurso. Esta empresa que deverá também elaborar o conteúdo programático".
Para a magistrada, o concurso deverá estender benefícios a entidade, refletindo na qualidade de serviços prestados e na possibilidade de criação de emprego. "Acreditamos que a realização desse concurso vai beneficiar, principalmente, a defensoria, já que resultará na efetivação desses servidores. Já para a população, é a possibilidade de mais uma seleção para a qual as pessoas poderão concorrer. É mais uma possibilidade de trabalho", conclui. Fonte : Folha Dirigida
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