Boa notícia para quem sonha em se tornar um procurador da República. Saiu a Resolução 135 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), que garante, para breve, a realização de mais um concurso para a carreira. Aqueles que desejam concorrer devem ter formação em Direito e possuir, até a data da posse, no mínimo, três anos comprovados de atividade jurídica. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, o cronograma de todas as etapas da seleção será divulgado juntamente com o edital, em data a definir. Por enquanto, também não há decisão sobre o número de vagas, haja vista que este ainda pode sofrer alteração em razão do provimento das oportunidades relativas ao concurso anterior.
As disciplinas exigidas no conteúdo programático serão divididas em grupos, sendo eles: Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito Eleitoral (I); Direito Administrativo e Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Financeiro, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado (II); Direito Econômico e Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil (III); e Direito Penal e Direito Processual Penal (IV).
Inicialmente, os interessados deverão fazer uma inscrição preliminar. O concurso será compreendido por cinco provas escritas, sendo uma objetiva de abrangência geral, com 120 questões. A partir daí, os 200 mais bem colocados serão convocados para outras quatro avaliações subjetivas, relacionadas a cada um dos grupos de disciplinas. Em seguida, os aprovados nesta etapa deverão realizar a inscrição definitiva no concurso, sendo chamados posteriormente para as avaliações oral e de títulos. As provas escritas serão aplicadas em todas as capitais, mais o Distrito Federal (DF), conforme inscrição preliminar do candidato. A seleção reservará vagas para portadores de deficiência e terá validade de dois anos, podendo ser postergada por igual período. Fonte : Folha Dirigida
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