Concurseiros de plantão, temos que ficar alerta sobre este assunto. O presidente da confederação dos servidores públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, considera que a obrigatoriedade dos concursos, consolidada pela constituição em vigor há mais de 21 anos, vem sendo bastante desrespeitada, apontada como, “pragas da administração publica” os terceirizados e os comissionados. E o dirigente vai mais longe, ao denunciar um modelo que visa a acabar com os concursos, o que deixamos à reflexão dos leitores.
Falando à coluna, João Domingos observou que o modelo patrimonialista de serviço público, aquele em que o patrimônio publico era considerado propriedade do governo, um verdadeiro imperador, existiu até a década de 20, quando evoluiu para o burocrático. Esse vigorou na sua plenitude até o fim da década de 80, tendo como principal característica o controle dos procedimentos e resultados pela legislação.
“É esse modelo, por exemplo, que tem exigência de concurso, das licitações e do principio da legalidade, protegendo da corrupção, do nepotismo e das interferências externas, por que o executivo está sempre passando pelo crivo do legislativo e o judiciário que julga os excessos.”
Prioridade ao Resultado
Prossegue o presidente da CSPB: “No entanto, o Brasil, hoje, passa por uma fase de transição entre esse modelo, o ideal para um país em crescimento, é o modelo gerencial, no qual o controle não se dá mais pela legalidade, mais pelos resultados, ou seja, está trazendo parâmetros da administração de mercado de trabalho para administração publica, voltando à época do patrimonialismo." Segundo João Domingos, isso já foi implantado parcialmente no Distrito Federal, alem de alguns estados, como Goiás, Rio grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, Domingos refere-se às recentes contratações não amparadas pela lei, entre outras, as temporárias e as de terceirizados, inclusive por intermédio ONG, e de organizações sociais, situações em que o funcionário não tem estabilidade.
“Esse modelo visa, inclusive, a acabar com os concursos públicos. Há uma guerra entre 2 modelos, e a CSPB defende o burocrático-cientifico, com modernização, tecnologia e capacitação.”, encerra o dirigente.
Fonte : Folha Dirigida
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