Na última sexta-feira, dia 18, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS) reafirmou à FOLHA DIRIGIDA que está sob análise do Ministério do Planejamento (MPOG) o pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização de um novo concurso público para área de atendimento. A autarquia pretende prover 2 mil novas vagas, distribuídas pelas funções de técnico e analista do seguro social.
Os técnicos são responsáveis por atender aos segurados da Previdência e pelo desenvolvimento de atividades administrativas. A exigência é o nível médio e os vencimentos são de R$2.980 (contando com auxílio-alimentação de R$304), que somados à gratificação de desempenho podem chegar a R$3.280.
Já os analistas são encarregados de analisar e conceder benefícios. A função exige nível superior (em várias áreas) e tem rendimentos de R$4.917, incluso o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação de desempenho, os vencimentos poderão chegar a R$5.580.
A realização do concurso público se faz necessária para fortalecer a estrutura do INSS devido à implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) da autarquia, que prevê a criação de 720 agências em todo o país, até o fim de 2011. No momento, 375 unidades já estão em construção.
Com o PEX, o INSS aumentará a demanda de trabalho e passará a atuar em 1.670 cidades brasileiras. Atualmente, a autarquia está presente em 950 municípios. Além disso, será necessário suprir a carência de pessoal e repor o quantitativo de profissionais que irão se aposentar nos próximos dois anos.
O último concurso para área de atendimento ocorreu em 2008, sob organização do Cespe/UnB. Durante a validade de um ano, prorrogada pelo mesmo período e extinta em 23 de abril deste ano, foram empossados 3 mil servidores, sendo 2 mil referente ao quantitativo de vagas oferecido inicialmente e mil concernente à possibilidade de convocar até 50% a mais de aprovados nos concursos federais, caso haja autorização do MPOG. No entanto, segundo fontes ligadas ao INSS, a carência de pessoal é de mais de 10 mil profissionais.
Anasps crê em concurso este ano, mas acha 2 mil vagas insuficientes
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, em Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, falou sobre a importância da realização do concurso público para a área de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que abrange os cargos de técnico e analista do seguro social, com oferta de 2 mil vagas. Ele observou que o quantitativo solicitado é pequeno para atender a demanda de trabalho da autarquia. "Recentemente tivemos uma audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, porque acreditamos que o número de vagas solicitado é pouco para atender a demanda de trabalho do INSS", afirmou, ressaltando que há um déficit de 12 mil profissionais.
No entanto, Paulo César acrescentou que existe a possibilidade de o concurso ser autorizado com uma oferta maior de vagas, caso haja vontade política. Para o presidente da Anasps, o concurso deverá ser realizado até o fim do ano. "A nossa expectativa é que o concurso venha a ser realizado no segundo semestre, até mesmo porque o ministério necessita de mais servidores. Em virtude disso, creio que o nosso concurso seja prioridade para o governo", frisou.
FOLHA DIRIGIDA - Recentemente, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS) reafirmou à FOLHA DIRIGIDA que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou ao Ministério do Planejamento (MPOG) autorização para a realizar um novo concurso público, com oferta de 2 mil vagas para as carreiras de técnico e analista do seguro social. De fato, esse pedido foi feito?
Paulo César Régis de Souza - Sim. Recentemente tivemos uma audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, porque acreditamos que o número de vagas solicitado é pouco para atender a demanda de trabalho do INSS. Duas mil vagas é um número muito reduzido. Somos o segundo maior órgão arrecadador do país, pagamos a 23 milhões de segurados em dia e precisamos de mais servidores para iso, pois é grande o número de aposentadorias previstas. Mensalmente, perdemos vários servidores, por problemas de saúde, óbitos e, principalmente, por aposentadoria. Somos uma categoria em processo de envelhecimento, como de forma geral é o país como um todo, não somos mais um país de jovens. Então, precisamos repor não só aqueles que se aposentaram, que se aposentarão, mas também aqueles que foram embora. Hoje, temos um déficit de 12 mil servidores.
A carência detectada pela Anasps e até mesmo reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, é de âmbito nacional? Ou seja, todos os estados estão realmente necessitando de mais servidores? O senhor acredita que o pedido de 2 mil vagas pode ser revisto? A autorização pode sair com mais vagas?
Se houver vontade política, sim, pois há necessidade de mais vagas em todo o país. Principalmente em São Paulo, que concentra 40% da arrecadação do país. Existe uma necessidade expressiva de servidores. Mas isso não quer dizer que no Acre não há essa necessidade também. Por exemplo, no Amazonas, você tem apenas servidores em Manaus. Às vezes, o servidor tem que se deslocar sete dias para conceder um benefício. Às vezes, a preocupação maior se limita aos grandes centros, mas também não podemos esquecer que devemos mais do que nunca atender aos pequenos centros do país.
De que forma o INSS, que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, chegou ao número de 2 mil vagas?
Existe um levantamento do número necessário de servidores. No entanto, em geral, os concursos são realizados dentro do orçamento da Previdência Social. Eles não são feitos em função da necessidade real de servidores, mas dentro do permitido pelo orçamento. O governo não atende a demanda real de servidores.
Qual a expectativa da Anasps em relação ao pedido do concurso que tramita no Ministério do Planejamento (MPOG)? O senhor acredita que ela possa sair no segundo semestre?
A nossa expectativa é que o concurso seja realizado no segundo semestre, até mesmo porque o ministério necessita de mais servidores. Em virtude disso, creio que o nosso concurso seja prioridade para o governo.
Que relação a Anasps tem com o Ministério da Previdência Social para agilizar a realização do concurso público?
Tivemos recentemente uma audiência com o ministro Gabas, na qual falamos da importância do concurso para que as 720 novas agências, que estão sendo criadas, possam funcionar plenamente. Parece que quando pensaram o Plano de Expansão de Rede de Atendimento (PEX) isso não ficou muito claro. Hoje serão retirados servidores das agências existentes para serem alocados nas que estão sendo criadas. Mas não podemos esquecer que temos um déficit de 12 mil servidores. Nos útimos anos foram providas, por meio de concurso público, 5 mil vagas, mas cerca de 3 profissionais já se foram, porque o salário não é muito atrativo. Hoje, o salário deu uma melhorada, mas existem alguns pontos que ainda necessitam de melhorias, como a equiparação do vale-alimentação com o do Senado ou do Judiciário, por exemplo.
Quantos servidores estão na ativa no INSS?
Atualmente, temos cerca de 35 mil servidores - esse quantitativo permanece relativamente o mesmo há mais ou menos 20 anos. Durante esse período, a população cresceu, o número de agências aumentou, e vai crescer ainda mais, mas não se aumentou o número de concursados. Então podemos dizer que há algo errado. Não adianta criarmos novas agências se não forem abertos novos concursos para contratação de servidores.
O senhor pode mencionar as principais lutas da Anasps em prol dos servidores?
Nós lutamos pela implantação do Plano de Carreira, pela melhoria salarial, pela manutenção da jornada de seis horas de trabalho diário e realização do concurso público. Nós formos a única entidade que denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o número excessivo de terceirizados dentro do Ministério da Previdência Social. A partir daí, o ministro Luiz Marinho e depois o ministro José Pimentel passaram então a realizarem os concursos públicos. Então, os concursos para substituir os terceirizados foram uma das nossas principais conquistas. Depois da denúncia não existe mais nenhum terceirizado na Previdência. Mais ainda o número de pessoas que foram contratadas em concursos públicos está aquém da nossa necessidade de pessoal. Vale dizer que não somos favoráveis a maneira como os concursos para a Previdência foram feitos, pois nós entendemos que a seleção deveria ser realizada a nível Nacional, sendo depois preenchida a vaga na localidade de interesse de cada candidato. Isso evitaria que o candidato fosse concorrer à uma vaga no Acre quando, na verdade, ele mora em Santa Catarina. As nossas outras lutas são dentro do Congresso Nacional, juntou ao ministro Gabas, que temos um acesso muito bom. Vamos reivindicar o Plano de Carreira, melhoria na área de Saúde e o retorno das seis horas de trabalho.
Em relação às aposentadorias, existe uma média de quantos pedidos são feitos anualmente?
Varia de ano para ano, pois depende da época em que foram realizados os concursos públicos. Por exemplo, teve concurso em 1970, vamos dizer. Então, quando completou 35 anos, muitos servidores foram embora. Não temos uma estatística para isso.
Qual a importância da instituição do concurso público como forma legítima de ingressar no serviço público?
O concurso público é um instrumento fundamental para a democracia, pois permite que sejam aprovados os melhores profissionais e eleva o nível do serviço prestado aos cidadãos. Ele também é um instrumento eficaz para pôr fim às terceirizações. Nos últimos anos, aumentou o número dos concursos, que permitiram a extinção da contratação de funcionários terceirizados. Temos como exemplo, o próprio Ministério da Previdência Social, onde os terceirizados foram extintos. Isso era fundamental para a Previdência, já que nossos servidores trabalham na concessão de benefícios aos segurados e é importante que esse trabalho seja desempenhado por pessoal efetivo e compromissado com a Previdência. Com os terceirizados isso não era possível. No entanto, precisamos observar a forma como ele tem que ser feito. Recentemente, conversei com uma pessoa do alto escalão do Governo e soube que existe uma idéia de se realizar, nas diversas instituições da esfera federal, concurso público somente para o nível superior. Isso é um absurdo. Primeiro, porque não existe faculdade gratuita para todos. Evidente que seria ótimo termos todos os servidores graduados, mas para isso seria necessário que todos tiverem acesso à universidade. Então, creio que isso pode significar o retorno das terceirizações nas funções que não condizem com a exigência de nível superior.
Que mensagem o senhor deixa para os candidatos que já estão estudando para conquistar uma das vagas que serão oferecidas?
Digo a eles que o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são ótimas instituições para se trabalhar e construir uma carreira profissional. Quem trabalhar com a Previdência não deixa nunca de se aprimorar profissionalmente. (Colaboração: Davidson Davis)
Fonte : Folha Dirigida
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