Mais uma comprovação de que o cenário de concursos públicos continuará alta no próximo ano é que o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PLOA) do governo federal, que prevê 9.712 vagas em novos concursos, cujos editais ainda serão divulgados. Segundo a FOLHA DIRIGIDA apurou, as oportunidades serão, principalmente, para as áreas Social e Ambiental. Este número poderá ser ainda ampliado, tendo em vista que este quantitativo refere-se apenas ao Poder Executivo.
O número é resultado de um levantamento feito pela Secretaria de Gestão do Ministério Planejamento que aponta os seguintes dados: criação total de 24.605 vagas no Executivo, sendo 19.672 para concursos em 2011 (16.052 em cargos já existentes e 3.620 em novos).
Dessas 16.052 vagas, 1.689 oportunidades estão garantidas a quem já participou de concursos e aguarda o provimento; 2.651 para a substituição de terceirizados; 2 mil para uma reserva técnica em caso de emergências e, finalmente, os 9.712 previstos para as novas seleções.
Aparentemente, os dados são complicados, mas quando o orçamento virar lei (devendo ser aprovado no Congresso até 15 de dezembro) permitirá a admissão de milhares de aprovados e, ainda, a abertura de novas vagas em todo o país. Vale ressaltar que essas chances não incluem os demais poderes, estatais e as esferas estaduais e municipais.
Segundo o PLOA, estão programadas também 5.159 cargos para o Judiciário e duas para o Legislativo. Há ainda 10.482 cargos no Ministério Público da União (MPU) e 301 no Conselho Nacional do Ministério Público.
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente Lula justifica que a criação dos 40.549 cargos (total em todos os poderes) é fruto da reestruturação de carreiras e aumento da demanda por melhores serviços públicos.
"O governo federal reestruturou diversas carreiras, aumentando salários, e adotou um calendário de concursos públicos para prover cargos nas área de Educação, Justiça, Saúde, Segurança, Fiscalização, etc. Esse calendário prevê a realização de concursos escalonados ao longo de vários anos de forma a criar um fluxo contínuo de entrada de novos servidores", diz o texto.
Somente de 2003 a 2009 foram autorizadas 176.120 vagas para preenchimento via concurso público, correspondendo ao ingresso de 118.933 servidores. Na prática, houve um aumento de 67.152 trabalhadores. Segundo a mensagem presidencial, para 2011 prossegue o esforço de substituir terceirizados e fortaler o serviço público federal.
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