Até o fim deste ano deverá sair o primeiro concurso para o quadro de apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia do Ministério do Meio Ambiente, criada há 21 anos. Deverão ser oferecidas 362 vagas, sendo 324 para técnico (nível médio ou médio/técnico) e 38 para analista administrativo (superior). As oportunidades serão para a sede, em Brasília, e para todas as superintendências estaduais.
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Edmundo Soares, revela que estão avançadas as tratativas com o Ministério do Planejamento, visando à autorização da seleção. "A nossa expectativa é divulgar o edital em novembro. Esperamos que, também no mês de novembro, saia a portaria de autorização do concurso. Posso dizer que o edital sairá, no mais tardar, no início de dezembro. As negociações com o Ministério do Planejamento estão em estágio satisfatório", declara.
Os servidores, que serão estatutários (estabilidade), com carga de trabalho de 40 horas semanais, terão remunerações de R$2.580,72 (técnico) e R$5.441,24 (analista), incluindo gratificação e auxílio-alimentação, de R$304 (o Ibama ainda proporciona vale-transporte e plano médico-odontológico, para o titular e seus dependentes).
Outra boa notícia, segundo o diretor, é que as contratações serão feitas rapidamente. "A nossa expectativa é convocar os aprovados imediatamente. A validade do concurso deverá ser de um ano, podendo dobrar. Se for de interesse do país e houver necessidade, mais convocações poderão ocorrer, além das 362 iniciais", afirma.
Na entrevista, Edmundo Soares ainda comenta, entre outros assuntos, sobre novos concursos, admitindo que o Ibama pretende realizar outra seleção para técnico e analista administrativo posteriormente, bem como para a atividade-fim (analista ambiental).
FOLHA DIRIGIDA - Quais os principais projetos implementados na atual gestão e quais o Ibama deverá promover a médio e longo prazos?
Edmundo Soares - Os principais projetos são a revigoração da área de capacitação, nosso concurso público cujo pedido está em curso no Ministério do Planejamento, a melhoria das nossas instalações físicas, em cumprimento às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e o leilão eletrônico de bens apreendidos, que pretendemos implementar já neste ano.
Quais projetos são voltados para a valorização do servidor do Ibama?
Disciplinamos as remoções no Ibama, através de um ato, que determina que o superintendente tem a liberdade de remover, no âmbito de sua superintendência, até o limite de 10% dos servidores. Isso facilitou muito, até mesmo na valorização do servidor. Temos um plano audacioso de capacitação, pelo qual pretendemos atingir a média de 80% do nosso corpo funcional até o fim de 2011. São convênios com instituições de nível médio e superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Há capacitação, inclusive, por meio de cursos a distância. A capacitação foi proposta com base nas informações prestadas pelos dirigentes e pelo corpo técnico em todo país. Mais de 200 cursos foram listados, mas vamos procurar oferecer os 15 mais procurados, como identificação de madeiras e licenciamento.
Que atrativos o Ibama proporciona aos servidores?
Cerca de 70% do contingente do Ibama está satisfeito porque o órgão tem a responsabilidade de realmente cuidar das gerações futuras. Nós cuidamos do ar e dos rios. Se não fosse o Ibama, talvez não tivéssemos mais madeira em muitos locais no país. Mesmo na área de licenciamento, o Ibama deu um salto de qualidade com a atual gestão.
O quadro do Ibama é composto por quais cargos?
Temos cinco cargos no Ibama. Além de técnico administrativo e analista administrativo, que serão oferecidos no concurso, existem as funções de analista ambiental, técnico ambiental e auxiliar administrativo. Atualmente, temos 4.421 servidores efetivos.
Como está o prognóstico de aposentadorias a curto e médio prazos?
Hoje, temos 750 servidores que preenchem perfeitamente os requisitos de aposentadoria. Por isso, precisamos ter uma política forte de provimento dos cargos que, porventura, vierem a vagar. Mas há uma necessidade, independentemente das aposentadorias. O Ibama, hoje, como órgão importante no cenário nacional, tem que corresponder às expectativas da sociedade brasileira. Precisamos, portanto, aumentar nosso quadro de servidores, com ou sem aposentadorias.
Qual a importância da realização do inédito concurso para a área de apoio, com oferta de 362 vagas imediatas?
Ele é muito importante porque há uma necessidade, estamos precisando de pessoal em todas as nossas superintendências. Além disso, mostra o compromisso da nossa gestão com a autarquia. Queremos fortalecê-la. Temos que oferecer condições para que nossos superintendentes desempenhem satisfatoriamente as suas atribuições. A gente exige, mas damos a contrapartida, ou seja, as estruturas humana e física. Estamos reformando e expandindo as superintendências, até porque essa é a recomendação do TCU. O órgão estava abandonado, e nós o estamos revigorando, levantando a autoestima do servidor. É mais um atrativo para quem pretende ingressar no Ibama. A solicitação do concurso foi encaminhada ao Planejamento em 1º de outubro, por meio do Aviso nº242, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Essa é uma prioridade dela, pois é determinação valorizar o corpo funcional. Por ser um concurso inédito, a nossa gestão mostra que está ao lado do servidor.
Os dois cargos (técnico administrativo e analista administrativo) são divididos em diversas especialidades?
Sim. Devemos ter algo em contabilidade, orçamento, recursos humanos, compras, engenharia e patrimônio. Haverá vagas para carreiras específicas de graduação e para nível médio, inclusive o técnico.
Quando poderão sair a portaria de autorização do Ministério do Planejamento e o edital do concurso?
A nossa expectativa é divulgar o edital em novembro. Esperamos que, também no mês de novembro, saia a portaria de autorização do concurso. Posso dizer que o edital sairá, no mais tardar, no início de dezembro. Há necessidade urgente, é questão de responsabilidade fazer essa seleção, porque 21 anos não são pouca coisa. As negociações com o Ministério do Planejamento estão em estágio satisfatório. Estive na Secretaria de Gestão, e nosso pedido foi bem acolhido. Em caso de novas tratativas, poderemos ter aumento de vagas. Por enquanto, permanece como está.
Enquanto o Ministério do Planejamento não autoriza o concurso, o Ibama já começou a contatar organizadoras?
O Ibama está verificando junto à área jurídica qual a modalidade mais segura e adequada para contratar a organizadora. Ainda não entramos em contato com nenhuma delas.
As convocações dos aprovados ocorrerão no início de 2011? Mais chamadas poderão acontecer durante a validade da seleção?
A nossa expectativa é convocar os aprovados imediatamente. A validade do concurso deverá ser de um ano, podendo dobrar. Se for do interesse do país e houver necessidade, mais convocações poderão ocorrer, além das 362 iniciais. O Ibama tem que corresponder satisfatoriamente ao crescimento do país. Atravessamos uma grande fase.
Tendo em vista que o concurso é inédito, o Ibama poderá divulgar o programa antes do edital, para que os interessados tenham base ao iniciar os estudos? Além disso, o candidato pode se preparar a partir das seleções para técnico e analista administrativo do MMA?
Acho que divulgar o programa antes do edital é prematuro. Também é prematuro orientar os candidatos a estudarem com base nos concursos do MMA. Acho que o concorrente pode começar a se preparar estudando Língua Portuguesa, Matemática, Estatística, conhecimentos gerais, Lei nº8.112/1990 e Constituição Federal, por exemplo.
As vagas serão realmente para a sede, em Brasília, e para todas as superintendências estaduais? Pode adiantar quantas serão para a superintendência do Rio de Janeiro?
Exatamente. Não tenho o número de vagas para o Rio de Janeiro, mas posso dizer que a distribuição será feita de forma justa e isonômica, levando em conta as especificidades de cada superintendência. Desde o Acre, até o Rio Grande do Sul, haverá vagas. A maior quantidade será para as superintendências estaduais.
O concurso deverá abranger que tipos de provas?
O concurso deverá constar de provas objetivas e discursivas.
O Ibama trabalha com terceirizados?
Contamos com terceirizados que ocupam, além daquelas áreas comuns, como vigilância e limpeza, as atividades de apoio, recepção e telefonia. Na área de apoio, estamos em tratativas com o Ministério do Planejamento para realizarmos outro concurso em 2011, tanto para técnico quanto para analista administrativo. A área de apoio engloba cargos que podem ser perfeitamente exercidos pelo técnico administrativo. Se as negociações avançarem, será feito um novo concurso.
Quantas vagas poderão ser oferecidas nesse outro concurso?
Não podemos afirmar ainda, mas temos pouco mais de mil terceirizados no âmbito do Ibama nacional. Esses mil terceirizados não fazem parte dos 4.421 servidores, que são do quadro permanente, mas compõem os quadros de telefonia, recepção e apoio. Naqueles casos em que a lei não permite, vamos fazer concurso público. Ao prover as 362 vagas do próximo concurso, não posso dizer se sairão 362 terceirizados. Isso é um assunto que tem que ser visto e negociado com o Ministério do Planejamento. A intenção é fazer, ainda que gradativamente, a substituição dos terceirizados que ferem o Decreto nº2.271, por servidores efetivos. A gente quer estar alinhado com o TCU.
Outras seleções também estão em pauta?
No caso de analista ambiental, estamos em tratativas junto ao MMA e ao Planejamento. Não posso adiantar o número de vagas, pois existem projetos de lei e aspectos que precisam evoluir. Para técnico ambiental não há nenhum concurso em pauta. Se tiver, desconheço.
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