Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) suspendeu temporariamente o concurso que visa ao preenchimento de 374 vagas para os níveis médio, médio/técnico e superior. Segundo a Assessoria de Comunicação da defensoria, a suspensão ocorreu por uma irregularidade em um termo no contrato com a organizadora, mas a alteração já foi feita e encaminhada ao TCE-TO. O concurso deverá ser reaberto logo após a autorização do Tribunal de Contas, caso não haja outras irregularidades, e as inscrições serão reabertas com um prazo maior.
Em comunicado oficial, o presidente da comissão do concurso e defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, informou que não há fraude no processo de realização do concurso e que todas as dispensas foram protocoladas e estão respaldadas por lei. "Estamos neste momento dando um retorno à sociedade, aos 25 mil candidatos já inscritos, reforçando a nossa seriedade na realização deste concurso que vai suprir a demanda de servidores efetivos no quadro da defensoria. Vamos cumprir todas as determinações do TCE ainda nesta semana e esperamos que o Tribunal de Contas também seja ágil, principalmente levando em consideração as 25 mil famílias de pessoas inscritas e que sonham com a aprovação", reforçou o defensor.
A seleção encontrava-se com inscrições abertas, que iriam até o próximo dia 11. Inicialmente eram 375 vagas, porém após uma retificação a oferta foi reduzida para 374, com a retirada de uma vaga para analista em gestão especializado – Serviço Social. Também foram feitas alterações no conteúdo programático.
A maior parte das vagas do concurso é para o cargo de assistente de defensoria pública, que requer apenas o nível médio. São 112, sendo oito para portadores de necessidades especiais. As remunerações variam entre R$1.200 e R$3.300, para jornada de 40 horas semanais. Todos os candidatos realizarão a prova objetiva e os participantes de nível superior ainda responderão a prova discursiva.
O resultado final da seleção estava marcado para o dia 20 de dezembro, com previsão de convocação dos aprovados no início de 2011. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Esse será o primeiro concurso para o quadro administrativo da defensoria. Atualmente o quadro é composto por funcionários cedidos do Poder Executivo.
Candidatos devem aproveitar para estudar mais
Apesar de suspenso o concurso para a DPE-TO, os inscritos não devem desanimar. O período em que a seleção está paralisada deve ser aproveitado pelos candidatos para ganhar mais tempo nos estudos. Inicialmente a prova objetiva seria realizada no dia 12 de dezembro, porém a data deve ser adiada. Serão aplicadas 80 questões para todos os candidatos.
A avaliação será dividida entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, História e Geografia do Tocantins, Legislação da DPE-TO e Conhecimentos Específicos. Será aprovado aquele que obtiver aproveitamento de,
pelo menos, 40% da prova. O exame será realizado nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas.
A professora e proprietária do curso FMB em Palmas, Ana Paula Biage Barboza, afirmou que quem já possuir alguma base de referência conseguirá ser aprovado na seleção. Ela conta que o uso de provas anteriores pode direcionar melhor o candidato no estudo.
"Nas disciplinas de Direito, são assuntos mais recentes e tratados em súmulas e jurisprudências do STJ ou STF. No caso de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, a competência da Defensoria deve estar na ponta da língua. Quanto à disciplina de Português, a Copese, banca examinadora desse concurso, na prova do Concurso do MPE-TO, trouxe na maioria questões de gramática da Língua Portuguesa", contou.
Uma dica importante, segundo a professora, é organizar o estudo e manter o controle emocional. "Para fazer uma boa prova são necessários dois requisitos: muito estudo conjugado com controle emocional. Na organização do roteiro de estudo, a dica é dividir o dia com pelo menos três disciplinas, para não cansar e acabar não absorvendo o conteúdo. Para os que vão fazer um curso preparatório, conjuguem as aulas do curso com revisões domiciliares. Ninguém aprende somente nas aulas. E mais, o conhecimento não é descartável, é cumulativo", disse.
Os candidatos de nível superior, aprovados na primeira fase, ainda responderão à prova discursiva no mesmo dia, a qual valerá até dez pontos. Serão analisados pontos de adequação ao tema proposto, coesão, coerência, adequação à coletânea e ao tipo de texto. O exame deverá ser escrito em tipo de texto dissertativo e será corrigido por dois avaliadores independentes. O resultado final da seleção está marcado para o dia 20 de dezembro, com previsão de convocação dos aprovados no início de 2011.
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