Nos próximos meses, deverá ser divulgado um inédito concurso para o quadro de apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia do Ministério do Meio Ambiente criada em 1989 (a portaria de autorização da seleção estava prevista para este mês, mas, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, novos concursos serão avalizados apenas no governo Dilma).
Segundo o diretor de Planejamento, Administração e Logística da instituição, Edmundo Soares, a seleção visará ao preenchimento de 362 vagas em todo o país, sendo 324 para técnico administrativo (nível médio ou médio/técnico) e 38 para analista administrativo (superior).
A superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, sediada na capital e com unidades em cinco cidades do interior, deverá receber, em princípio, quatro novos servidores (um analista e três técnicos), segundo o titular da autarquia no estado, Adilson Gil. Embora o quantitativo possa ser considerado baixo, o candidato deve ter em mente as possibilidades de mais convocações - em decorrência de aposentadorias e substituição de terceirizados - e de remoção após o período de estágio probatório, de três anos.
Os classificados serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade) e terão remunerações de R$2.580,72 (técnico) e R$5.441,24 (analista), incluindo vencimentos, gratificação e auxílio-alimentação (R$304). Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, os servidores ainda terão direito a vale-transporte e plano médico-odontológico (esse, para titular e dependentes).
Os concorrentes serão submetidos a provas objetivas e redação, e as disciplinas ainda não estão fechadas, segundo Soares. Entretanto, deverão ser propostas questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Estatística, conhecimentos gerais, Lei nº 8.112/1990 e Constituição Federal.
Superintendente do RJ espera mais vagas
Convivendo com o prognóstico de perda de quase todo o quadro de servidores de apoio em cinco anos, em virtude de aposentadorias, e com a iminência da redução gradativa de terceirizados, por causa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado do Rio de Janeiro precisa urgentemente do ingresso de novos servidores.
O superintendente do Ibama no Rio, Adilson Gil, fala da importância do inédito concurso, em 21 anos, para a área-meio da autarquia, e reforça a necessidade de uma política de seleções periódicas para o contingente técnico-administrativo, para que a eficiência da instituição seja mantida.
FOLHA DIRIGIDA - Há quanto tempo está à frente da superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro? Quais os principais projetos que implementou e quais pretende colocar em prática até 2011?
Adilson Gil - Sou superintendente desde julho de 2008. Entrei no Ibama por meio do concurso para analista ambiental, promovido em 2002. Minha primeira lotação foi na Amazônia. Depois, fui para Brasília, por meio de um concurso de remoção. Em princípio, o servidor poder mudar de lotação em três anos, após o fim do estágio probatório. Entre os projetos, há focos na área de solturas, regulação do sistema de criação amadorista de pássaros e contrato de locação de veículos. O Ibama trocou o foco na mudança de licença para focar em pesca e fauna, que foram duas alterações significativas.
Qual a importância do inédito concurso para o quadro de apoio, especificamente para a superintendência do Rio?
Há duas situações. A primeira se refere às aposentadorias. No Rio há um número grande de servidores que vão se aposentar em cinco anos. É quase a totalidade da área administrativa. Em dois anos, é um número reduzido (30), mas, em cinco, é quase todo o quadro. Não há servidor novo na área administrativa porque o pessoal é oriundo de órgãos que formaram o Ibama, como a Sudepe. Só de Ibama, são 21 anos. A área-meio não teve renovação, à exceção dos servidores removidos de outros órgãos. A outra situação é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério do Planejamento e Tribunal de Contas da União (TCU), que determina que, até 31 de dezembro deste ano, toda a terceirização da administração pública - não apenas no Ibama - terá de ser substituída por servidores concursados. Essa terceirização não inclui seguranças, ascensoristas e pessoal de limpeza. A substituição de toda a terceirização na administração pública não é simples, então, provavelmente, haverá aditivação do período. Mas trabalhamos com esse cenário. Tirando o grupo que não faz parte do TAC, temos 36 terceirizados de apoio. Eles são os que estariam indicados no termo.
Podemos afirmar que esse concurso, que ainda não está autorizado pelo Ministério do Planejamento, é inevitável?
Sim, é inevitável. A área-meio do Ibama, sem concursos em um prazo de dois anos, tende a ficar cada vez mais caótica. Precisamos de outros concursos. Há uma série de arcabouços administrativos que requerem o suporte dos técnicos e analistas administrativos. Acaba-se perdendo o máximo de potencialidade do servidor da área-fim com a resolução das questões da área-meio. Portanto, o concurso é inevitável pela manutenção da qualidade do trabalho do Ibama.
Quantas vagas serão abertas na superintendência fluminense?
A previsão é que venham para cá um analista e três técnicos. Esse quantitativo é para cada superintendência estadual, na verdade. O excedente deverá ir para a administração central do Ibama. Para cá, esse número de quatro não supera as aposentadorias. Grosseiramente, um terço dos 362 servidores irá para as superintendências e dois terços para a administração central da autarquia.
Já há uma distribuição das vagas por especialidades?
É preciso ver onde teremos aposentadorias imediatas. Temos um problema notório na área de licitação. Nosso servidor está em licença-prêmio, e, além disso, está prestes a se aposentar. Essa área é problemática. O concurso para analista administrativo vai ser genérico. Entretanto, o candidato que tiver formação em Contabilidade ou Administração tende a ter mais facilidade em uma prova para essa área. Em relação ao nível médio, ainda está sendo estudado. Nunca houve concurso para o nível médio. Pode exigir formação genérica, mas alguém com formação em especialidade correlata terá mais facilidade.
Acredita que a oferta de quatro vagas seja aumentada, tendo em vista que, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Edmundo Soares, afirmou que a maioria das vagas seriam para as superintendências estaduais?
Pode ter sido feita uma alteração de foco, mas, independentemente disso, temos 30 aposentadorias em vias de acontecer no Rio. A maioria (20) é na área-meio. Então, imaginando uma distribuição que priorize as superintendências, ainda vai ser aquém da necessidade de reposição das aposentadorias aqui no Rio. Com o ingresso de quatro servidores, teremos um déficit de 26. Mesmo que fossem dez vagas, haveria um déficit bem razoável, somado ao fato que a terceirização vai, gradativamente, ser reduzida e substituída.
Mais vagas poderão surgir no Rio durante a validade do concurso? As convocações serão feitas logo após a homologação?
Dependendo do número de vagas, elas poderão ser distribuídas para a superintendência e os escritórios. Nos escritórios regionais e no Centro de Triagem, há muitos servidores aposentáveis. O surgimento de mais vagas é inevitável, tendo em vista essa questão. A expectativa é que as convocações sejam imediatas, logo após a homologação.
Qual é, efetivamente, a carência de servidores, e quantos - do total de 4.421 ativos do Ibama - fazem parte da autarquia no estado?
Há carência, sobretudo na atividade-meio. No mínimo, queremos que permaneçam os 150 que já temos. São 120 na superintendência e 30 nos escritórios regionais (Angra dos Reis, Cabo Frio, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes) e no Centro de Triagem, em Seropédica, que é uma unidade descentralizada. Não tenho o número de servidores por cargo, mas a maioria é analista ambiental (cerca de 50). Não há carreira de fiscal do Ibama. Para ser fiscal, é preciso passar por uma capacitação interna e depois entrar em uma portaria de inclusão como agente de fiscalização. O servidor que passa em um concurso do Ibama não necessariamente é fiscal.
Como lidar com a carência de pessoal?
A maior dificuldade é prosseguir com a mesma qualidade. É preciso criar alternativas de gestão. É claro que isso implica, muitas vezes, diretamente no horário de atendimento ao público, por exemplo. E também vai implicar em outras dificuldades, como a tramitação de um documento, que será menos célere.
As provas serão aplicadas, entre outras cidades, no Rio de Janeiro?
Tenho a expectativa de que o Rio esteja nessa situação. No concurso para analista ambiental, as provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas. Na época dessa seleção de analista ambiental, esse procedimento foi considerado o mais adequado.
0 comentários:
Postar um comentário