No início de 2011, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor no Rio de Janeiro (Procon-RJ) deverá retomar as conversas com o governo no sentido de promover o primeiro concurso, em 23 anos, para o seu quadro de pessoal. A informação foi dada à FOLHA DIRIGIDA, na última segunda-feira, dia 13, pelo subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor e chefe do órgão, José Teixeira Fernandes. "Iremos retomar esse assunto apenas no início do ano que vem. O concurso não será discutido nesse mês, certamente", declarou.
A seleção visará ao provimento de 181 vagas - criadas pela Lei Estadual nº 5.738/2010 -, que, inclusive, estão previstas no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2011). Haverá oportunidades para os níveis médio - inclusive técnico (81, sendo três para técnico em Contabilidade, três para técnico em Informática, 25 para agente administrativo e 50 para agente de proteção e defesa do consumidor) e superior (100, das quais dez para advogado, dez para executivo público e 80 para analista de proteção e defesa do consumidor).
As remunerações irão variar de R$1.911 a R$5.460, sendo R$1.911 para agente administrativo (R$1.470 de vencimentos e R$441 de gratificação); R$2.184 para agente de proteção e defesa do consumidor, técnico em Contabilidade e técnico em Informática (R$1.680 de vencimentos e R$504 de gratificação); R$3.822 para executivo público (R$2.940 de vencimentos e R$882 de gratificação); e R$5.460 para analista de proteção e defesa do consumidor e advogado (R$4.200 de vencimentos e R$1.260 de gratificação).
Além da remuneração, os futuros servidores, que serão admitidos por regime estatutário (garantia de estabilidade), serão contemplados com auxílio-alimentação (o valor não está fechado), vale-transporte, plano de saúde e adicional de qualificação (no primeiro nível de carreira, apenas para analista de proteção e defesa do consumidor e advogado). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Segundo a Lei nº 5.738/2010, a qual transformou o Procon em uma autarquia e ainda criou um Plano de Cargos e Salários para a instituição, o prazo para a realização do concurso é de um ano (o texto foi sancionado no último dia 7 de junho). A expectativa, entretanto, é que o concurso saia antes. A seleção abrangerá provas escritas e de títulos, bem como curso de formação.
Fonte : Folha Dirigida
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