INSS à espera do sinal verde para preencher 2.500 vagas

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Após finalizada a transição presidencial e a sucessão no comando dos ministérios, a expectativa de milhares de concurseiros é para que ocorra o mais rápido possível a autorização do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vinculada ao Ministério da Previdência Social, a autarquia solicitou ao Ministério do Planejamento (MPOG) o preenchimento de 2.500 vagas, sendo 2 mil para os cargos de técnico e analista do seguro social, que compõem a área de atendimento, e 500 para o de perito médico.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, em dezembro, o novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, assim que foi anunciado como o titular da pasta no governo Dilma Rousseff, firmou o compromisso de fazer a seleção o quanto antes. À época, ele argumentou que a contratação de novos servidores seria fundamental para a implantação do Plano de Expansão da Rede de Atendimento. Há a previsão da criação de 720 agências até o fim deste ano.

O cargo de técnico exige o nível médio (antigo 2º grau) e proporciona vencimentos iniciais de R$2.980, que somados à gratificação de desempenho podem chegar a R$3.280. A função de analista requer o nível superior (áreas especificadas em edital), com rendimentos de R$4.917, já contando com o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação, a remuneração pode chegar a R$5.580.

Para concorrer às vagas de perito médico será preciso graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da categoria. Os ganhos iniciais são R$4.149,89, mas podem alcançar o montante de R$8.849,89, em virtude da gratificação.

Imbróglio -  O juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe, Ronivon de Aragão, decidiu pela manutenção do prazo de validade do último concurso do INSS, realizado em 2008 para os cargos de técnico e analista, como sendo de dois anos, prorrogável por igual período (desta forma, o prazo termina em 2012). A sentença decorre da ação civil pública, proposta pela Defensoria Pública da União-SE, contra a redução da validade da seleção, para um ano, podendo dobrar, ocorrida depois da publicação do resultado final. A Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social informou na última quarta-feira, dia 5, que o INSS ainda não foi notificado e, por isso, não irá se manifestar sobre o caso.

Como desde de abril 2008 já passaram mais de dois anos, o que resta agora saber é se o INSS irá prorrogar ou não o concurso até 2012, já que essa decisão ainda cabe à autarquia. Todavia, o defensor público da DPE-SE, Raimundo Costa Coelho Filho, que propôs a ação, já afirmou que pretende lutar pela prorrogação da validade, para assegurar o respeito ao edital e permitir a convocação de mais aprovados.

No entanto, segundo o Ministério do Planejamento (MPOG), o INSS não pode convocar mais classificados do concurso em questão, haja vista que a autarquia já fez uso do provimento adicional de até 50% a mais do que o quantitativo original de vagas, conforme determina o artigo 11 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. Sendo assim, a convocação de concursados só poderá ocorrer por meio de realização de novo concurso.

Fonte : Folha Dirigida



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