Boa notícia para quem espera o concurso para a assistente administrativo (esta será a nomenclatura oficial do cargo e não mais técnico administrativo) da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro: o subsecretário de Gestão de Pessoas da pasta, Luiz Carlos Becker, confirmou que a oferta da seleção foi ampliada de 300 para 500 vagas. Segundo ele, o projeto que cria a nova carreira seguirá para a Assembleia Legislativa (Alerj) no fim de maio, e o edital deve ser divulgado em junho.
"No primeiro momento nós tínhamos a previsão de 300 vagas, mas vemos a necessidade de imediato de ter 500 vagas preenchidas", explica, destacando que a exigência da carreira é o nível médio completo.
O salário que será oferecido ainda está sendo negociado com a Secretaria de Planejamento, mas os aprovados contarão com a estabilidade no cargo, pois serão admitidos pelo regime estatutário.
Embora a carreira ainda precise ser criada, diversos deputados entrevistados pela FOLHA DIRIGIDA já garantiram que, tão logo seja encaminhado para a Alerj, o projeto será aprovado. Segundo o subsecretário, a matéria será enviada em regime de urgência.
"Sei que há uma receptividade muito grande por parte de um conjunto de parlamentares, mas ao chegar na Alerj ele sai das minhas mãos. Solicitaremos o regime de urgência no processo", diz Luz Carlos Backer, destacando ainda que o objetivo é iniciar a admissão dos novos servidores até o fim deste ano.
FOLHA DIRIGIDA - O secretário Wilson Risolia havia informado que o projeto de lei que cria a carreira de assistente administrativo estava sendo finalizado e seria encaminhado para a Alerj nos próximos dias. Já há uma previsão de quando ele será enviado para votação?
Luiz Carlos Becker - Ele ainda não seguiu para a Alerj. E está sendo capitaniado por mim aqui, pela minha equipe. Já temos ele todo desenvolvido e escrito mas, antes até de ir pra Alerj, a nossa negociação, que já está quase em par de conclusiva com a Secretaria de Planejamento, porque é uma carreira nova e por isso que passa pela Alerj. No primeiro momento tínhamos a previsão de 300 vagas, mas vemos a necessidade de imediato de ter 500 vagas preenchidas. Para que, de certa forma, eu tenha uma margem, estou negociando com a Seplag um quantitativo um pouco maior dessas, mesmo que eu não ocupe. O preenchimento das 500 vagas corresponde ao levantamento correto, que já está acertado com a Seplag.
Quais as exigências do cargo?
Será exigido o nível médio, na característica do cargo. Ele irá trabalhar 40 horas. E substituirá o quadro que nós temos alguns aqui de terceirizados, contratados para fazerem tarefas que você, efetivamente, pela natureza delas, necessita de ser um servidor ao invés de um terceirizado.
E já está definido qual vai ser os salários?
Não. Ainda não temos porque nós estamos usando o mesmo quadro de salários atual que tem na própria Seduc, mas uma gradativa que a gente vem tendo é que possivelmente ele possa vir, seja num concurso, até porque é uma carreira do estado, não necessariamente uma carreira para a Seduc.
Essas 500 vagas serão só para a capital ou para todo o estado?
A intenção, com essas 500 vagas, é nós suprirmos a secretaria, aqui na capital, a parte central, e postos nessas regionais que nós temos, essas diretorias regionais.
Então, ele não trabalhará na escolas. Inicialmente, seria só para a secretaria?
Para a diretoria, mas na verdade a gente chama de rede. Porque ao disponibilizá-lo para a rede, esse diretor ele tem uma autonomia, então ele tem uma demanda mais específica, não há impedimento nenhum de alocar um ou dois na secretaria de determinada escola. Agora, o maior contingente para este concurso, é para a secretaria mesmo.
O senhor tem alguma precisão de quando esse projeto deve ir para a Alerj?
Tinha uma previsão de agora em maio ele estar redondo, mas minha previsão agora depende desses acertos. Possivelmente, a gente vai encaminhar o projeto para a Alerj no final de mês maio, para que a gente, no mês de junho, comece a ter as inscrições abertas. É claro que fico no desejo. Sei que há uma receptividade muito grande por parte de um conjunto de parlamentares, mas ao chegar na Alerj ele sai das minhas mãos. Solicitaremos o regime de urgência no processo.
A previsão é de que as incrições sejam abertas em junho? E a contratação?
Possivelmente. De junho para Julho. O intuito é que a gente já tenha, no início do segundo semestre, o início desse provimento dos 500. Agora estamos convocando 1.500 professores dos últimos concursos de 2007, 2008 e 2009. Nós temos 1.500 convocados, e que já serão acolhidos agora no início de maio.
A organizadora será a Fundação Ceperj?
O concurso não terá nada muito diferente. Português, Matemática, questões que normalmente são exigidas nestes concursos. Deve ser cobrado algum conhecimento de Informática. Tivemos um concurso recente para o Detran e um da Faetec para esses mesmos cargos. Se for cobrado algo diferente, será a legislação específica como a lei 8.666 (licitações), por exemplo. Possívelmente será a Ceperj. Eles já estão cientes disso. Ele estão sendo grandes parceiros, são especialistas nisso eu não preciso inventar, pois é é uma equipe séria, e que vem fazendo esses processos seletivos internos pra gente.
O sindicato aponta que a carência é de mais de 500 funcionários. Por isso o projeto de lei criará mais vagas?
Há várias formas de leitura. Então, se se pegarmos os extra-quadros, o número será maior, mas temos pessoas que já exercem essa função. Tenho identificado a carência imediata de 300 aqui na secretaria. Se eu for construir, em um exercício futuro em que cada secretaria deveria ter um, eu precisaria de 1.457. Mas vamos por partes, pois estamos vivendo uma reestruturação.
Que ações estão sendo desenvolvidas para valorizar os funcionários?
Desde a nossa chegada, uma clareza a gente tem que é justamente os atores principais de todo esse desenho, de todo esse contexto, que é o professor e o aluno. Quando a gente pensa em professor e aluno, passa por um universo que vem permeando toda a escola, onde eu faço uma analogia de todo o palco onde esses atores estão presentes. Então para falar da escola, podemos começar falando de infraestrutura. Você tem que ter um ambiente agradável, começando pelo físico. Estamos visitando as escolas para mostrar que estamos presentes e dispostos a ouvir. Temos as 1.457 escolas mapeadas na sua estrutura, quanto à sua parte física. A própria Emop ajudou muito porque isso entrou na composição da meta. Meu papel principal é estar aqui pra fazer com que esse conjunto de servidores estejam bem assistidos e com o suporte necessário. Falar da área de pessoas é falar de toda a parte da chamada administração de pessoal e falar da parte também de capacitação. A secretaria não tinha, e hoje nós temos uma superintendência que busca montar processos seletivos internos, responsável também pelos concursos públicos, e que ela busca fazer um levantamento das demandas de capacitação de cada conjunto de servidor, sendo que o maior deles é de professor.
E a questão salarial?
A questão salarial está na ordem do dia, já começamos a ter conversas com o próprio governador, mas não podemos estar parados, aguardando isso. No final do ano, fizemos um bônus de qualificação e vamos fazer um outro agora, no mês de maio, no valor de R$500, para que ele possa adquirir livros, assistir uma peça de teatro, e se qualificar dentro de um contexto para que faça melhor o seu trabalho como professor. Esse bônus é direcionado para o professor regente, professor em sala de aula. Então, é uma diretriz clara, valorizando aquele cara em sala de aula. E está acontecendo um evento muito interessante, pessoas que estão cedidas pedindo para voltar. Fizemos o mapeamento de todos os cedidos, porque ai você tem um decreto que defende o cedido, fazendo com que o órgão que o acolheu seja responsável pelo seu pagamento, que também não tinha isso, então, esse conjunto de ações, o transporte, a qualificação, e quando eu te falei da questão da meta, o diretor de uma escola, hoje ele tem meta. Minha meta é carência zero no meio do ano.
E esses processos seletivos internos já estão acontecendo?
Fizemos agora, pela primeira vez, um processo seletivo para ocupar cargo de diretor escolar e o diretor regional, que é o novo desenho que nós temos. Tínhamos coordenadorias regionais e hoje nós temos diretorias regionais. E antes, era um coordenador para uma determinada região, para um determinado conjunto de escolas, onde nós enxugamos esse quantitativo de regionais, de 30 para 15, aonde você tem um diretor administrativo e um diretor pedagógico. Fizemos o processo seletivo para esses diretores e para os diretores de escola, composto por quatro fases. Possivelmente é algo inédito dentro do segmento público da Educação, um processo seletivo como o nosso, onde a gente trabalhou titulação e experiência, na segunda fase tivemos prova objetiva, contando com a parceria da Fundação Ceperj, terceira fase foi uma análise de perfil, através de dinâmica de grupo, e a quarta fase foi um curso de capacitação. E passando por essas quatro fases eliminatórias, ele está apto a assumir uma escola ou ir para um regional. Estamos com vagas para novos diretores escolares e adjuntos.
Havia também a programação de realização de concurso para 2.300 vagas de professor de Religião e orientador e supervisor pedagógicos. Essas seleções estão mesmo confirmadas? O que falta para que esses concursos sejam colocados em prática?
O processo está parado.Temos algumas demandas que estamos levantado. Em uma questão de prioridade, estamos levantando o quantitativo de profissionais em cada escola, por porte da escola. Reclassificação da escola e quantos diretores devem ter. Ou seja, enquanto não definirmos os postos não tenho como abrir o concurso público.
O governador Sérgio Cabral autorizou a contratação de mais de 4 mil professores. Isso já está acontecendo?
Sim, está sendo feito. Os pedidos estão sendo analisados pela área de pessoal. Temos a autorização, mas isso não significa que vamos contratar 4 mil. Fizemos o levantamento e pedimos autorização, mas não vamos preencher de imediato. Estamos fazendo análise curricular.
Por que contratar temporários se há concursos em validade?
Temos necessidades muito específicas que não conseguimos suprir. Há algumas regiões e disciplinas que, mesmo com o concurso, não conseguimos preencher porque os aprovados não aceitam ir.
Quando começarão as chamadas dos aprovados do atual concurso para professores de Matemática e Física?
Estamos nos prazos de recursos. E a expectativa é ter esses professores em sala de aula no segundo semestre.
Fonte : Folha Dirigida
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