No início de fevereiro, a notícia de que o governo federal suspenderia temporariamente a realização de concursos e a admissão de aprovados chocou milhares de brasileiros. Passados mais de dois meses, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, explica que a situação não é tão apocalíptica como alguns noticiaram.
Os concursos estão, sim, suspensos, mas as contratações ocorrerão em casos de prioridade de governo e em iniciativas de substituição de terceirizados, o que atinge diversos órgãos. "As demandas estão sendo analisadas caso a caso, mas não quer dizer que nada será suprido", garante a secretária.
A boa notícia é que órgãos como o INSS, Polícia Federal, Banco Central e Fiocruz estão tendo uma atenção especial, devido à grande necessidade de recompor a força de trabalho. "Estamos analisando a necessidade do INSS, e estamos trabalhando junto com o órgão e o Ministério da Previdência Social o planejamento desse provimento, porém ainda não temos uma decisão tomada sobre o concurso. Mas ele está em análise e planejamento", assegura.
FOLHA DIRIGIDA - Este ano, os concursos estão mesmo suspensos? O Planejamento está mesmo analisando o que poderá ser realizado?
Ana Lucia Brito - Pela diretriz geral, todos os concursos estão suspensos. As demandas estão sendo analisadas caso a caso, mas não quer dizer que nada será suprido. As situações mais críticas, os quadros absolutamente essenciais, as necessidades de prioridade de
governo, as iniciativas de substituição de terceirizados pode ser que sejam liberadas. Isso vai depender de cada caso e da instituição.
Então todos os pedidos estão sendo analisados: novos concursos e convocações de aprovados em seleções já realizadas. Quais os critérios?
Os critérios que estamos analisando são, primeiro, os direitos adquiridos, ressaltando os aprovados nas vagas originais do concurso e dentro do prazo de validade, que será respeitado. Estamos priorizando também os concursos que estão com o prazo mais próximo do
vencimento e, nesses casos, estamos analisando a situação do órgão, o cenário que está inserido nas prioridades de governo e também a necessidade de cumprir a meta de redução de custos.
Muitos órgãos ainda têm terceirizados. Essas situações também estão sendo vistas?
Sim, pois a substituição de terceirizados não implica aumento de custos. É a troca e, nesse caso, estamos negociando com os órgãos para substituírem um número maior de terceirizados por um número menor de concursados. Essa troca significa uma redução de custos.
Que órgãos a senhora pode citar como exemplo?
Tenho o Cade e a Fiocruz. Esses são alguns exemplos, mas temos uma lista extensa na administração indireta. Na administração direta o governo fez um grande esforço nos últimos anos, e em 2010 chegamos a um índice de 95% da substituição. Ficaram alguns casos pontuais. Isso foi considerado um desempenho muito bom pelo Ministério Público do Trabalho. E já estamos negociando com o Ministério Público um prazo maior, e fechamos até 2012. Vamos apresentar um plano para a substituição dos demais terceirizados, mas vamos fazer isso com
calma, e buscando cumprir a nossa meta de redução de custos.
No caso da Fiocruz, o Ministério Público Federal fez uma recomendação para que os terceirizados sejam substituídos. Isso vai acontecer?
Estamos conversando com o MPF, juntamente com a Fiocruz, para verificamos como vamos atender essa demanda. Estamos trabalhando com escalonamento.
Quais seriam as áreas prioritárias para o governo neste primeiro ano?
A Educação e a Segurança são sempre prioritárias. Temos também os programas de redução de pobreza. Então, esses fatores são importantes, e os processos que impactam no atendimento direto ao cidadão serão considerados na hora da análise.
Recebemos perguntas dos nossos leitores pelo twitter, e muitos defendem a abertura de um concurso para o INSS, que está em um processo de expansão. Como estão as negociações?
Estamos analisando a necessidade do INSS e estamos trabalhando junto com o órgão e o Ministério da Previdência Social o planejamento desse provimento, porém ainda não temos uma decisão tomada sobre o concurso. Mas ele está em análise e planejamento.
No caso da Polícia Federal, o ministro da Justiça reconheceu que falta policiamento nas fronteiras. A seleção também está em análise?
Está sendo analisado, e todas as informações estão sendo consideradas. Estamos planejando como atender essa demanda, mas sempre com o objetivo maior, de cumprir a meta de redução de custos com pessoal em R$3 bilhões.
No caso do Banco Central, em poucos anos mais da metade dos funcionários poderá se aposentar. Como está o estudo para a recomposição da força de trabalho?
O fato do servidor ter o tempo para se aposentar não significa que ele vá deixar os quadros. Mas as aposentadorias são uma realidade, não só no Banco Central, mas em outros órgãos da administração. E nós estamos sensíveis a isso.
Por que o governo precisou cortar as admissões de pessoal em concursos que já foram realizados? O governo anterior não tinha previsto essa despesa?
A meta do governo é de R$50 bilhões em redução de custos, e uma pequena parte, de R$3 bilhões, é com a despesa de pessoal. Por isso, para analisar o volume de demandas, que é muito grande, e o valor muito superior a isso, e poder analisar caso a caso o direcionamento dos recursos para as maiores necessidades, é que tivemos que fazer a suspensão e essa análise mais rigorosa.
Isso não quer dizer que os concursos estão suspensos definitivamente, mas que estão passando por uma análise criteriosa, e alguns poderão ocorrer ainda este ano. Os concursos devem voltar a acontecer normalmente em 2012?
O governo vai continuar se planejando e analisando suas necessidades de pessoal, para podermos fazer as autorizações e o provimento. Temos que entender que essa é uma conjuntura do Brasil neste momento e, em regularizando a situação, será feita uma nova análise. O processo de análise é contínuo, e o governo vai continuar precisando de pessoal.
O governo Lula foi marcado pela realização de muitos concursos públicos. E já no primeiro ano da presidente Dilma há a suspensão. A senhora, como secretária de Gestão, não teme que a medida seja vista como um retrocesso?
Essa medida faz parte do processo de gestão. Durante o governo Lula, a situação foi analisada, e foi constatado que os quadros precisavam de reforço. Esse era um outro momento da nossa conjuntura econômica. Nós analisamos e verificamos que era preciso cortar as despesas.
A senhora acredita que os milhares de candidatos que estão se preparando para concursos devem continuar a preparação?
Estudar para concursos públicos é uma boa possibilidade de carreira. O governo vai precisar de pessoas, pois as que estão aqui se aposentarão ou sairão para a iniciativa privada. Então, eu diria que vale a pena continuar se preparando.
Fonte : Folha Dirigida
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