TJ-RJ: saiba o que estudar em Direito Administrativo

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Com a expectativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de divulgar até o fim deste ano o edital do concurso para técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários do órgão, como informou, no mês passado à FOLHA DIRIGIDA, o corregedor-geral do órgão, Antônio José Azevedo Pinto, é cada vez mais importante que os interessados em concorrer às futuras vagas iniciem o quanto antes a sua preparação.


E uma das disciplinas fundamentais para quem deseja se candidatar a técnico do TJ-RJ é o Direito Administrativo. De acordo com o professor do curso preparatório Academia do Concurso Público Julian Barros, a última prova para o cargo, realizada em 2007, concentrou boa parte das questões da disciplina no tópico de atos administrativos. O especialista destacou ainda a importância do estudo das jurisprudências dos tribunais superiores, que foram objeto de duas questões da última prova.

Julian Barros afirmou que o conteúdo do programa do concurso passado foi bastante sintético. "Por isso, entendo que todos os tópicos cobrados são importantes", disse ele, ressaltando, entretanto, que é importante dar atenção a temas como Princípios da Administração Pública (expressos e reconhecidos), atos administrativos (requisitos, características, classificação e formas de extinção) e Administração Direta e Indireta (com análise de órgãos públicos e todas as características das entidades da Administração Indireta).

Também receberam destaque do professor os tópicos Servidores Públicos (com atenção para as normas constitucionais aplicadas a estes agentes) e Processo Administrativo (princípios deste procedimento). "É possível que cobrem a lei de procedimento administrativo estadual, a Lei 5.427/09", observou ele.

Atrativos - Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio (Sind-Justiça), as remunerações deverão ser de R$3.020,06 para técnico e de R$4.603,91 para analista, já incluindo, em ambos os casos, R$572 de auxílio-alimentação (correspondente ao valor unitário de R$26 para uma média de 22 dias de trabalho). As contratações serão feitas pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade, e os novos servidores ainda contarão com auxílios-creche, saúde e locomoção. A carga horária será de 40 horas semanais.

Tradicionalmente, o TJ-RJ realiza um grande número de convocações para ambos os cargos. Na seleção de 2007, apesar de terem sido oferecidas 66 vagas para técnico e 72 para analista, foram chamados 1.717 e 990 aprovados, respectivamente.


Fonte : Folha Dirigida



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