Com o objetivo de valorizar a qualidade e a gestão escolar da rede estadual de educação, o governador Geraldo Alckmin anunciou, no último dia 11, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a criação de 15.260 vagas, sendo 10 mil para agente de organização escolar e 5.260 para gerente de organização escolar. O pedido faz parte de um projeto de lei que trata do reajuste salarial de 42,2% para o magistério e 32% para funcionários.
O projeto está sendo finalizado e será encaminhado para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em regime de urgência, pois a intenção do governador é que o concurso para o preenchimento destas vagas aconteça até o final deste ano. "Após a aprovação do projeto, imediatamente realizaremos o concurso. Inclusive já estamos preparando a seleção", antecipou Alckmin. Durante o anúncio, o governador ressaltou a necessidade da atuação dos agentes de organização escolar para que assim os diretores possam se dedicar apenas à questões pedagógicas. "As tarefas burocráticas, disciplinares e de pátio ficarão sob responsabilidade dos agentes", explicou. Além destas incumbências, as atividades serão relacionadas ao suporte à Secretaria da unidade de ensino e atendimento efetivo à comunidade escolar. Para este cargo a escolaridade mínima exigida será de ensino fundamental completo e o salário é de R$654,86, para uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, os servidores devem possuir conhecimentos em Informática.
Atualmente, de acordo com informações publicadas no Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) conta com 25.641 agentes, mas há 10.129 vagas a serem preenchidas para que o quadro relativo a este cargo esteja completo. Com este concurso será possível suprir esta carência de servidores.
Para as 5.260 vagas de gerente, função que ainda será criada na Secretaria, ainda não foram disponibilizadas informações sobre escolaridade e salários. A assessoria de imprensa do órgão informou que ainda estão sendo definidos os detalhes relativos ao cargo no Departamento de Recursos Humanos (Drhu).
Entretanto, Alckmin explicou que a proposta é que cada escola tenha um gerente de organização escolar. "A escola irá receber um reforço destes funcionários, de forma que corresponderão a um coordenador de gerenciamento escolar", esclareceu.
Valorização salarial
Além da criação das vagas, também foi anunciado o reajuste salarial, que será gradual, até 2014. Neste primeiro ano o aumento, que será feito no dia 1º de julho deste, será de 13,8%, o que representará um orçamento de R$824 milhões. O valor final do reajuste será de 42,2%, representando um investimento total de mais de R$3,7 bilhões. Dessa forma, um professor PEB II, em início de carreira, com uma jornada de 40 horas semanais, e que hoje recebe R$1.665, passará a ter um salário base de R$2.368 até 2014. "O aumento é para todos, ativos e inativos", explicou Alckmin.
Além disso, confirmou o reajuste para todo o quadro de apoio que será, em média, de 32%. "No caso dos funcionários de apoio será um reenquadramento que não será igual para todos", disse. "Acreditamos que a valorização do salário base é fundamental para atrair bons profissionais e incentivar a juventude para a carreira no magistério", finalizou.
Embora a Secretaria tenha realizado processos seletivos para preenchimento de vagas em caráter temporário, o último concurso para preenchimento efetivo de vagas para agente de organização escolar ocorreu em 2008. Na ocasião foram registrados nada menos que 301.884 inscritos para a oferta de 11.749 vagas. Quem pretende ingressar no cargo já pode ir se preparando, tendo como base o conteúdo
programático do concurso anterior. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Vunesp. A prova foi composta de 80 questões, versando sobre Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação. O exame valeu 80 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 40 para ser aprovado. Quem atingiu este mínimo foi convocado para a segunda fase, com apresentação de títulos, que contaram com limite de seis pontos, sendo um para curso de nível superior, um para ensino médio e um por ano de atividade correlata ao cargo, com limite de quatro pontos.
Atividades - Quem pretende ingressar no cargo de agente de organização deve ficar atento para as atribuições da carreira. Cabe ao servidor dar suporte às atividades da secretaria de escola, desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, atender à comunidade escolar, de acordo com as necessidades de cada unidade; e digitar expedientes administrativos, como memorandos, ofícios, informações e relatórios. Também cabe ao servidor efetuar registros e manter arquivos atualizados, por meio de terminais eletrônicos; contribuir para a integração escola-comunidade; colaborar na implementação da proposta pedagógica da escola; controlar a movimentação dos alunos no recinto da escola e em suas imediações, orientando-as quanto a normas de comportamento; e informar à direção da escola sobre a conduta dos alunos, comunicando eventuais
ocorrências.
Ligia Gauri ( Folha Dirigida )
ligia.gauri@folhadirigida.com.br
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