A Agência Nacional do Petróleo (ANP) prepara concurso para preencher 152 vagas. Segundo a Associação dos Servidores da ANP (Asanp), as oportunidades estão distribuídas pelos cargos de especialista em Regulação de Petróleo (115), analista administrativo (22) e especialista em Geologia e Geofísica (15). A solicitação da agência está sob análise do Ministério do Planejamento (MPOG), que ainda não informou se dará ou não o aval para a realização da seleção.
Os cargos de analista administrativo e de especialista em Regulação exigem o nível superior (diversas áreas). Já a função de especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo requer graduação em Geologia ou Geofísica. A remuneração inicial varia de R$9.263,20 a R$10.019,20.
O último concurso da ANP ocorreu em 2011 e foi organizado pela Fundação Cesgranrio. Na ocasião, a oferta foi de 325 vagas, que contemplaram os cargos de especialista em Regulação de Petróleo, analista administrativo e especialista em Geologia e Geofísica, além de funções de nível médio. O exame consistiu em questões objetivas de Português, Inglês, Informática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com aprovação condicionada à obtenção de, pelo menos, 50% dos pontos. Posteriormente, houve uma avaliação de títulos (somente para o nível superior).
A professora Elaine Ribeiro, autora do livro Direito do Petróleo, Gás e Energia, diz que já é preciso iniciar os estudos, pois a concorrência será acirrada, haja vista que a última seleção da agência mobilizou 72.117 candidatos. Segundo ela, os cargos que devem atrair o maior número de candidatos são os de analista administrativo e especialista em Regulação Geral 1 e 2, que aceitam graduados em diversas áreas.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Elaine Ribeiro fez uma análise da prova aplicada no último concurso. "Foram muitas questões sobre a letra da lei. Em geral, a prova mesclou vários pontos do conteúdo programático", disse. "Geralmente, a banca foca nos atributos específicos do setor, tais como, CID, Royalties e participações especiais", ponderou.
A professora ainda deu mais orientações: "É bom que o candidato leia sobre as novas legislações que tratam do Direito de Gás e dos contratos de partilhas, da criação do Pré-Sal Petróleo e sobre o novo marco legal para área do Pré-sal. Inclusive, estudar a formação da ANP e das características que permitem a agência ter autonomias financeiras, políticas e técnicas".
Ademais, ela informou os tópicos mais recorrentes nas provas. "Existem alguns pontos que fazem o candidato garantir, pelo menos, 60% da prova. Por exemplo, ele tem que ter uma base boa de Direito do Consumidor, Defesa da Concorrência. É preciso saber bem, de forma atualizada, sobre a Legislação da Indústria do Petróleo, Legislação do servidor público, inclusive para os cargos de agências reguladoras, além dos Fundamentos do Direito Ambiental, Penal", afirmou
Fonte : Folha Dirigida
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