Um detalhe burocrático vai acabar impedindo a divulgação do edital para o concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) nesta sexta-feira, dia 19, como era o desejo do presidente da comissão, procurador Carlos Navega. Embora a escolha da organizadora já tenha sido feita e o contrato elaborado, ele ainda não foi assinado e, só depois disso, a divulgação do edital poderá ser feita.
O presidente da comissão, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA no início da semana, chegou a declarar que sua expectativa era de que o edital pudesse ser divulgado até esta sexta-feira, dia 19. Mas isso provavelmente não ocorrerá, pois até o final da tarde de quarta-feira, dia 17, a assinatura do contrato ainda não tinha sido feita. Assim, a expectativa é de que ele seja divulgado a qualquer momento.
A organizadora escolhida foi a Fundação José Bonifácio (a Diretoria de Projetos e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ será a executora), cujos dirigentes não quiseram adiantar detalhes sobre o concurso, dizendo que só poderão fazer isso após a assinatura contratual.
Entretanto, pelo cronograma discutido entre o MPE e a Diretoria de Projetos e Gestão, mas que ainda não foi divulgado, as inscrições serão abertas logo após a publicação do edital e poderão ser feitas pelo período de 30 dias, no site da Fundação José Bonifácio. Para quem não tiver acesso à internet, será montado terminal com computadores na sede do órgão, no Centro da cidade do Rio. A novidade é que a comissão confirmou o valor das taxas de inscrição: R$60 (técnico) e R$80 (analista).
O calendário de provas também está sendo definido (a expectativa é aplicá-las em outubro), mas um grupo de candidatos está preparando um abaixo-assinado, pleiteando um prazo maior entre o encerramento das inscrições e as datas das avaliações.
Vagas - Das 126 vagas para técnico, 120 serão para a área administrativa, com o restante (seis) para a especialidade de notificação e atos intimatórios. Já as 29 oportunidades imediatas para analista contemplarão as áreas processual (14) e administrativa (15). Para disputar esses cargos, será preciso possuir bacharelado em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Economia (o cargo de analista processual será aberto apenas para formados em Direito).
Os servidores terão remunerações de R$3.707,47 (técnico) e R$5.693,19 (analista), incluindo vencimentos (R$3.157,47 para técnico e R$5.143,19 para analista, segundo a comissão do concurso) e auxílio-alimentação (R$550, de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão).
No entanto, como a Alerj aprovou na última terça, 16, projeto de lei que reajusta em 5% o salário dos servidores (com efeitos retroativos a 1º de maio), é possível que os vencimentos subam para cerca de R$3.315, para técnico, e R$5.400, para analista (os valores ainda não foram confirmados pelo MPE). O texto segue para o governador Sérgio Cabral, que poderá sancioná-lo pelo prazo de até 15 dias úteis.
O MPE ainda proporcionará auxílio-transporte (R$124), auxílio-saúde (R$350, abrangendo dependentes) e comissão para cargo de gerência (para analista), para jornada de trabalho de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Fonte : Folha Dirigida
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