Já começou a contagem regressiva para a divulgação do edital do concurso para técnico de atividade judiciária (sem especialidade) e analista judiciário (sem especialidade e com algumas) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na última página deste caderno, está publicada entrevista com o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep) do órgão, Luciano Alt, confirmando que a meta é divulgar o edital no próximo dia 15.
O concurso é um dos mais aguardados da esfera estadual, este ano, tendo as inscrições previstas para janeiro, e as provas, já para a primeira quinzena de março. A informática será incluída no exame objetivo.
As vagas inicialmente previstas foram ampliadas: serão oferecidas em torno de 270 iniciais, sendo 138 já confirmadas para os cargos de técnico de atividade judiciária (sem especialidade), com 66, e analista judiciário (sem especialidade), com 72. Enquanto a primeira função é aberta a candidatos com nível médio (antigo 2º grau), a segunda exige curso superior.
Com a divulgação de novo regulamento do concurso, no último dia 25, o cargo de analista judiciário (sem especialidade) não será mais exclusivo dos bacharéis em Direito, aceitando a inscrição de candidatos com qualquer graduação.
As cerca de 132 oportunidades iniciais restantes serão distribuídas por nove especialidades de analista judiciário (psicólogo, assistente social, comissário, execução de mandados, contador, analista de sistemas, bibliotecário, jornalista e médico).
No entanto, como Luciano Alt ressaltou, há possibilidade de mais convocações ocorrerem durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por igual período. A última seleção para o TJ, feita em 2007, demonstra bem esse costume do órgão, pois, na época, foram abertas 138 vagas (66 para técnicos e 72 para analistas sem especialidade), mas foram chamados 2.707 aprovados (1.717 técnicos e 990 analistas).
Os servidores, que serão estatutários (garantia de estabilidade), terão remunerações de R$3.245,87 (técnico) e R$4.975,79 (analista), incluindo R$572 de auxílio-alimentação (R$26/dia, tendo como média 22 dias de trabalho). Já os analistas em execução de mandados (antigos oficiais de justiça) receberão R$6.296,92, dos quais R$572 referentes aos auxílio-alimentação e R$1.321,13 ao auxílio-locomoção.
Técnico judiciário: 66 vagas iniciais
para o nível médio, sem especialização
Para quem cursou o ensino médio, mesmo que esteja para concluí-lo este ano, uma boa oportunidade para ingressar na esfera pública é o concurso para técnico de atividade judiciária (sem especialidade) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), cargo que exige apenas esse nível de escolaridade.
A oferta inicial é de 66 vagas, e outras poderão surgir durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração de ingresso é de R$3.245,87, incluindo R$572 de auxílio-alimentação. Os empossados terão tarefas adequadas à escolaridade exigida, em apoio ao processamento de feitos judiciais e processos administrativos.
Analista (sem especialidade): podem
concorrer graduados em qualquer área
Antes restrito a bacharéis em Direito, o cargo de analista judiciário (sem especialidade), um dos destaques do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), poderá ser disputado por candidatos com nível superior em qualquer área. A função deverá ser a que receberá mais vagas iniciais: 72.
A remuneração, um dos principais fatores buscados por quem tem o sonho de trabalhar na esfera pública, atinge R$4.975,79, incluindo R$572 de auxílio-alimentação. Aquele que ingressar no cargo será responsável pelo impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos em curso na unidade de lotação e fornecerá suporte técnico ao exercício da atividade por magistrado ou órgão julgador.
Há cargos com exigência específica
Além dos cargos de técnico de atividade judiciária (sem especialidade) e analista judiciário (sem especialidade), o concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abrirá outras nove carreiras de analista, todas com exigência de especialidade específica em nível superior. Para esses cargos, deverão ser abertas, no somatório, em torno de 132 vagas.
As remunerações, para essas funções, serão de R$4.975,79 (sendo R$572 de auxílio-alimentação), excetuando analista de execução de mandados (oficial de justiça), cujos rendimentos alcançam R$6.296,92, somados R$572 de auxílio-alimentação e R$1.321,13 de auxílio-locomoção.
O TJ ainda oferece, para todos os servidores, benefícios como auxílio-creche, plano de saúde e vale-transporte. A lotação ocorrerá, principalmente, no município do Rio (1º, 12º e 13º Núcleos Regionais - NURs), mas unidades do interior também serão contempladas.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos teóricos, prevista para a primeira quinzena de março, e comprovações de sanidade física e mental e de requisitos à investidura no cargo, todas de natureza eliminatória. A novidade em relação ao último concurso, feito em 2008, é que o exame objetivo abrangerá questões de Informática, entre outras disciplinas.
A redação está descartada, mas os analistas judiciários (com especialidade) poderão ter pela frente avaliações discursivas e de títulos. O curso de seleção, anteriormente previsto como última etapa do concurso, será realizado somente após a posse do servidor, durante a vida funcional.
Diretor do TJ diz que nomeações
devem começar no início de maio
Rogério Rangel
Bernardo Mendes Barata
Em nova entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luciano Alt, comentou, entre outros assuntos, as convocações relativas ao concurso para técnico e analista, cujo edital deverá sair no próximo dia 15.
"O tribunal pretende nomear os servidores no começo de maio. É uma previsão definida pelo presidente, considerando que fizemos o cronograma todo para trás, quando, obviamente, definimos a data provável da prova na primeira quinzena de março. Os concursos para cada cargo são independentes, inclusive entre as regiões. Na prática, significa que, em um primeiro momento, poderemos convocar para a região que mais necessita, deixando as convocações para as outras regiões para depois", observou.
Luciano Alt detalhou o cronograma previsto do concurso, como período de inscrições e data das provas, as novidades do novo regulamento da seleção e o aumento das vagas.
FOLHA DIRIGIDA - Na semana passada, o TJ definiu a Fundação Carlos Chagas como organizadora do concurso para técnico e analista. Qual será o próximo passo?
Luciano Alt - Nosso próximo passo será a publicação do edital. No momento, estamos adequando-o às necessidades do tribunal, principalmente com relação ao cronograma, já que temos um mês pretendido para fazer as convocações. E esse é o momento em que nos encontramos hoje, que é o de definição, com a fundação, de detalhes da composição do edital e, inclusive, das provas. Temos uma minuta do edital desde quando se pretendeu realizar o concurso. É claro que é uma minuta, e há necessidade de adequá-la ao modo operacional de trabalho da fundação. Colocamos na minuta informações básicas, tudo aquilo que o tribunal já havia definido, e estamos confrontando-a com o modo de operar da Fundação Carlos Chagas.
No último dia 25 saiu uma nova resolução, com o regulamento do concurso. Por que houve essa publicação e quais são as novidades?
Basicamente, o motivo da republicação da resolução foi por conta de um assunto que começou a ser discutido após a publicação da resolução anterior - a limitação da exigência do nível de escolaridade para analista sem especialidade. A Administração havia definido que seria só para formação em Direito. E, apesar disso já ter sido definido pelo Conselho da Magistratura, achamos prudente levar o assunto de novo à discussão, tendo em vista que, na Lei 4.620/2005, que mudou nosso quadro de pessoal, esse artigo é passível de interpretações. Para uns, está bem definido que cabe ao tribunal escolher o nível de escolaridade para qualquer especialidade, pois a única definida nessa lei foi a de execução de mandados, que corresponde ao antigo oficial de justiça. Para outros, está definido que o cargo de analista necessita de qualquer nível superior. Lendo a lei, percebe-se que há margem a interpretações. Aí o tribunal entendeu que o cargo poderia ser aberto a qualquer nível superior. É uma bela novidade, e espero que o formado em Direito também considere dessa forma. Com isso, poderemos ter mais disputa, o que é saudável em concurso público.
Outros fatores motivaram a republicação do regulamento?
Outra novidade foi a interpretação dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Resolução nº 126, que determina que todos os tribunais do país tenham que implementar em seus concursos o curso de seleção como etapa final. Existem vários detalhes que o CNJ não conseguiu resolver. O indivíduo, por exemplo, não teria vínculo com o tribunal, mas teria que receber pelo período que ficasse. Isso era um entrave. Outra questão é que, por não ter vínculo e por receber pelo curso, como ficaria o candidato que tivesse emprego ou cargo público, em relação à compatibilidade? Não seria passível de acumulação? Então, o indivíduo teria que largar o certo pelo incerto. Prudentemente, o CNJ entendeu que, apesar da resolução ser bem taxativa em relação à obrigatoriedade do curso de seleção como etapa final de concurso, cada tribunal determinaria se isso teria de ocorrer ou se poderia ser implementado após a nomeação do servidor no cargo. Com essa nova interpretação, entendemos que seria melhor para todos, inclusive para o candidato, que essa exigência fosse feita quando o concorrente se tornasse servidor.
Recentemente, o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que a intenção seria divulgar o edital logo na primeira semana de dezembro. Essa meta será alcançada?
Estamos finalizando os acertos com a Fundação Carlos Chagas, justamente para ter certeza de datas. É a publicação do edital que permite que façamos um cronograma. Nossa pretensão agora é publicar o edital no próximo dia 15. Por enquanto, essa é a data mais provável. É claro que ela poderá ser postergada, se aquilo que pretendemos não ocorrer. Mas duvido que o edital saia fora da segunda quinzena de dezembro. É claro que fica, para o candidato, uma situação estranha, tantas as previsões que foram feitas aqui. Mas é bom que ele perceba que há detalhes que nos obrigam a prorrogar as datas.
Se a publicação do edital no próximo dia 15 for confirmada, quando as inscrições ficarão abertas e em que mês as provas serão aplicadas?
A Fundação Carlos Chagas nos orienta a dar um período de, pelo menos, três semanas de inscrições. Não conseguiremos colocar as inscrições entre dezembro e janeiro, ou seja, tão logo sair o edital, porque estamos passando por uma mudança em relação ao banco que vai gerir nossas contas. É o Itaú, mas, no primeiro dia útil de 2012 entra o Bradesco. Isso fez com que ficássemos com uma limitação. Não seria possível, operacionalmente, realizar as inscrições em dezembro, seguindo esse período de pelo menos três semanas. Isso faria com que bancos distintos recebessem o mesmo tipo de pagamento. Por isso, é praticamente certo que as inscrições comecem em janeiro. Se essa previsão se confirmar, as provas deverão ser aplicadas em março.
Já pode confirmar as disciplinas e o número de questões dos exames?
Neste momento ouvimos as sugestões da fundação e as submetemos à comissão do concurso, para definição. É exatamente nessa fase que estamos. O número de questões não foi definido, assim como se as matérias terão peso diferenciado. Mas creio que, em poucos dias, possa responder a essa pergunta. Os candidatos podem tomar por base o programa do último concurso, pelo menos em relação às disciplinas, salvo, obviamente, aquelas sugestões que a organizadora nos fizer. Mas nossos concursos, geralmente, são baseados nos anteriores, quando não há uma mudança muito profunda na legislação.
Em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA, o senhor informou que havia a intenção de inserir Informática no programa. Isso irá ocorrer?
É claro que essas decisões necessitam de uma homologação por parte da comissão do concurso. Mas já recebemos a orientação de exigir, para todos os cargos e especialidades, a matéria de Informática na prova objetiva. Infelizmente, não vamos ter redação, apenas prova discursiva para as especialidades de analista.
O quantitativo inicial de 138 vagas está mantido?
Esse é o número básico das convocações e, especificamente, para os cargos de técnico e analista (sem especialidade). No conjunto dos 11 cargos, pretendemos ofertar em torno de 270 vagas. Esse conjunto considera as regiões do estado e, certamente, virá a distribuição das vagas no edital. Serão poucas as especialidades que não terão a divisão por região, já que algumas atividades são correlatas da capital, como nos casos do médico e analista de sistemas.
Também está garantida a formação de cadastro de reserva?
É preciso que se diferencie o termo "cadastro de reserva" quando alguns órgãos realizam concurso especificamente com essa finalidade. Geralmente, o concurso para cadastro de reserva não traz, no edital, um quantitativo mínimo de vagas para a Administração se comprometer a fazer a convocação dos candidatos. Ele serve meramente como uma ferramenta; se um dia precisar, tem o cadastro ali. Isso é muito questionável e, inclusive, já li algumas decisões judiciais contrárias a esse tipo de processo seletivo. Esse não é nosso objetivo. Como em todos os outros concursos que fizemos, queremos estipular um quantitativo mínimo de convocações. Quando fazemos o uso do cadastro de reserva, é para deixar claro que, além das vagas ofertadas no edital, existe uma grande possibilidade de que continuemos a fazer as convocações ao longo da validade do concurso.
Em relação às convocações, o concurso precisa ser finalizado até que mês? Todas as vagas serão preenchidas de uma só vez?
O tribunal pretende nomear os servidores no começo de maio. É uma previsão definida pelo presidente, considerando que fizemos o cronograma todo para trás, quando, obviamente, definimos a data provável da prova na primeira quinzena de março. Os concursos para cada cargo são independentes, inclusive entre as regiões. Na prática, significa que, em um primeiro momento, poderemos convocar para a região que mais necessita, como a capital, deixando as convocações para as outras regiões para depois. Não quer dizer que tenha que ser assim. Mas o fato dos concursos serem independentes permite que o tribunal, de acordo com seus interesses, conveniências e possibilidades orçamentárias, faça as convocações em momentos diferentes. Geralmente, nos concursos do tribunal, a primeira convocação de cada seleção é logo após a homologação. É assim que pretendemos fazer.
Assista a trechos da entrevista acessando http://www.youtube.com/watch?v=CFp2GeoFvpo
Fonte : Folha Dirigida
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