O Brasil vive um momento especial de exposição. Nas últimas duas semanas está sediando a Rio+20, conferência internacional onde se discute a sustentabilidade mundial e soluções para a preservação do planeta. No encontro estão sendo debatidas propostas de como aliar o desenvolvimento econômico à proteção do meio ambiente. O evento, é claro, dominou o noticiário no país e, certamente, no mundo.
Por isso, é provável que a reunião, bem como seus desdobramentos, seja um dos temas a serem cobrados em provas de concursos públicos - e não somente daqueles de órgãos da área ambiental, como Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes. Também seleções para outros setores poderão abordar a Rio+20 - nas questões que tratam de 'Atualidades' ou 'Conhecimentos Gerais', além da Redação.
Para esclarecer sobre o assunto a FOLHA DIRIGIDA conversou com a professora de Legislação Ambiental Lilian Bessa, que falou sobre a importância da conferência, os desafios dela resultantes, e as implicações do texto final. Além de como tudo isso pode vir a ser cobrado na esfera dos concursos públicos. Acompanhe:
FOLHA DIRIGIDA - Qual é o principal ponto de discussão da Rio + 20? E que influência poderá ter em questões de concursos?
Lilian Bessa - A discussão é a sustentabilidade. Tendo em vista esse debate, temos a erradicação da pobreza, a preservação da água, formas sustentáveis de viver como questões centrais. O grande impacto que a Rio+20 está tendo é no sentindo de que os líderes não conseguem fechar a conta: quem irá pagar, de onde virá o recursos financeiros? Para tornar algo sustentável, é necessário investimento, o que gera gastos. O problema é que na Rio+20 não foram encontradas essas soluções, e com a crise financeira mundial fica ainda mais complicado. O tema de debate da Rio+20, em especial este impasse, provavelmente cairá em futuros concursos.
O que pode vir a ser cobrado?
Na parte de Legislação Ambiental é provável que os conteúdos programáticos cobrem o documento que está sendo elaborado na Rio+20. Esse documento também pode ser cobrado em Atualidades e Conhecimentos Gerais, em concursos para as mais diversas áreas, que não apenas a Ambiental.
Como o tema poderá ser abordado pelas bancas das realizadoras? Quais os aspectos mais relevantes do encontro?
O texto final deve ser cobrado em concursos. Ainda não temos a sua definição, ele está começando a ser divulgado, não é possível ter acesso à íntegra do material. Então, o candidato terá que aguardar é a sua divulgação. Não temos como saber ainda os temas que serão abordados. O texto é composto por vários capítulos, deverá ser bem extenso. O da Rio 92 teve entre 35 e 40 capítulos. Depois que o texto for divulgado o candidato tem a opção de espera o edital sair com os capítulos que interessam ou começar a fazer uma leitura do texto todo.
Então, será fundamental o candidato ler o texto final?
Sim, mesmo que não seja só para a parte ambiental. O candidato não pode esquecer da parte de Atualidades, e um assunto tão discutido, deverá mesmo cair nas próximas provas. O documento deve ser lido tão logo seja divulgado.
A Rio 92 poderá voltar a ser cobrada?
Tem chances, podemos ter uma cobrança no sentido de comparar a evolução do texto, as mudanças... É bom o candidato ficar atento.
Acredita que as bancas tendem a explorar uma visão crítica sobre o encontro, isto é, o que deixou de ser feito, o que ficou de fora do documento final?
Pode, eu acredito que irão repercutir textos da mídia. Essas matérias poderão vir na parte de interpretação de texto. É possível que caia não apenas em bancas ligadas a concursos ambientais, como nas de outros concursos e até mesmo em vestibulares e no Enem. As bancas deverão ter um foco nos textos que noticiam, informam e fazem críticas ao que foi discutido na Rio+20. Por isso, acompanhar o que sai na imprensa sobre a conferência é fundamental.
Podemos dizer que a Rio+20 será uma temática geral?
O assunto vai ser generalizado em interpretação de texto e Atualidades - todos os concursos públicos devem focar nesse tema. Porém, a parte de Legislação Ambiental será fundamental. Teremos vários concursos nessa área, então é bom o candidato estudar bastante o texto final.
Quais os principais pontos conclusivos do encontro, e de que forma eles podem interagir com a Legislação? Acredita que a Legislação Ambiental Brasileira possa sofrer alterações a partir dos debates da Rio+20?
Ainda é cedo para definir os pontos conclusivos do encontro, apenas quando tivermos uma ampla divulgação do texto teremos essa definição. Quando se fecha um acordo desses, numa convenção internacional, o assunto tem que ser discutido dentro do ordenamento jurídico dos países. Depois da análise do texto serão criadas novas leis. Então, serão necessárias alterações na nossa legislação - e não apenas na nossa, como também na de todos os participantes do encontro. Porém, o Brasil, como líder dessa convenção, deve ser o exemplo.
Quais pontos da nossa legislação devem ser modernizados?
Vários pontos, ainda temos muito a discutir. Será necesário uma Rio+40. Temos muita coisa a evoluir, andamos muito pouco desde a Rio 92. A Legislação Ambiental deve ser discutida sempre. O meio ambiente deve ser discutido constantemente.
Qual o melhor método de estudo da Legislação Ambiental?
Será necessário que o candidato leia muito. Qualquer concurso público exige uma grande memorização. O candidato deve aliar o estudo da lei à prática de muitos exercícios. Ele deve procurar fazer as questões de concursos que caem essa Legislação, como alguns da Petrobrás. Fonte : Folha Dirigida
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