Já está em análise no Ministério do Planejamento o pedido de autorização para a abertura de novo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). E a solicitação superou as expectativas daqueles que aguardam a nova oportunidade: foram pedidas 714 vagas, sendo 634 apenas para agente penitenciário federal, segundo informou o Ministério do Justiça. Inicialmente, esperava-se a solicitação de 250 vagas. O cargo de agente penitenciário tem como requisito o ensino médio completo. Na última seleção realizada, em 2008, também foi exigida a carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$4.650,04, incluindo auxílio-alimentação de R$304.
O restante da solicitação é para as funções de técnico de apoio à assistência penitenciária (oito vagas), de nível médio, com inicial de R$3.159,97, e de especialista em assistência penitenciária (50 vagas), de nível superior, cuja remuneração de ingresso é de R$4.521 (os valores também incluem o auxílio). Para ambos, pode ser exigida a formação em habilitação específica. Para os três cargos, a carga de trabalho é de 40 horas semanais, e nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, será de até 192 horas mensais. O regime de contratações é o estatutário, que proporciona estabilidade no cargo.
A solicitação do concurso está sendo analisada na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento desde junho passado, quando foi recebida no ministério. De acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há previsão para a autorização e divulgação do edital da seleção. No entanto, o titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar em abril deste ano, portanto, antes mesmo do pedido ser enviado ao Planejamento, que era aguardada apenas a permissão para que o concurso fosse realizado, o que demonstra que a expectativa é de poder abrir as oportunidades em breve.
Depen possui quatro unidades penitenciárias
Compete aos agentes penitenciários federais o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Depen, e às dependências da Polícia Federal. Já os especialistas são responsáveis pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, enquanto os técnicos desenvolvem atividades voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado a essas atividades.
Ainda não há informações sobre a distribuição das vagas do concurso por unidades do Depen. No entanto, sabe-se que o órgão possui quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Além dessas, está prevista ainda a construção de uma quinta penitenciária, em Brasília. Segundo o Ministério da Justiça, a licitação das obras do complexo penitenciário está prevista para este ano.
No concurso de 2008, os candidatos foram submetidos a provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica. Houve ainda investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. As etapas deverão ser mantidas, uma vez que estão previstas na lei de criação e reestruturação dos cargos (Lei 11.907/2009). Os exames foram aplicados em todos os estados, inclusive, em mais de uma cidade. No Rio de Janeiro, além da capital, houve provas em Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda. A organizadora foi a FunRio.
As provas objetivas para agente versaram sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos. Para técnico e especialista, foram cobradas as mesmas disciplinas, com exceção de Direito Processual Penal e, ainda, Conhecimentos Específicos. Fonte : Folha Dirigida
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