Encaminhado no início de junho, o pedido de concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avançou no Ministério do Planejamento no último dia 4, dando um sinal de que pode ser autorizado em breve. A permissão para o departamento pode ser concedida antes mesmo do que para as polícias Federal e Rodoviária Federal, que têm seleções dadas como certas para 2013, mas cuja análise dos pedidos, enviados pelo Ministério da Justiça junto ao do Depen, ainda não evoluiu. Somente para agente penitenciário federal, foram pedidas 634 vagas. O cargo tem como requisito o ensino médio completo (no último concurso, em 2008, foi exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior) e proporciona remuneração inicial de R$4.650,04. Os agentes penitenciários federais têm direito a estabilidade no cargo, garantida pelo regime estatutário de contratação, e a benefícios como o auxílio-alimentação de R$304, já incluído na remuneração informada. A carga de trabalho é de 40 horas semanais e de 192 horas mensais nos casos em que se aplique o regime de plantões. Os concursados deverão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS). Existe ainda a possibilidade de atuação na penitenciária federal que será construída em Brasília, cuja licitação das obras está prevista para este ano, de acordo com o Ministério da Justiça. Etapas - O concurso de 2008 foi compostos por provas objetiva (Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos), de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Mais 58 vagas de 2º e 3º graus Além das 634 vagas de agente penitenciário, a solicitação de concurso do Depen inclui 58 vagas para a área de assistência penitenciária. Foram pedidas oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista em assistência penitenciária, de nível superior. Os ganhos iniciais dos técnicos são de R$3.159,97, já com o auxílio-alimentação de R$304. Os especialistas, por sua vez, ingressam com remuneração de R$4.521, também com o auxílio já incluído. Assim como no caso de agente, as contratações são pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade. A carga de trabalho também é a mesma de agente, assim como as possibilidades de lotação. O último concurso para ambos os cargos foi realizado em 2008, com as provas objetivas versando sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico, direitos Constitucional, Administrativo e Penal, Direitos Humanos e Conhecimentos Específicos. Houve ainda provas de aptidão física, de aptidão psicológica, investigação social e curso de formação. Acréscimo - Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Cíntia Rangel Assumpção, o Depen informou que houve um acréscimo de 57 vagas de agente ao pedido de concurso. Porém, tanto o departamento quanto o Ministério da Justiça ainda não confirmaram a ampliação. Fonte : Folha Dirigida
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