O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ratificou na última quarta-feira, dia 12, que o pedido de concurso em análise no Ministério do Planejamento é para 692 vagas. No fim do mês passado, a presidente do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Cíntia Rangel Assumpção, disse ter sido informada pelo departamento do acréscimo de 57 vagas de agente penitenciário federal, de nível médio, à solicitação. À FOLHA DIRIGIDA, no entanto, o Depen informou que não houve qualquer pedido de aumento do quantitativo. Sendo assim, o pedido é para 634 vagas de agente penitenciário (que no concurso anterior teve ainda como requisito a carteira de habilitação na categoria B ou superior), oito de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista em assistência penitenciária, de nível superior. As remunerações iniciais são de R$4.650,04 para agente, de R$3.159,97 para técnico e de R$4.521 para especialista. A tramitação do processo referente ao concurso avançou no início deste mês no Ministério do Planejamento e a expectativa é que a autorização seja concedida ainda este ano. Para todos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, garantindo estabilidade, e a carga de trabalho é de 40 horas semanais ou de 192 horas mensais, quando se aplicar o regime de plantões. Os servidores do Depen fazem jus aos benefícios típicos do Executivo federal, o que inclui auxílio-alimentação, no valor de R$304, já somado à remuneração informada. Os concursados poderão ser lotados nas quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS) ou ainda na que será construída em Brasília, cuja licitação das obras, de acordo com o Ministério da Justiça, deve ser realizada ainda este ano. Etapas – A estrutura dos concursos do Depen é definida por lei e compreende provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. A última seleção realizada pelo departamento foi aberta em 2008. Na oportunidade, foram cobrados dos candidatos a agente penitenciário conhecimentos de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Direitos Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Fonte : Folha Dirigida
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