O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) abrirá um novo concurso para técnicos judiciários e analistas judiciários, em 2013. Isso apesar de ter realizado o anterior em 2008, cuja validade foi prorrogada até abril deste ano. De acordo com o presidente da comissão do concurso, desembargador Lecir Manoel da Luz, um dos motivos para a necessidade de novos funcionários é a saída de muitos, para outros órgãos. "Existe carência principalmente na área-fim, pois o tribunal vem sofrendo com a evasão de servidores para concursos mais atraentes. Verifica-se uma carência, também, na área-meio, responsável pelo suporte às atividades desempenhadas na área-fim." Até o momento - o número pode mudar até a abertura do concurso -, há autorização para o preenchimento de 110 vagas imediatas, distribuídas por técnico/área administrativa (87), analista/área judiciária (15), analista/área judiciária/execução de mandados (6) e analista/apoio especializado/Psiquiatria (2). As remunerações iniciais são de R$4.703,09 (nível médio) e R$7.261,52 (superior), incluindo R$710 relativos à alimentação. Além disso, os nomeados encontrarão outras vantagens. "O TJ-DFT é um excelente local para se trabalhar, que oferece inúmeros benefícios aos seus servidores, além de possibilitar o desempenho de habilidades que visam ao crescimento profissional e proporcionam uma prestação jurisdicional célere e de qualidade aos cidadãos do Distrito Federal", afirma o presidente da comissão. O desembargador Lecir da Luz disse à FOLHA DIRIGIDA que espera contar com os novos servidores já no primeiro semestre de 2013. Leia abaixo a entrevista, com informações da Secretaria de Recursos Humanos e da Comissão Permanente de Concurso do TJ-DFT. FOLHA DIRIGIDA - O concurso será somente para cadastro de reserva ou há a possibilidade de serem abertas vagas imediatas? Desembargador Lecir Manoel da Luz - Existe a possibilidade de preenchimento imediato de cargos de analista judiciário e técnico judiciário, para atendimento de algumas demandas apresentadas à Administração do TJ-DFT. O último concurso para técnicos e analistas contou com 41 áreas/especialidades. O próximo será para o mesmo número de opções? Não. Tendo em vista a necessidade de incrementar a Primeira Instância, será oferecida, no próximo certame, somente uma especialidade no cargo de analista judiciário e uma para o cargo de técnico judiciário. A área de Recursos Humanos está elaborando estudo com vistas à apresentação das necessidades deste Tribunal de Justiça, relativamente a cada especialidade, de forma a subsidiar as decisões da Administração quanto à inclusão de especialidades em concursos públicos. Já se sabe quais serão as áreas e especialidades oferecidas? Área judiciária para o cargo de analista judiciário e área administrativa para técnico judiciário são as especialidades confirmadas. Como está composto o quadro atual de servidores do TJ-DFT? O quadro de servidores do TJ-DFT é composto por ocupantes de cargos efetivos estruturados em carreiras, áreas e especialidades, conforme dispõe a Lei 11.416/2006. Atualmente, o quantitativo de servidores em efetivo exercício é de 2.473 analistas judiciários, 4.384 técnicos judiciários, e 27 auxiliares judiciários. Há terceirizados ou temporários? Há planos para substituí-los? Sim. Existem no TJ-DFT aproximadamente 1.600 terceirizados para a prestação de serviços de limpeza e conservação, de transporte de pessoal e de cargas, vigilância armada, atividades de copa e cozinha e manutenção predial, entre outras atividades, para atendimento em todos os fóruns. Não existem planos para substituição dos terceirizados. A terceirização somente é possível em virtude de inexistirem, no quadro de pessoal do TJ-DFT, cargos efetivos que possuam tais especialidades. Quantas aposentadorias são esperadas este ano? A projeção média para o ano de 2012 é de 49 aposentadorias. Apesar da validade do último concurso ter se encerrado recentemente, há cargos/áreas com carência de servidores? Sim. Existe carência principalmente na área-fim, pois o tribunal vem sofrendo com a evasão de servidores para concursos mais atraentes. Verifica-se uma carência, também, na área-meio, a qual é responsável pelo suporte às atividades desempenhadas na área-fim. O concurso vem suprir alguma dessas necessidades? Sim. Os aprovados serão nomeados para serem lotados na Primeira Instância, área-fim, ou seja, nas serventias judiciais (cartórios). Qual a importância de um novo concurso neste momento? Neste momento, a realização de um concurso público vem suprir as necessidades da Administração do TJ-DFT para melhoria da prestação jurisdicional. Já há algum planejamento de quando o edital deve ser lançado? Estima-se que o edital seja lançado no início de 2013. Quando começará a escolha da organizadora? A Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e de Registro, CACSD, criada pela Resolução nº 13/2012, já está trabalhando nisso. Quais serão os salários e os benefícios? De acordo com a Lei 11.416/2006, o vencimento inicial do analista judiciário é de R$4.367,68. O técnico judiciário possui o vencimento inicial de R$2.662,06. Além desses valores, a norma prevê o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária, de 50%. As indenizações são auxílio-natalidade; auxílio-transporte; assistência pré-escolar; indenização de transporte (apenas para analista judiciário, área administrativa, especialidade execução de mandados). Algum outro atrativo que gostaria de destacar? Vários são os atrativos que levam milhares de candidatos a participar de um concurso para ingressar no serviço público. A começar pelos benefícios previstos na Lei 8.112/90, como a estabilidade e a valorização do profissional. O TJ-DFT oferece aos seus servidores um ambiente de trabalho de qualidade e segurança, com boas ferramentas para execução das atividades atinentes à prestação jurisdicional de excelência devida à população da capital da República, além de promover políticas de valorização do servidor instituídas no âmbito desta Corte. Além disso, a Secretaria de Recursos Humanos realiza constante análise do perfil de cada servidor, buscando, na medida do possível, seu aproveitamento em atividades que mais lhe sejam adequadas e relacionadas à sua formação profissional. São permanentemente oferecidas seleções internas e bolsas de oportunidades para ocupação de vagas nos mais diversos setores, algumas das quais envolvendo o recebimento de funções comissionadas. O TJ-DFT também proporciona diversos cursos de atualização e palestras, ministrados pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que, além de contribuírem para a capacitação dos servidores, os motivam a buscar constante aperfeiçoamento, podendo resultar em aumento percentual nos vencimentos, por meio da percepção do Adicional de Qualificação Permanente e/ou Temporário. Também oferece aos seus servidores o Pró-Saúde, programa de assistência que dispõe de ampla rede credenciada, garantindo atendimento médico-hospitalar e laboratorial aos seus beneficiários. Além disso, proporciona atendimento médico-ambulatorial e odontológico, medidas preventivas e esclarecimentos, que são disponibilizados pela Secretaria de Assistência e Benefícios e pela Secretaria de Saúde do TJ-DFT. Existe alguma previsão de quando o tribunal poderá contar com os aprovados? Levando-se em consideração a previsão de lançamento do edital, estima-se que os primeiros aprovados sejam chamados ainda no primeiro semestre de 2013. Há políticas de valorização dos servidores ou possibilidade de ascensão na carreira? Como? Encontra-se em fase de implantação um Projeto de Reconhecimento dos Servidores do TJ-DFT que faz parte dos Projetos Institucionais. A revisão de término da implantação é 2014 e está inscrito no Banco de Boas Práticas do CNJ. Trata-se de um Programa de Pontos cujo objetivo é valorizar e reconhecer os servidores com melhor desempenho, premiando-os com benefícios institucionais a serem aprovados ao longo do desenvolvimento do Projeto. Temos ainda os programas de progressão e promoção na carreira, PEP e Progef, que promovem a ascensão na carreira por meio de avaliação de desempenho; e a gestão por competências, para desenvolvimento contínuo do servidor na carreira, por meio da avaliação por competências. O resultado dessa avaliação com 100% da Casa permite um planejamento de ações de capacitação e outras ações de gestão de pessoas diretamente alinhadas ao atingimento da estratégia organizacional. Há ainda seleções internas para cargos comissionados e funções comissionadas, com base em perfis de competências requeridas para o cargo/função; o Banco de Oportunidades de Localização, BOL, ferramenta para identificação de permutas, considerando o interesse de movimentação interna do servidor no TJ-DFT; e o Banco de Talentos, ferramenta gerencial para captação de talentos destinados às atividades específicas dentro da instituição. Gostaria de dizer algo a quem deseja prestar o concurso e ingressar no TJ-DFT? O TJ-DFT é um excelente local para se trabalhar, que oferece inúmeros benefícios aos seus servidores, além de possibilitar o desempenho de habilidades que visam ao crescimento profissional e proporcionam uma prestação jurisdicional célere e de qualidade aos cidadãos do Distrito Federal. Ao pretender ingressar no serviço público, o candidato deve visar não apenas aos vencimentos, mas empenhar-se no seu crescimento profissional constante, investindo na aquisição de conhecimentos e habilidades que o capacitem a desempenhar seus místeres de forma a contribuir para que a Justiça local corresponda aos anseios de toda a população da capital federal. Fonte : Folha Dirigida
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