No momento em que o sistema prisional brasileiro passa a ser objeto de discussão em âmbito nacional, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) segue sendo alvo das atenções do Ministério do Planejamento na liberação de concursos. Nos próximos dias, o órgão deve ser autorizado a realizar seleção para os cargos de engenheiro, arquiteto e analista técnico-administrativo, todos de nível superior. Será a primeira vez que o departamento selecionará para essas funções.
O pedido, feito pelo Ministério da Justiça em junho deste ano, é para dez vagas, distribuídas pelos três cargos. O Depen ainda não informou nenhuma detalhe acerca da seleção. Pela tabela de remuneração dos servidores públicos federais, a remuneração inicial para os cargos de engenheiro e arquiteto é de R$5.138,22. Já para analista técnico-administrativo, os ganhos são de R$4.018,22 no início da carreira. Os valores incluem auxílio-alimentação de R$304.
No último dia 29 de outubro, o Depen informou que está em fase de elaboração, pela equipe de engenharia do departamento, o projeto para a construção da quinta penitenciária federal, que será erguida em Brasília. Questionado na última segunda-feira, dia 19, sobre uma possível relação entre o concurso prestes a ser autorizado e a implementação da nova unidade prisional, o órgão ainda não deu retorno.
Agente, técnico e especialista – Além da nova autorização, o Depen aguarda inda pela publicação, por parte da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, da portaria instituindo a comissão do concurso para 138 vagas de agente penitenciário, técnico de apoio à assistência penitenciária e especialista em assistência penitenciária, cuja permissão para a abertura foi concedida pelo Planejamento no dia 1º deste mês. O prazo para a publicação do edital vai até maio de 2013.
Serão 100 vagas somente para agente penitenciária, com remuneração inicial de R$4.650,04 e requisito de ensino médio completo. No concurso anterior, realizado em 2008, foi exigida também a carteira de habilitação (categoria B ou superior). Para técnico (nível médio/técnico), a oferta será de quatro vagas e para especialista (superior), de 34. Os ganhos iniciais são de R$3.159,97 e R$4.521, respectivamente. Todos os valores também já estão acrescidos do auxílio-alimentação. Fonte : Folha Dirigida
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