Para especialista, greve pode fortalecer política de concursos

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Na terça-feira, dia 14 de agosto, em Brasília, a manifestação de servidores federais, que estava sendo realizada na Esplanada dos Ministérios, ganhou uma adesão de última hora. Um grupo de estudantes do Gran Cursos, cuja sede na capital federal fica a cerca de 2 km do ponto onde ocorria o ato, deslocou-se até o local para prestar solidariedade aos grevistas. A iniciativa dos concurseiros, mais do que uma ação isolada, reflete a preocupação de boa parte do país que, há pelo menos dois meses, assiste via noticiário às reportagens que tratam das paralisações parciais de aproximadamente 30 órgãos federais. De um lado, afirmam os estudantes que sonham tornar-se servidores, existe a certeza de que as reivindicações são justas, ao menos na maioria das categorias. Por outro, fica a dúvida se a radicalização do movimento não poderá prejudicar a imagem do funcionalismo público em geral.

"Toda forma de reivindicação é aceita. Temos liberdade para reivindicar. Só acho errado atrapalhar outros serviços e o trânsito, por exemplo", pondera Marcella Demberg, de 30 anos, que estuda no Gran Cursos para a próxima seleção do TST. "Sou a favor da greve porque o servidor, muitas vezes, é deixado de lado pelo governo, trabalhando em más condições e estrutura. Às vezes, o salário também não compensa para quem estudou tanto para chegar lá”, dispara Jussara Azevedo, de 23 anos, e que se prepara para as provas do Ministério da Fazenda. "Sou a favor da paralisação. A maioria dos salários no serviço público está defasada. Além disso, eles têm direito de fazer greve. E eu, querendo ser uma servidora pública no futuro, devo estar do lado deles", revela Paula Graziela, 24 anos, aluna do mesmo curso, em turma preparatória para o TST. "Se eu já fosse servidora, faria greve", defendeu Priscila Gomes, de 27 anos, também candidata do Tribunal Superior do Trabalho.

O que fica no ar é uma questão simples. Na verdade, duas perguntas. Será que a magnitude da greve, um indicativo da insatisfação salarial e com as condições de trabalho, pode prejudicar a imagem da carreira pública, tornando-a menos 'atraente' aos olhos dos concurseiros? Ou pode ocorrer justamente o contrário? Diante da pressão atual, o governo talvez se veja obrigado a ceder em pontos importantes, fortalecendo a carreira pública com a concessão de benefícios aos servidores e a abertura de mais vagas em concursos a serem realizados regularmente? Com a palavra, o diretor do Gran Cursos, Wilson Granjeiro.

“Aposto na segunda opção. Com toda essa paralisação de agências reguladoras, forças de segurança e da Receita, a tendência é que o movimento ganhe força. Todos os números apresentados pelas associações e sindicatos demonstram o quadro atual de cada órgão e entidade. Em geral, faltam recursos, houve diminuição de verbas, esvaziamento da política de contratações... Somos a sexta maior economia do mundo. Mas, enquanto nação, não estamos trabalhando no mesmo rumo para o fortalecimento do Estado e dos serviços públicos. Temos grandes eventos internacionais pela frente, como a Copa do Mundo de Futebol e a Olimpíada, e ainda não acordamos para a necessidade de nos aparelharmos para receber esses turistas que visitarão o país. E nem para atender dignamente os nossos cidadãos. Lamento a resistência do governo em negociar com os grevistas, com a ameaça de substituição destes servidores por pessoal de estados e municípios. A greve não é boa para ninguém. Prejudica a população, os trabalhadores e causa prejuízos aos empreendedores”, avalia o professor.

Devido à força do movimento, Granjeiro aposta que os servidores, em breve, terão anunciadas algumas conquistas. Na cobertura diária pela imprensa, é possível perceber que o governo, aos poucos, começa a ceder. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse na última semana que a administração federal está fechando suas contas para saber qual proposta de reajuste poderá apresentar aos servidores. Segundo ela, que inicialmente descartara qualquer possibilidade de aumento da folha de pagamentos, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial, que não se confirmaram. “Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas. Preferimos fazer uma análise detalhada para formular uma proposta responsável. Estamos finalizando as contas para ver o que poderemos apresentar a cada categoria”, afirmou.

Granjeiro classifica como equívoco a ideia de que a situação atual tenha surgido da radicalização dos servidores federais. “Na verdade, esse quadro já estava desenhado há mais de um ano. O que levou o país a este momento crítico foi que, desde o início, o governo pareceu não ouvir as reivindicações. Com o cenário de crise internacional, ele parou de dar recomposição a boa parte do funcionalismo, numa tentativa de equilibrar os gastos. Isso mobilizou as grandes categorias. Percebemos aqui no nosso curso que os candidatos defendem que os servidores têm o direito de pedir melhorias das condições de trabalho. Demonstram saber, inclusive nas redes sociais, que há forças sucateadas, como a PF e a PRF. Outros setores sofrem crise de pessoal, como o INSS e o Banco Central. Nestes, onde houve um grande número de contratações temporárias, por vezes a Justiça determina a saída dos terceirizados mas, veja só, não há concursados em número suficiente para colocar no lugar”, critica.

A greve tem invadido não somente as ruas, com dezenas de manifestações e operações-padrão. Ela vem sendo trabalhada também em sala de aula. “A pedido dos alunos, nossos professores têm explicado o direito de greve à luz da Constituição, com a jurisprudência do STF sobre o assunto. Isso também é matéria de prova! Os mestres explicam a razão de todo esse movimento estar acontecendo. Isso é vital para que os candidatos de concurso, que futuramente serão servidores, possam criar seu próprio juízo de valor sobre o tema”, conta Granjeiro, que faz um alerta sobre os perigos da radicalização do movimento orquestrado nacionalmente pelos servidores. “Há o risco de a paralisação tornar-se antipática aos olhos da população. Quando são feitas operações pente-fino nas estradas e aeroportos, por exemplo, não se está pensando no cidadão, no contribuinte, que acaba sendo lesado.”

Números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam a força do mercado que gira no entorno dos concursos públicos – bem como de quantos brasileiros é formado o ‘exército’ de concurseiros do país. Segundo o estudo, durante o governo Lula 155.534 pessoas foram contratadas em concursos públicos na esfera federal, número três vezes maior que os 51.613 novos servidores da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Contudo, as saídas por aposentadorias fizeram com que o número de funcionários ativos na administração federal em 2010 (631 mil) ficasse abaixo do pico registrado em 1992 – fixado em 680 mil concursados. Nos dois últimos anos, o número de servidores federais apenas se manteve estável. Ou seja, a máquina pública, ao menos numericamente, não tem acompanhado as crescentes demandas do país.

“Cerca de cinco milhões de brasileiros prestavam concursos anualmente no início da década de 1990. Em 2011, este número subiu para 30 milhões. Nos últimos anos, a concorrência pelas vagas aumentou com a ascensão dos brasileiros mais pobres. Hoje, metade dos que se preparam para concursos pertencem às classes C e D. Cada vez mais, os brasileiros buscam estabilidade profissional, salário maior que o do setor privado, benefícios e status. Para todas essas realizações, o concurso público é o melhor caminho. Além disso, é cada vez maior o número de pessoas predispostas a contribuir com o seu talento para o engrandecimento da administração pública. Pessoas com um ideal. Por isso mesmo, esperamos que os próximos dias revelem o estabelecimento de acordos para dar fim a este movimento, com o reconhecimento, por parte do governo, de que muitas das demandas apresentadas pelos servidores são justas. O Brasil precisa construir um cenário mais adequado para o funcionalismo e, assim, pavimentar o seu processo de desenvolvimento", concluiu Wilson Granjeiro. Fonte : Folha Dirigida



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