O Ministério Público da União (MPU) prepara novo concurso para técnico (níveis médio e médio/técnico) e analista (superior). A informação voltou a ser confirmada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) - instituição vinculada ao MPU -, Luís Antônio Camargo, na útima quinta, dia 22. A expectativa é de que o edital possa ser divulgado muito em breve, já que é grande a carência de pessoal. As remunerações são de R$4.694,09 para técnico e R$7.252,52, para analista, incluído o auxílio-alimentação de R$710, além de benefícios específicos. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Segundo o procurador-geral do trabalho, o MPU aguarda a aprovação do orçamento de 2013, que se encontra em análise no Congresso Nacional, para abrir o concuso. Ainda não é possível garantir a quantidade de vagas a serem abertas, mas sabe-se que o órgão espera nomear mais 2.200 servidores, pois este é o número de vagas que consta no orçamento debatido no Congresso. A última seleção, realizada em 2010, foi organizada pelo Cespe/UnB. Na ocasião, foram 594 vagas, com mais de 3 mil nomeações, segundo o MPU. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o procurador-geral do MPT, Luís Antônio Camargo, disse que acredita em poucas alterações em relação ao concurso anterior.
Ele fez questão de frisar a impossibilidade de ampliar as convocações, em função do contingenciamento orçamentário definido pelo Poder Executivo. Mesmo assim, elas foram cerca de seis vezes superior ao planejado. “Tudo que foi dito do MPU é justamente o contrário. Corremos para convocar os aprovados e, se não houve uma nomeação maior, foi por conta do próprio Poder Executivo. O MPT defende ardorosamente o concurso público, especificamente para os nossos servidores. Sempre exigimos que o dispositivo constitucional que determina a sua realização seja respeitado”, garantiu.
Embora o MPU não tenha precisado um mês exato para a divulgação do edital, o procurador Luís Antônio Camargo havia dito, no final de setembro, que o objetivo era divulgar o edital ainda este ano. No entanto, é possível que o documento saia no início de 2013, tendo em vista que a organizadora do concurso ainda precisa ser definida. Assim como no concurso anterior, realizado em 2010, as oportunidades deverão contemplar diversas especialidades (veja relação nesta página), abrangendo diversos estados e o Distrito Federal.
Em dos entraves para a abertura do novo concurso foi vencido definitivamente na última segunda, dia 26. Isso porque o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por meio de acórdão publicado no Diário Oficial da União,, a ação que pedia a prorrogação do prazo de validade da seleção de 2010 e que obrigava o MPU a chamar todos os demais aprovados do cadastro de reserva.
No documento, o relator, conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães, alegou, entre outras informações, que o surgimento de novas vagas não impõe o dever de preenchê-las, podendo a Administração Superior do MPU se valer de novas seleções. Com isso, o MPU poderá está apto a abrir um novo concurso, ainda mais que o certame de 2010 já foi homologado. A seleção de 2010 foi composta por provas objetiva e discursiva (a última, exceto para técnico de segurança e transporte), exame de aptidão física e prática de direção veicular (apenas para alguns cargos). Fonte : Folha Dirigida
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