TJ-PI vai realizar primeiro concurso para tabelião

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

O Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí realizará, pela primeira vez em seus 121 anos de história, concurso público para o cargo de tabelião/notário de cartório. A oferta será de 300 vagas para o cargo, com lotação tanto na capital Teresina, como no interior do Estado.

Ao contrário do que foi divulgado em outros veículos de imprensa, o edital do concurso ainda não foi divulgado. Segundo o secretário da Comissão de Concurso Público, Joaquim Campelo Filho, faltam apenas alguns detalhes para a divulgação do Cespe/Unb, como organizador.

Segundo Campelo, o edital será divulgado no início de janeiro, após o término do recesso do tribunal. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, a comissão formada pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes, junto à representantes dos cartórios e da Corregedoria Geral de Justiça, já está formalizando as especificações do concurso que serão encaminhadas à organizadora.

Para concorrer ao cargo, que é vitalício, os candidatos deverão ter bacharelado em Direito. Os tabeliães não possuem salário fixo, a remuneração é fixada por meio da Lei de Emolumentos. São contribuintes dos emolumentos as pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam dos serviços notariais e de registro.

Ou seja, o vencimento varia de acordo com a renda do cartório, que é dividida entre o tabelião e o poder Judiciário. Este valor varia de acordo com cada estado. Uma outra parte do que é arrecadado é destinada a pagamento de pessoal, investimentos e manutenção. Fonte : Folha Dirigida



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