Vem aí novo concurso para a área de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ). Na última segunda-feira, dia 14, o defensor-geral, Nilson Bruno Filho, confirmou que será aberta seleção para 234 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Ainda segundo ele, o edital deverá sair até março. “Já está delineado para o primeiro trimestre a implementação do novo concurso para o quadro de apoio da Defensoria. No total serão 234 vagas, se minha memória não me trair. No nível superior haverá vagas para técnico superior especializado, com oportunidades para médico, engenheiro, entre outros, e técnico superior jurídico, pois não conseguimos preencher todas as oferecidas no último concurso. Para o cargo de técnico médio será formado cadastro de reserva”, disse Nilson Bruno, após a cerimônia de posse, onde foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/2104.
O cargo de técnico médio será aberto a candidato que tenham o nível médio, sem necessidade de formação técnica. A função de técnico superior jurídico requer graduação em Direito, assim como a de defensor público. Já para concorrer a técnico superior especializado será preciso ter formação superior em área determinadas. Segundo a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública, das 234 vagas imediatas, 50 serão para técnico superior especializado e 184 para técnico superior jurídico. Como explicou o defensor-geral, para técnico de defensoria será formado cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que ainda será informado. Os salários atuais ainda não foram informados, mas na última seleção para a área de apoio, realizada em 2010, os ganhos iniciais foram de R$2.389,32 para técnico médio e de R$2.942,23 para técnico superior jurídico. Possivelmente, os vencimentos do técnico superior especializado devem ser equiparados com o desta última função.
Área de apoio - O concurso de 2010 da área de apoio tinha prazo de validade de dois anos, podendo dobrar. No entanto, em nota, a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública informou que o mesmo não será prorrogado, pois todos os aprovados já foram chamados. A expectativa é de que nos próximas semanas a Defensoria Pública inicie o processo para escolha da organizadora. A seleção de 2010 reuniu 63.323 inscritos na disputa por 750 vagas, sendo 400 para técnico médio e 350 para técnico superior jurídico. Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, que consistiu de 100 questões. Para técnico médio foram cobrados conhecimentos em Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Teoria Geral de Processo, Legislação, Informática e Língua Portuguesa. Já para técnico superior jurídico a prova abrangeu as disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação, para o cargo de técnico superior. Em ambos os casos, foram aprovados os que alcançaram nota igual ou superior a 70. Na época, o concurso foi organizado pelo Cepuerj.
Defensor - Além do concurso para a área de apoio, Nilson Bruno informou que também será realizado novo concurso para defensor-público, cargo que é aberto a bacharéis em Direito com dois anos de prática jurídica. A remuneração gira em torno de R$15 mil. O número de vagas ainda não foi informado, assim como um mês previsto para a divulgação do edital.
Técnico médio de defensoria: veja programa do último concurso
Para orientação daqueles que pretendem concorrer a uma vaga de técnico médio de defensoria, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa da seleção de 2010, que serve como refereência de estudo. Não perca tempo e inicie logo a sua preparação.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 - Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 - Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1- Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva. MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1- Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 - Agentes públicos. 5 - Serviços públicos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL: 1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antonio Carlos Araújo. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.
INFORMÁTICA: 1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema O p e r a c i o n a l W i n d o w s X P, c r i a ç ã o , f o r m a t a ç ã o , e d i ç ã o e u t i l i z a ç ã o d a s f e r r a m e n t a s d o M S Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Site da Microsoft e http://office.microsoft.com/pt-br/default.aspx. Ajuda dos softwares Word,PowerPoint, Internet Explorer e Excel em todas as versões. Ajuda dos softwares Mozilla Firefox e incluindo os diversos recursos e serviços. ACKLEN, Laura. 10 Minutos para Aprender MS Office 2000, São Paulo: Ed. Berkeley Brasil,1999. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GÓES, Antônio Fernando e, MORAES, Wilson. Excel Avançado. São Paulo: Novatec Editora, 2008 3ª reimpressão da 1ª edição. MS Office 2000 - Pratico e Facil Courter, Gini , Porto Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000. HALVORSON, Michael e YOUNG Michael. MS Office 2000 Professional Guia Autorizado, São Paulo: Ed. MAKRON BOOKS, 2001. Microsoft Office Power Point 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2008. Microsoft Office Excel 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2007. MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati Books, 2008. João Antônio. Informática para concursos: teoria e questões. Ed. Campus 3ª edição. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. Editora Campus, 5a Edição, 2008. Fonte : Folha Dirigida
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