Está confirmado para este mês o edital do concurso para 750 vagas na área de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além da garantia do próprio defensor-geral, José Raimundo Batista, que tem urgência na contratação de pessoal, agora, a ratificação partiu do próprio organizador, Centro de Produção da Uerj (Cepuerj).
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, a coordenadora de Processos Seletivos do Cepuerj, Márcia Caoduro, garantiu que o edital será divulgado até o próximo dia 30 e que as inscrições serão aceitas em agosto, permanecendo abertas por um período de 20 dias, no mínimo. A próxima reunião entre as instituições, para fechar os últimos detalhes do edital, entre os quais o cronograma, ocorrerá até esta sexta, 16.
As taxas serão nos valores de R$70 para o nível médio e R$100 para o superior. Por recomendação do defensor-geral, as bancas do Cepuerj já estão preparando os conteúdos programáticos e, assim que estiverem prontos, poderão ser divulgados. "As bancas estão com um prazo para a elaboração dos conteúdos, mas, ainda assim, para divulgar qualquer parte do conteúdo, ainda vamos depender de uma aprovação da Defensoria. Com tudo aprovado pela Defensoria, eu posso divulgar", considerou.
O primeiro concurso da Defensoria do Rio traz oportunidades para o nível médio, na função de técnico médio de defensoria. Com 350 vagas, o cargo oferece remuneração inicial de R$2.807,32, sendo R$264 de tíquete-refeição e R$154 de auxílio-alimentação. Outras 400 oportunidades são exclusivas para graduados em Direito, na carreira de técnico superior jurídico. Para esses, os ganhos chegam a R$3.360,23, já com os benefícios.
No que diz respeito às provas, Márcia Caoduro disse que irá propor ao defensor-geral os dias 9 e 10 de outubro. Segundo ela, o Cepuerj tem encontrado dificuldades para conseguir locais para o exame no fim de setembro, por causa da prova de soldado da Polícia Militar, prevista para o dia 26. E no dia 3 de outubro, serão as eleições.
A coordenadora alertou também que serão cobradas apenas Noções de Direito Constitucional e Administrativo para o nível médio. No superior é que a cobrança será um pouco mais aprofundada, já que envolve profissionais da área e, além disso, atuarão diretamente com os defensores públicos.
Presente em quase todo o Estado do Rio, a Defensoria conta com o trabalho de 750 defensores públicos. A programação é que, em novembro, esse quadro chegue a 800, já que o concurso para mais 50 profissionais já está andamento. Na mesma época, o defensor-geral pretende dar posse a 200 funcionários de apoio, sendo 100 de cada cargo.
Os demais aprovados serão chamados ao longo do prazo de validade, que será de dois anos, podendo dobrar. As contratações na Defensoria são regidas pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Uma etapa tranquiliza candidatos
Várias etapas, provas discursivas e avaliação de títulos são fatores, por vezes, temidos por muitos candidatos. Se depender disso, os futuros participantes da Defensoria do Rio podem ficar tranquilos, porque o órgão, junto com o organizadora Cepuerj, irá selecionar seus 750 funcionários por meio de uma única etapa. Esta, que será composta de provas objetivas, terá 100 questões distribuídas por disciplinas como Português, Estatuto do Servidor Público e Princípios Institucionais da Defensoria, comuns aos dois cargos, entre outras.
Cepuerj garante lisura e transparência no concurso
Com experiência no ramo dos concursos públicos desde 1989, o Centro de Produção da Uerj (Cepuerj), está com mais um grande desafio pela frente: organizar o primeiro concurso da área de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Com expectativa de receber um grande número de candidatos, principalmente no cargo de técnico médio de defensoria (nível médio completo), a coordenadora de Processos Seletivos, Márcia Caoduro, revelou à FOLHA DIRIGIDA a preocupação com os detalhes.
"Na parte de sigilo, é preciso cuidado na elaboração das questões e, claro, com quem compõe a banca organizadora. Temos também todo um cuidado com a reprodução de prova. A equipe que cuida das provas é muito reduzida, são apenas duas pessoas e um programador visual. Estamos triplicando a atenção com a segurança tanto na parte interna como na aplicação da prova", ressaltou.
Até esta sexta-feira, dia 16, a coordenadora se reunirá com o defensor-geral, José Raimundo Batista, para definir mais alguns itens da seleção, entre eles, o cronograma. Segundo a coordenadora, aplicar as provas no fim de setembro, conforme o desejo do defensor-geral, será complicado, em virtude da prova da Polícia Militar. A expectativa é de que ele concorde com os dias 9 e 10 de outubro.
FOLHA DIRIGIDA - Qual é a experiência do Cepuerj em relação à organização de concursos públicos?
Márcia Caoduro - Nós existimos na área de coordenação de concursos públicos desde 1989, ou seja, lá se vão 21 anos. Começamos com um concurso para residência médica e das áreas de Saúde do Hospital Pedro Ernesto. Ao longo dos anos, nós temos avançado cada vez mais, conseguindo pegar mais concursos, como, por exemplo, algumas prefeituras, sociedades médicas. Temos uma preocupação também com a infraestrutura do setor, ou seja, com equipamentos e pessoas, até mesmo para concorrer a concursos maiores.
Quais são as garantias dadas pelo Cepuerj de que o concurso será pautado na transparência?
Ao Cepuerj foram solicitados todos os cuidados possíveis que se relacionam a concursos públicos. Na parte de sigilo, é preciso cuidado na elaboração das questões e, claro, com quem compõe a banca organizadora. Temos também todo um cuidado com a reprodução de prova. A equipe que cuida das provas é muito reduzida, são apenas duas pessoas e um programador visual. Temos uma gráfica na universidade e, dependendo do volume de provas para cada concurso, temos condições de reproduzí-las aqui mesmo. Mas, se for algo maior, temos que recorrer a uma gráfica de fora, que nos atende com a maior segurança, inclusive, utilizando câmeras.
Recentemente, o defensor-geral anunciou o Cepuerj como organizador do concurso da área de apoio. Como estão os preparativos?
Nós já estamos trabalhando na preparação do edital. Na verdade, já temos uma estrutura de edital pronta, mas ainda vamos fechá-la junto com a Defensoria, até o fim desta semana. As bancas examinadoras já estão elaborando o conteúdo programático. Inclusive, um dos nossos diferenciais é fazer um concurso voltado para o perfil do cliente. Em paralelo a tudo isso, já estamos vendo com outras instituições o espaço físico para a realização da prova.
A FOLHA DIRIGIDA tem mantido contato direto com a Defensoria e, em diversas entrevistas, o defensor-geral se comprometeu em divulgar o conteúdo programático com antecedência. Esse desejo poderá ser atendido pelo Cepuerj?
Estamos nos preparando para isso. Na última semana, nós definimos junto à Defensoria o que seria exigido em termos de disciplina por cargo. As bancas estão com um prazo para a elaboração dos conteúdos, mas, ainda assim, para divulgar qualquer parte do conteúdo, ainda vamos depender de uma aprovação da Defensoria. Com tudo aprovado pela Defensoria, eu posso divulgar. Algumas pessoas se comprometeram a me entregar os conteúdos até o fim desta semana. À medida que os conteúdos forem chegando, eu vou encaminhando-os para a Defensoria analisar. Eu acredito que até o fim deste mês tudo já esteja pronto, inclusive, o edital. Tenho acompanhado as entrevistas com o Dr. Raimundo e, mais, na própria reunião com o Cepuerj, ele também colocou a preocupação que ele tem em dar um prazo para os candidatos poderem estudar. Óbvio, que nós também temos essa preocupação. Jamais abriríamos as inscrições e, já semana seguinte, teríamos as provas. Vamos dar, no mínimo, 30 dias de intervalo, a partir do término das inscrições. O certo seria dar os 60 dias, mas temos que levar em conta o período de homologação do concurso. Na primeira reunião, o Dr. José Raimundo sugeriu que as provas fossem aplicadas no fim de setembro, mas, talvez, isso só aconteça na segunda semana de outubro, até mesmo por uma questão de espaço físico. No fim de setembro, será aplicada uma prova da Polícia Militar, então, estamos encontrando dificuldades para encontrar locais para realizar a prova. A Uerj não vai ser suficiente para aplicar essa prova. Quanto ao primeiro fim de semana de outubro, também não será possível, porque serão as eleições. Portanto, é provável que as provas ocorram nos dias 9 e 10 de outubro. Pretendemos aplicar uma prova no sábado e a outra, no domingo. Assim, o candidato poderá disputar os dois cargos e, ainda, quem não mora no Rio, vai pagar uma hospedagem só. Mas, o cronograma oficial ainda será acertado na próxima reunião com o defensor-geral.
Se o edital for mesmo publicado até o fim deste mês, as inscrições terão início logo no começo de agosto? Os valores das taxas já podem ser adiantados?
O edital, com certeza, será divulgado este mês. Como ainda vamos fechar o cronograma com o defensor-geral, ainda não temos o prazo de inscrição fixado. Mas, as inscrições serão em agosto. Temos que analisar o prazo para a homologação do concurso, para, então, fechar as datas anteriores. Como a inscrição é online, ou seja, são 24 horas funcionando, inclusive aos sábado e domingos, no mínimo, serão dados 20 dias. Queremos dar o maior número de dias possíveis para a inscrição. A princípio, ficou definido R$70 para o nível médio e R$100 para o superior. Os candidatos que não têm acesso à internet poderão se inscrever nos computadores aqui mesmo da Uerj. Sempre disponibilizamos esses computadores.
O defensor-geral, por vezes, informou que o concurso virá com 750 vagas no total, sendo 200 para preenchimento imediato e 550 para cadastro de reserva. Isso virá explicado em edital?
Provavelmente, sim. Mas, na primeira reunião, o defensor passou apenas o número de vagas para cada cargo. Ele ainda não passou quantas serão de preenchimento imediato e quantas de cadastro. Na reunião desta semana, que apresentaremos a estrutura de edital para eles apreciarem, é que vamos definir essa divisão.
O concurso será regionalizado ou a lotação, a princípio, será para a capital?
Esse detalhe ainda será definido na reunião. Vamos definir junto com o defensor-geral se abriremos inscrição por região ou não.
Qual o prazo de validade do concurso?
Validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois.
As provas serão aplicadas na capital e em outras cidades?
A princípio, pensamos em aplicar provas somente aqui, na capital, mas estamos fazendo contato com São Gonçalo e Niterói, já que há um histórico de demanda de outros concursos.
Como o Cepuerj costuma lotar os candidatos por local de prova?
Vamos dar a opção ao candidato de fazer a escolha da região que ele deseja fazer a prova. Por exemplo, Centro I irá alocar alguns bairros. É claro que, em virtude da demanda, às vezes, o número de vagas por região não é suficiente para atender a todos. Mas, vamos tentar colocar os candidatos o mais próximo possível do desejo dele.
O defensor-geral divulgou que a única etapa virá com 100 questões objetivas e já adiantou, inclusive, as disciplinas. Como as questões serão distribuídas?
As disciplinas são essas mesmas. Mas é importante dizer que para o nível médio serão cobradas apenas noções de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. O nível de cobrança para o nível médio não pode ser o mesmo para o superior. Fizemos uma proposta de divisão das 100 questões por disciplina, mas, primeiro, vamos definir com o defensor-geral e, na sequência, divulgamos. Inclusive, serão definidos o peso das questões, a nota mínima por disciplina e os critérios de avaliação. Está confirmado que não terá nenhuma prova discursiva, oral ou de títulos. Matemática e Raciocínio Lógico também estão fora. A previsão é de que sejam cinco horas de prova.
Que tipo de orientação pode ser dada para que os candidatos já possam treinar para a prova da Defensoria?
Em primeiro lugar, o candidato tem que estudar. Vamos publicar uma bibliografia de apoio para ele. De uns anos para cá, tenho percebido a mudança do candidato que, às vezes, se limitava a estudar por provas anteriores. Inclusive, recebemos muitas ligações de candidatos pedindo provas que já foram aplicadas. Mas nada substitui o livro. Nossas provas são disponibilizadas apenas enquanto o concurso está em andamento.
Mas, se os candidatos quiserem ter acesso a alguma dessas provas anteriores, como devem proceder?
Temos a nossa central de atendimento, além de e-mails que eles podem entrar em contato. A gente responde a todos os e-mails.
Os candidatos poderão levar o caderno de provas?
Colocamos na minuta do edital que, depois de passados 40 minutos, quem quiser, poderá levar a prova, mas temos que saber se o defensor irá autorizar. Mas, de qualquer forma, os cadernos serão liberados no nosso site junto com o gabarito, ou seja, logo na segunda-feira, após o fim de semana de prova. Os gabaritos dos dois cargos sairão juntos.
O Cepuerj irá disponibilizar uma lista nominal com os resultados, a fim de demonstrar transparência?
No site fica a lista nominal, assim como disponibilizamos uma versão impressa na recepção para quem quiser consultar.
Qual a expectativa frente a esse grande concurso da Defensoria?
Para o Cepuerj, esse concurso está sendo muito bom, mesmo porque há tempos estamos nos programando para fazer concursos maiores. São anos de experiência, tanto aqui, no Estado do Rio, quanto fora, como em São Paulo e Recife. Acredito que teremos um número de candidatos maior do que em todos os outros, principalmente no cargo de nível médio. Como sabemos que haverá um grande número de participantes, estamos triplicando a atenção com a segurança, tanto na parte interna como na aplicação da prova. Por isso, disponibilizamos vários canais de atendimento ao candidato, para que ele possa esclarecer suas dúvidas.
Que mensagem pode ser deixada para os futuros candidatos ao concurso?
A mensagem que eu gostaria de deixar é para que eles estudem. Se dediquem bastante, porque a prova deve ter um grau de dificuldade de médio para difícil. Não deixem para estudar na véspera. Peço, também, que fiquem tranquilos no dia da prova.
Fonte : Folha Dirigida
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