A contar desta quinta-feira, 26, faltam apenas poucos dias para o término das inscrições do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Para entrar na disputa por uma das 750 vagas, é preciso inscrever-se no site do organizador, Cepuerj, até 6 de setembro. Além das boas oportunidades, um ponto importante a ser destacado é que, ainda este ano, 200 aprovados já serão convocados. É a garantia do próprio defensor-geral, José Raimundo Batista, que concedeu uma nova entrevista à FOLHA DIRIGIDA, que segue em anexo.
São oferecidas 350 vagas de técnico médio de defensoria, que exige nível médio completo, e 400 de técnico superior jurídico, exclusivas para os graduados em Direito. As remunerações iniciais são de R$2.807,32 e R$3.360,23, respectivamente, incluindo R$264 de tíquete-refeição e R$154 de auxílio-alimentação. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Outro atrativo é a garantia de estabilidade, já que os selecionados serão contratados pelo regime estatutário. Por esses e outros motivos, o concurso da Defensoria está entre os que despertam maior interesse no estado do Rio de Janeiro. Os candidatos que não têm acesso à internet podem se inscrever utilizando os computadores disponíveis no campus da Uerj, no Maracanã. De acordo com a coordenadora de Concursos e Processos Seletivos do Cepuerj, Márcia Caoduro, o atendimento nesse local será normal no dia 6, véspera de feriado. O funcionamento é sempre de segunda a sexta (dias úteis), das 10h às 17h.
Feita a inscrição, o candidato precisa imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de R$70 (nível médio) ou R$100 (superior), até a data de vencimento. Na próxima terça, dia 31, o Cepuerj divulgará o resultado dos pedidos de isenção de data, cujo prazo de solicitação já terminou. Quem tiver o pedido indeferido poderá quitar o valor da taxa na sequência.
Quanto aos candidatos portadores de necessidades especiais, que contam com reserva de 38 vagas, o prazo de entrega do laudo médico comprovando a deficiência termina também no dia 6 de setembro. O documento (original ou cópia autenticada) pode ser entregue no protocolo do Cepuerj, das 9h às 17h, de segunda a sexta (dias úteis). A opção é enviá-lo via Sedex à instituição.
Como o prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo dobrar, o defensor-geral explicou que o compromisso com o governador Sérgio Cabral é de preencher as 800 vagas, criadas com o Plano de Cargos e Salários, em quatro grupos. Dessa seleção, 750 já estão garantidas, mas as outras 50, que são de técnico superior especializado, terão que ser ofertadas num próximo concurso, cuja realização ficará a cargo do sucessor.
Veja as principais datas
Em outubro, a Defensoria irá selecionar seus futuros funcionários, por meio de provas objetivas, com 100 questões. Os concorrentes ao cargo de técnico superior jurídico realizarão o exame no domingo, dia 10, às 9h. Também no mesmo horário, mas na terça-feira, 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, será a vez dos candidatos a técnico médio de defensoria.
A duração máxima dos exames será de cinco horas para ambos os cargos, sendo que, a partir dos 40 primeiros minutos, os participantes já poderão sair do local levando o caderno de perguntas. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 13 de outubro, sendo permitido interpor recursos até o dia 20 do mesmo mês.
O resultado final está previsto para sair em 12 de novembro. Para obter aprovação, é necessário alcançar, no mínimo, 70 pontos dos 100 totais e, ainda, não zerar nenhum dos conteúdos. Os aprovados serão chamados para fazer exame médico.
Lembretes: Termina na próxima terça, dia 31, o prazo de entrega do requerimento daqueles que precisarão de condições especiais para realizar a prova. Para validar o pedido, o candidato deverá expor os motivos no documento e enviá-lo junto com o atestado médico ao Cepuerj, por carta registrada com AR.
A partir de 1º de outubro, o cartão de confirmação de inscrição ficará disponível para impressão no site do organizador. A apresentação deste no dia da prova é indispensável, bem como de um documento de identidade original com foto.
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