Com a homologação dos concursos para auditor-fiscal e analista-tributário e a nomeação, em junho passado, dos aprovados para as 1.150 vagas oferecidas nas duas seleções, a Receita Federal deu início ao processo de recomposição do seu quadro de fiscais. Para os sindicatos de ambas as categorias, o esforço nesse sentido deve continuar com a retomada da realização de concursos com a periodicidade característica do órgão.
Desde 1996 a Receita tem aberto concursos para auditor-fiscal e para analista-tributário em intervalos que variam de cinco a 28 meses. De 2005 a 2009, no entanto, o órgão deixou de realizar seleções para os cargos, motivado pelo processo de implementação da Super Receita (unificação da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária), criada em 2007, como já afirmou o diretor da delegacia sindical de São Paulo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional), Luiz Fuchs, para quem a consolidação da nova estrutura já permite a realização de concursos em intervalos menor de tempo.
Na opinião do presidente em exercício do Sindicato Nacional da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Hélio Bernades, o órgão deveria realizar novas seleções a cada ano. "A nossa expectativa é de concursos anuais. E acreditamos que é a mesma da Receita Federal", afirmou o sindicalista.
A necessidade de novos concursos para a área fiscal da Receita Federal é reforçada pela expectativa de um grande número de aposentadorias, motivadas especialmente pela sanção, em 2008, da Lei 11.890, que garante a paridade entre os vencimentos dos servidores ativos e inativos do órgão, favorecendo a saída daqueles que já estão condições de se aposentar.
Para Hélio Bernades, um indício do esforço da Receita em continuar recompondo o seu quadro é o fato de, segundo ele, o órgão já ter solicitado ao Ministério do Planejamento a ampliação, em até 50% - como permite a lei -, do número de convocações nas duas seleções homologados esse ano, e cujas validade expiram em dezembro, podendo serem prorrogadas até junho do ano que vem. Até o fim doa dia, a Receita Federal não havia confirmado a solicitação para novas convocações.
Hélio Bernades ainda ressaltou que a realização de novos concursos para o quadro de fiscais da Receita Federal é uma reivindicação constante do Sindireceita, que desde o semestre passado representa os servidores das duas categorias, e não mais apenas os analistas-tributários.
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