Após os procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) Cláudio Soares Lopes (reeleito para ocupar a chefia no próximo biênio) e Carlos Antonio Navega, o qual estava à frente do órgão interinamente, terem confirmado que está em pauta um concurso para o quadro de apoio em 2011, com 90 vagas, os futuros candidatos já podem direcionar os estudos.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o professor de Direito Administrativo Julian Barros indica os conteúdos que podem ser utilizados como pontapé inicial na preparação. "Os candidatos podem estudar Direitos e Garantias Individuais, Função, Organização, Princípios e Garantias do MPE, Lei Complementar Estadual nº 106, Contratos e Atos Administrativos e Organização da Administração Pública", declara.
O docente explica o passo a passo do estudo, em um primeiro momento. "É importante ter visão teórica sobre Direito e Garantias Individuais e ter conhecimento sobre Organização do Estado e Estrutura, Função e Garantias do órgão. Em legislação, a lei complementar que trata da Organização do MPE. Em Direito Administrativo, o foco é em Princípios da Administração Pública, Organização e Atos Administrativos, Contratos e Controle da Administração Pública", detalha Barros.
O professor ainda ressalta a importância do estudo em longo prazo. "O estudo com antecedência tem sido fundamental. É importante lembrar que o programa de técnico e analista vem crescendo. Sendo assim, o candidato deve fazer uma divisão dos tópicos abordados e tempo de estudo com a data das provas. A última prova teve nível teórico alto. Tudo isso vem em harmonia com o perfil da instituição. É necessário fazer exercícios para sedimentar o conhecimento", afirma.
As 90 vagas serão divididas por técnico (50) e técnico superior (40). A tendência é que elas sejam destinadas à área administrativa, que exige níveis médio (para técnico) e superior em Ciências Contábeis ou Econômicas, Direito ou Administração (técnico superior). As remunerações são de R$3.852,08 (técnico) e R$5.969,09 (técnico superior), incluindo o auxílio-alimentação (R$550). Ainda haverá auxílio-saúde (R$350, abrangendo pais e dependentes) e auxílio-transporte (R$124), bem como possível adicional de cargo de gerência (para técnico superior).
Fonte : Folha Dirigida
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