Em sua posse, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que dará continuidade ao trabalho desempenhado pelos três ministros da pasta no governo Lula. Uma de suas missões será de dar prosseguimento ao Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que prevê a construção da 5ª Penitenciária Federal, em Brasília. Segundo a Assessoria de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o processo de licitação da obra terá início no começo do segundo semestre.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o antigo diretor do Depen e atual secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, afirmou que o órgão já possui um pré-acordo com o Ministério do Planejamento visando à autorização de mais vagas para agente penitenciário para atuação na nova unidade prisional. No entanto, o pedido ainda será encaminhado ao ministério.
O concurso - De acordo ainda com a assessoria, a oferta será de, no mínimo, 250 vagas (número minímo de agentes em uma penitenciária federal). O cargo oferece remuneração de R$4.346,04, sendo R$3.254,04 de vencimento básico mais R$1.092 de gratificação. Os novos servidores serão contratados pelo regime estatutário, garantindo estabilidade após três anos no órgão. Segundo a assessoria, as provas serão aplicadas em todas as capitais.
Para participar, é necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria "B". A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, a jornada será a prevista na legislação vigente.
Além da 5ª Penitenciária Federal, em Brasília, com previsão de inauguração no início do próximo ano, a lotação dos aprovados será feita também nas penitenciárias federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Fonte : Folha Dirigida
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