A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda a tramitação de dois projetos no Ministério do Planejamento, destinados à ampliação do quadro, para que possa realizar novos concursos este ano. Na última quarta-feira, 9, a Assessoria de Imprensa informou que a defensoria deverá agendar nos próximos dias uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar de alguns temas, entre eles a criação de novos cargos na DPU.
Enquanto um dos projetos prevê 600 novas oportunidades de defensor, o outro busca a criação do quadro administrativo. Para este último foram solicitadas 1.500 vagas, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 para técnico de assistência jurídica (médio).
Segundo o defensor público geral, José Rômulo Sales, com a publicação do Decreto nº6.944, que regulamenta as seleções federais, a defensoria não necessita de autorização do Planejamento para a realização de novos concursos. No entanto, hoje não existem vagas a serem preenchidas, daí a necessidade de criação de novos cargos.
Com o ingresso de novos servidores no último concurso, realizado em 2010, a DPU conseguiu alcançar o efetivo previsto por lei, de 481 defensores. Para José Rômulo Sales, esse quantitativo ainda não é suficiente. "O ideal é que tenhamos um defensor para cada autoridade judiciária da União. Hoje o estado exige que estejamos aparelhados de um número condizente com as necessidades da população brasileira", ressalta.
Fonte : Folha Dirigida
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