Com a mudança na administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os representantes de diversas categorias aguardam com expectativa pela efetivação das promessas feitas pelo novo presidente, desembargador Manoel Alberto Rebêlo. Entre elas está a realização de concurso para juiz e o estudo da necessidade de servidores no tribunal, que poderá viabiliar uma seleção para diversas carreiras do órgão.
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (AOJA), Rui Batista Martins, para que o judiciário tenha condições de desenvolver suas atividades com eficiência e celeridade, além ampliar o quadro de pessoal, é necessário dar continuidade aos investimentos em tecnologia. Ele afirmou que o tribunal tem ciência da carência de servidores, especialmente no cargo de analista judiciário – especialidade Execução de Mandados (oficial de justiça avaliador).
"A necessidade de concurso para servidores é conhecida pelo presidente, que escolherá suas prioridades conforme o orçamento lhe permitir. Além disso, a manutenção de ferramentas que otimizem o trabalho dos funcionários é fundamental", ressalta.
Rui Martins explicou que com o desenvolvimento das Centrais de Mandados e do processo virtual, o TJ-RJ está reavaliando o número ideal de servidores para a atual demanda. "A associação levou a proposta de regionalização de mandados e o tribunal criou o malote digital, facilitando a atuação dos oficiais de justiça, diminuindo o deslocamento para o cumprimento do mandado. Isso ajuda, mas não resolve totalmente o problema da carência de pessoal", afirma.
Segundo ele, entre os problemas decorrentes da carência de profissionais está a lentidão da prestação jurisdicional, pois o número de mandados cresce a cada ano e o efetivo de oficiais de justiça diminui com as aposentadorias e exonerações daqueles que são aprovados para outras carreiras.
A ampliação do quadro de pessoal também é uma reivindicação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça). Segundo a vice-presidente da entidade, Marta Barçante, o anúncio de novas seleções para o tribunal é sempre bem-vindo. No entanto, ela teme que a proposta caia no esquecimento.
"As administrações sempre prometem novos concursos. Entretanto, no decorrer da gestão, isso não é efetivado. O novo presidente já falou da necessidade de seleção para a magistratura e reconheceu que existe também a falta de funcionários nas demais carreiras. O que se espera é que haja equilíbrio nessas decisões", afirma.
Para a sindicalista, além da ampliação do quadro, é necessário que a nova administração do TJ-RJ crie projetos visando à valorização profissional e salarial dos servidores.
"O baixo salário é o principal motivador da grande evasão no tribunal. Também é necessário que a administração acabe com o assédio moral, o que provoca doenças e incapacitações. Esperamos que a construção de modernos prédios não sirva apenas para o bem estar da magistratura, mas para todos os que buscam a Justiça no estado", ressalta.
Para os cargos de técnico (nívis médio e médio/técnico) e analista (superior) judiciários, por exemplo, o prazo de validade do último concurso, realizado em 2007, terminou no dia 12 de agosto do ano passado. Com isso, fica aberta a possibilidade de uma nova seleção para essas duas carreiras.
Fonte : Folha Dirigida
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