Condsef crê na liberação de novos concursos

quinta-feira, 31 de março de 2011

Na última segunda-feira, dia 28, sem fazer alarde, o Ministério do Planejamento (MPOG) liberou a realização do primeiro concurso da gestão da presidente Dilma Rousseff. Além de receber autorização (por meio da Portaria nº 37) para o preenchimento de 100 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá contratar temporariamente seis fisioterapeutas (Portaria nº 38). As seleções são motivadas por determinações judiciais.

A autorização dada ao UFPE é o primeiro indicativo concreto de que poderão ocorrer ao longo do ano exceções ao adiamento de novos concursos públicos e de nomeação de aprovados, anunciado como uma das medidas necessárias para efetivar o corte de R$50,7 bilhões no Orçamento da União em 2011. Essa possibilidade já havia sido sinalizada pelo Planejamento ao informar que em casos emergenciais seleções poderiam ser abertas e profissionais contratados.

O diretor de Imprensa da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, comentou a autorização do primeiro concurso da "Era Dilma". "Essa é a nossa esperança. Esperamos que as situações pontuais, que requerem urgência, sejam analisadas, com mais carinho. É a nossa expectativa."

A Condsef ainda não recebeu uma resposta do pedido de audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a decisão de adiar os concursos e a nomeações de aprovados, bem como outras questões ligadas ao serviço público. "Há casos que não é possível esperar. Queremos a audiência no Planejamento para discutirmos as questões pontuais, que requerem urgência, mas foram suspensas no mesmo pacote. Não se pode esperar até 2012 ou até quando eles quiserem reabrir os concursos", ressaltou.


Para 13 de abril, a Condsef programou uma Marcha até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o objetivo de sensibilizar o governo acerca das reivindicações dos servidores públicos federais. Em fevereiro, houve um ato similar, com a adesão de 10 mil pessoas. No momento, o MPOG faz um levantamento de todos os pedidos voltados ao preenchimento de vagas existentes no órgão, para apontar possíveis exceções.

Suspensão de concursos já autorizados - Ainda no dia 28 de março, o Planejamento publicou a Portaria nº 39, suspendendo, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias anteriores de autorização para a realização de concursos públicos e provimento de aprovados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com a respectiva portaria, estão mantidos o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até o dia 28 de março; a realização de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; e, por fim, a conclusão de cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação da portaria, nas seleções realizadas em duas ou mais etapas. Nesse caso, o preenchimento das vagas dependerá de autorização específica do Ministério do Planejamento.


Fonte : Folha Dirigida



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