TJ-RJ: confirmado concurso. 2º e 3º graus

Um mês após assumir o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Antônio José Azevedo Pinto destacou os avanços obtidos e os planos para os próximos dois anos. Entre os principais está a realização de concurso público para os cargos de técnico e analista judiciários.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o desembargador afirmou que já está sendo feito o levantamento das necessidades, que definirá a oferta de vagas. Além disso, ele garantiu que a questão orçamentária não será um entrave para a contratação de novos servidores, ao contrário do ocorrido na gestão anterior.

"Essa questão é com a presidência, mas evidentemente que isso depende de alguma avaliação e, acima de tudo, de compreensão e boa vontade, que acho que não falta. Estamos inteiramente afinados para tocar essa máquina", afirma.

Diante dessa confirmação, a principal dica do corregedor é que os interessados em ingressar no tribunal iniciem a preparação com antecedência, tomando por base o programa do último concurso, realizado em 2007. "Sempre recomendo o estudo antecipado. O anúncio de corte no orçamento, que afetará os concursos federais, fará com que muitos participem da seleção do tribunal, aumentando a concorrência. Dessa forma, o ideal é iniciar a preparação já", orienta.

Segundo o corregedor-geral, embora as convocações tenham superado de forma significativa as vagas previstas no edital, isso não reduziu a carência de pessoal. "Aconteceu um fato, que é notório, de que o número de pessoas que foram chamadas no último concurso para técnico e analista é quase o mesmo das que saíram do tribunal. Esse desiquilíbrio é crucial e perigoso", aponta.

FOLHA DIRIGIDA - Como se sente assumindo a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, um dos maiores do país?

Antônio José Azevedo Pinto - A honra e a responsabilidade de ter sido eleito corregedor é muito grande. Já procurei resolver os problemas mais urgentes, mas acima de tudo, comecei a traçar uma meta dentro da atuação da Corregedoria. O nosso objetivo é reger a máquina administrativa do tribunal em parceria com a presidência. Há um aspecto disciplinar que não se pode desprezar, mas ele é exercido com o apoio que se dá ao magistrado. A Corregedoria tem uma atuação muito marcante com relação à função jurisdicional, junto aos juízes de primeiro grau. Nosso objetivo é fazer com que a porta de entrada do Poder Judiciário entenda que encontra na Corregedoria um aliado para as atividades que desempenha no dia a dia. Temos também um aspecto de fiscalização cartorária e um viés de projetos sociais que precisam ser desenvolvidos. Alguns já foram implementados, como banco de óbitos e registros de nascimento, que é um serviço que prestamos à sociedade, e a parte de digitação eletrônica de processos. Estamos desenvolvendo uma série de outros projetos, entre eles a erradicação do registro tardio do nascimento e o pai presente (fazer com que o direito ao nome do pai na certidão seja exercitado).

À frente da Corregedoria, quais os principais desafios a serem enfrentados?

Tudo é um desafio. Em primeiro lugar lutamos com a falta de funcionários, que é constante. Necessitamos urgentemente de servidores e juízes. Trabalhamos com o que chamo de 'cobertor curto'. Determinei que se fizesse uma triagem para sabermos qual a real carência de profissionais.

Quando esse levantamento será concluído?

Não tenho como prever. Esta semana terei a primeira reunião estratégica com os juízes auxiliares da Corregedoria, que posteriormente se estenderá aos juízes dirigentes dos núcleos, para que cada um me dê um diagnóstico de suas necessidades. Parados não estamos, e nem podemos ficar, até porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinou, e está cobrando dos tribunais, a realização de concursos. Se isso não ocorrer, a Justiça não anda. 

O tribunal passa por um momento de expansão, com a inauguração de novas instalações. Frente a essa expansão e ao fato de que não há concursos em validade, é inevitável a realização de novas seleções? Essa será uma das prioridades da sua gestão?

A ideia é realizar concurso para preenchimento dos cargos ligados às serventias. Estamos avaliando a necessidade, conveniência e possibilidade de fazer seleções regionalizadas. Possivelmente a exigência de residir em determinada região será colocada no edital. Isso não significa que o servidor estará impossibilitado de, posteriormente, entrar no critério de remoção.

O presidente anterior do tribunal anunciou a realização de concurso para alguns cargos, como juiz, oficial de justiça e assistente social, promessa que não foi cumprida, em virtude da questão orçamentária. Essas carreiras realmente demandam maior necessidade de pessoal?

Em princípio serão contemplados os cargos de técnico e analista judiciários. Embora não seja oficial e não esteja confirmado, está despontando uma carência também de psicólogos. Dessa forma, há premência, também, na realização de concurso especializado para essa função. No entanto, essa decisão tem de ser bem pensada, pois esses profissionais precisam ter a visão de que na atuação como psicólogos forenses estão servindo como auxiliares dos juízes e não trabalhando em um consultório. Com a informatização, cresceu também a necessidade de profissionais da área de Informática, que saibam operar sistemas.

Qual a garantia que o senhor pode dar de que esse concurso ocorrerá?

A expectativa nasce da realidade: a defasagem que existe nos quadros funcionais. No entanto, não temos condições de disparar uma série de concursos. É preciso determinar as prioridades, que hoje são os técnicos e analistas judiciários.

A expectativa é divulgar o edital ainda este ano?

Essa é a nossa expectativa, mas isso não ocorre de uma hora para outra. Não adianta só contratar novos profissionais. É preciso que haja um treinamento, para que esses servidores tenham a perspectiva de crescer profissionalmente. Com isso, tenta-se diminuir a evasão, que hoje é muito grande. Uma coisa se sabe: temos de fazer concurso. Já estou deslocando funcionários da Corregedoria, que são essenciais às atividades, para o primeiro grau. Não estamos mais atendendo as demandas de desembargadores e juízes, que também estão precisando de funcionários para preencher seus respectivos quadros. Esse fluxo obriga que pensemos logo na realização de concurso. Essa é a realidade.

A questão orçamentária não será um entrave?

Essa questão é com a presidência, mas evidentemente que isso depende de alguma avaliação e, acima de tudo, de compreensão e boa vontade, que acho que não falta. Estamos inteiramente afinados para tocar essa máquina. Aconteceu um fato, que é notório, de que o número de pessoas que foram chamadas no último concurso para técnico e analista é quase o mesmo das que saíram do tribunal, em virtude de diversos fatores. Esse desiquilíbrio é crucial e perigoso.

A orientação é para que os interessados em ingressar no tribunal iniciem os estudos já?

Sempre recomendo o estudo antecipado. Cada vez mais as exigências de capacitação aumentam. Muitos investem no serviço público pela segurança, e na área jurídica, pela abrangência de mercado. O anúncio de corte no orçamento, que afetará os concursos federais, fará com que muitos que estão em busca de uma vaga no setor público participem da seleção do tribunal, aumentando a concorrência. Dessa forma, o ideal é iniciar a preparação já.

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Técnico e analista: previsão é de que o edital possa ser divulgado até dezembro

Uma boa notícia para os interessados em ingressar na área jurídica: na última sexta-feira, 18, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, confirmou a realização de concurso para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Segundo ele, a expectativa é que o edital seja divulgado até dezembro.

Para que isso ocorra, está sendo feito um levantamento das necessidades, que definirá a oferta de vagas da seleção. Embora o quantitativo ainda não tenha sido definido, o TJ-RJ tem por tradição chamar muitos aprovados em seus concursos. Um bom exemplo foi o último, ocorrido em 2007, cuja validade expirou em 12 de agosto do ano passado. Na ocasião, 2.707 habilitados foram convocados, sendo 1.717 técnicos e 990 analistas.

Segundo o corregedor, é possível que o concurso também contemple o cargo de psicólogo. "Em princípio serão contemplados os cargos de técnico e analista judiciários. Embora não seja oficial e não esteja confirmado, está despontando uma carência também de psicólogos", disse.

Os salários ainda serão informados pelo TJ-RJ. Os novos servidores receberão benefícios como auxílio-refeição e/ou alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público, para jornada de trabalho de oito horas diárias.

O último concurso para esses cargos foi realizado em 2007, pelo Cespe/UnB. Na ocasião, os vencimentos eram de R$1.626,69 (técnico) e R$2.679,18 (analista). A oferta inicial foi de 138 vagas, sendo 66 para técnico e 72 para analista, ambos sem especialidade. As oportunidades foram distribuídas por regiões, correspondentes aos Núcleos Regionais da Corregedoria.

O processo de seleção ainda será definido. No entanto, no concurso anterior, os candidatos ao cargo de analista realizaram prova objetiva, composta por 90 questões, distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal e Legislação.

Já para os técnico foram propostas 80 questões, distribuídas por Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Legislação. Garantiu aprovação quem obteve, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina.

Fonte : Folha Dirigida