TJ-RJ: OAB apoia realização de concurso

quinta-feira, 31 de março de 2011

Em virtude da crescente demanda processual no Estado do Rio de Janeiro, a contratação de novos servidores servidores se torna indispensável para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseccional de Niterói (OAB), Antonio José Barbosa da Silva, o novo concurso para técnico (nível médio) e analista (nível superior) judiciários, já confirmado pelo corregedor-geral, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, virá em boa hora.

Isso porque, segundo ele, a carência de profissionais tem refletido diretamente na morosidade e no acúmulo de processos à espera de julgamento. "Essa será uma forma de amenizar a situação, porque há uma sobrecarga muito grande de processos e o número de servidores está aquém da necessidade. É preciso dar celeridade à máquina judiciária", afirma.

Para Antonio José Barbosa, é preciso preciso reestruturar o judiciário como um todo, abrangendo todas as esferas. "Diante desse cenário, não só os advogados, mas principalmente as partes (destinatários da justiça) sofrem com o déficit de servidores para dar conta da avalanche de ações que são despejadas diariamente no judiciário", ressalta.


Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o corregedor-geral explicou que a oferta de vagas será definida após a conclusão do levantamento das necessidades do tribunal. Além disso, ele ressaltou que a questão orçamentária não será um entrave na contratação de novos servidores, ao contrário do ocorrido na gestão anterior.

Ainda de acordo com o corregedor-geral, quem sonha ingressar no órgão e aguarda com expectativa pelos novos concursos, a orientação é para que inicie os estudos com antecedência, tendo como base o programa do último concurso, realizado em 2007. "Sempre recomendo o estudo antecipado. O anúncio de corte no orçamento, que afetará os concursos federais, fará com que muitos participem da seleção do tribunal, aumentando a concorrência. Dessa forma, o ideal é iniciar a preparação já", orienta.

Remuneração - Embora o tribunal não tenha confirmado os valores das remunerações, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio (Sind-Justiça) afirma que eles são de R$3.020,06 (técnico) e R$4.603,91 (analista), incluindo R$572 de auxílio-alimentação (valor unitário de R$26 para média de 22 dias de trabalho).

Além disso, os novos servidores receberão benefícios, como auxílios creche, saúde e locomoção. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público, para jornada de trabalho de oito horas diárias.


Fonte : Folha Dirigida



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