A emenda que prometia criar um trem da alegria nos hospitais universitários foi rejeitada pelo Congresso. A votação da Medida Provisória 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aconteceu na última quarta-feira, dia 25. A MP, aprovada, segue sem a polêmica emenda da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que pedia a incorporação dos prestadores de serviço do Hospital Universitário de Brasília (HUB) no quadro da empresa, sem que fosse necessária a aprovação em concurso.
O resultado é uma vitória aos concurseiros, já que uma aprovação desta emenda poderia gerar um efeito dominó em outros estados, tendo em vista a necessidade de um tratamento isonômico. Os cerca de 27 mil terceirizados que atuam nos hospitais universitários devem, portanto, ser afastados, e as vagas geradas, ocupadas unicamente por concursados.
Uma segunda proposta da deputada Érika Kokay também foi descartada em votação. Seguindo uma linha semelhante à anterior, a Emenda 48 pedia a prorrogação dos contratos dos terceirizados do HUB por mais cinco anos. De acordo com a justificativa apresentada, este seria o tempo necessário para que tais funcionários pudessem realocar-se no mercado de trabalho. Entre as emendas aprovadas estão algumas das que garantem autonomia às universidades, exigida pelos reitores em reuniões realizadas ao longo dos últimos meses.
Em seus 180 dias de atuação, a Ebserh contratará em regime temporário por meio de processo seletivo simplificado, composto por análise curricular. Os convocados poderão permanecer na empresa por, no máximo, cinco anos. A expectativa é de que ao final deste período o quadro dos HU's seja composto já por efetivos. Servidores concursados dos hospitais universitários poderão ser incorporados ao quadro da empresa, mantendo os direitos e vantagens proporcionadas pelo regime jurídico estatutário.
Entenda a Ebeserh - A MP 520/10 foi assinada pelo então presidente Lula em seu último dia de governo, como uma forma de combater as crises que hoje enfrentam os hospitais universitários em todo o país. A Ebeserh será responsável por administrar e gerir o quadro de pessoal dessas instituições. Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e, como tal, exige que o ingresso seja feito exclusivamente via concurso público. As contratações serão feitas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte : Folha Dirigida
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