Os interessados em participar do próximo concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) devem intensificar os estudos, pois, segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Luciano Alt, a previsão é que o edital seja divulgado até agosto. Para que isso ocorra, é preciso aguardar a publicação da resolução que autoriza a realização da seleção, prevista para junho, e a escolha da instituição organizadora.
Serão contemplados os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) judiciário, em diversas especialidades. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Luciano Alt confirmou que a oferta de vagas está definida, no entanto, o quantitativo só será informado no edital.
"O que posso adiantar é que todas as vagas serão especificadas e estarão distribuídas pelas 11 regiões. O concurso será regionalizado, mas haverá especialidades que contemplarão apenas uma região", afirma.
Além disso, ele informou que paralelamente à resolução, já estão sendo feitas reuniões com instituições interessadas em organizar o concurso. "Algumas instituições estão se interessando e, então, agendamos uma visita, mas sem compromisso. Ainda não convocamos nenhuma", diz.
Em relação aos cargos, o diretor informou que haverá oportunidades para o cargo de técnico de atividade judiciária (sem especialidade), que exige apenas nível médio. Já para o analista, entre as carreiras contempladas estarão psicólogo, oficial de justiça, assistente social e comissário.
As remunerações iniciais deverão ser de R$3.155,45 (técnico) e R$4.826, 87 (analista), incluindo R$572 de auxílio-alimentação (valor unitário de R$26 e média de 22 dias de trabalho). Já para o oficial de justiça, o salário inicial será de R$6.103,33. O valor inclui os auxílios alimentação (R$572) e locomoção (R$1.276,46).
Além disso, há benefícios, como auxílio-creche, plano de saúde e auxílio-locomoção. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público.
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Convocados 2.569 além das vagas
O último concurso para os cargos de técnico e analista judiciários do TJ-RJ foi realizado em 2007, pelo Cespe/UnB. A oferta inicial era de 138 vagas (66 e 72, respectivamente), no entanto, 2.707 aprovados foram convocados, sendo 1.717 técnicos e 990 analistas. A validade expirou no dia 12 de agosto de 2010.
Para os técnicos foram propostas 80 questões, distribuídas por Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Legislação. Já para os analistas, o exame constou de 90 questões, distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal e Legislação. Garantiu aprovação quem obteve, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina.
A última seleção para oficial de justiça (100 vagas), assistente social (74) e psicólogo (29) foi realizada em 2003, pelo NCE/UFRJ. Na ocasião, os concorrentes a oficial realizaram prova de conhecimentos teóricos, composta por 20 questões de Português; 30 sobre Direito Constitucional, Organização e Divisão Judiciária e Regime Jurídico dos Servidores; e 30 a respeito de Direito Processual Civil e Processual Penal.
Para os psicólogos e assistentes sociais foram propostas 20 questões de Português; 10 de Organização e Divisão Judiciária e Regime Jurídico dos Servidores; 30 de matéria pertinente à área; 10 de Direito da Criança e do Adolescente; e 10 de Direito Constitucional, Civil e Penal.
Já em 2002 ocorreu o último concurso para comissário de justiça (63 vagas), também organizado pelo NCE/UFRJ. Concorreram candidatos com nível superior em Direito, Administração, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social.
Os participantes realizaram prova objetiva, composta por 20 questões de Português; 20 de Organização e Divisão Judiciária, Estatuto dos Servidores e seu regulamento, e Consolidação Normativa da Corregedoria Geral; 20 questões de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal; e 40 de Direito da Criança e do Adolescente.
Fonte : Folha Dirigida
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