Saúde do Rio: déficit de 6.139 profissionais

terça-feira, 21 de junho de 2011

A saúde pública no município do Rio de Janeiro está contaminada pelo vírus da privatização. É a percepção que se tem ao avaliar a política de recursos humanos empreendida para o setor pela prefeitura, nos últimos anos, segundo as principais lideranças da categoria, o que explica a alavancada da terceirização da mão de obra.

Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fechou o ano de 2010 com 6.482 profissionais contratados por meio de organizações sociais (5.015) e da Fiotec (1.467), o déficit de efetivos era de 6.139 profissionais, dos quais 1.771 são médicos, de várias especialidades, e 4.367, ocupantes de outros 36 cargos, de acordo com o Relatório Anual de Gestão, publicado pela Controladoria Geral do Município (veja quadro ao lado).

Ainda segundo o documento, não foi por falta de recursos financeiros que se deixou de se realizar concurso público para a Saúde. Em 2010, a SMS poderia ter utilizado com pessoal R$6,826 bilhões, quando gastou somente R$5,188 bilhões, restando, portando, R$1,708 bilhão. O orçamento aprovado para a pasta em 2011 é de R$2,998 bilhões, incluindo R$1,145 bilhão para gastos com pessoal.

Atualmente, a SMS tem em torno de 24 mil servidores, 4.500 deles médicos. O último concurso para a categoria foi realizado em 2008. Em 11 especialidades com carência comprovada não há mais aprovados no banco de reserva. Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Paulo Pinheiro (PPS) tem denunciado a situação. "Há diversas especialidades em que não há mais aprovados no banco de reserva. Todos os concursados já foram chamados. Por exemplo, em Clínica Médica, com déficit de 442 profissionais, não tem ninguém no banco. Em  Pediatria, não há ninguém no banco, na Ultrasonografia, também não", disse.

Além da realização periódica de concursos para ampliação e reposição dos quadros de servidores, que, como lembrou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Carlos Eduardo (PSB), na audiência pública realizada no último dia 13, foi promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes, os profissionais do setor reivindicam a criação de um Plano de Cargos e Salários e a instituição do piso salarial de R$9.188,22, estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos, para carga de 20 horas semanais.

Falta diálogo - O cancelamento da audiência com o prefeito Eduardo Paes que estava marcada para a última sexta-feira, dia 17, com 15 dias de antecedência, desagradou profissionais da Saúde que estavam à espera do encontro para abrir um canal de negociação. O fato ocorreu na mesma semana em que o secretário de Saúde, Hans Dohmann, faltou à audiência pública na Câmara dos Vereadores, enviando em seu lugar, com uma hora e meia de atraso, o secretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Ferreira Costa.

"Isso configura uma situação de absoluta falta de respeito. É a primeira conclusão que podemos extrair do episódio", disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Sinmed), Jorge Darze. "A segunda é que estamos na contramão do projeto de privatização da Saúde", frisou.

"Nós estamos apresentando alternativas que podem ser aceitas ou não. Mas é preciso, pelo menos, haver um diálogo. Sem diálogo não se  avança", argumentou Paulo Pinheiro.

O vereador Edison da Creatinina (PV) também crê que o poder municipal está se esquivando. "Nós não queremos que aconteça com a Saúde o mesmo que aconteceu com os bombeiros. Eles tentaram negociar e não foram adequadamente recebidos. É a crônica de uma morte anunciada", disse o parlamentar, que também é médico.

Para discutir os rumos do movimento dos médicos, após o cancelamento do encontro com o prefeito Eduardo Paes, o Sinmed, o Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ) e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) marcaram uma reunião para o início da tarde da última segunda-feira, dia 20, no auditório do Hospital Souza Aguiar.

Faltam médicos - Apesar do salário-base mensal de R$7.500 por 40 horas semanais, e ganhos que podem chegar a R$15 mil por mês, por conta das gratificações, faltam médicos para atuarem nas Clínicas da Família e nas UPAs, que estão sendo administradas pelas organizações sociais (OSs).


Há quem diga que os motivos do déficit giram em torno da necessidade de dedicação exclusiva, que dificulta a manutenção de consultórios particulares, e de condições inadequadas de trabalho.

De acordo com o vereador Paulo Pinheiro, o déficit atinge de 20% a 25% das unidades. Ele crê que a falta de médicos também está relacionada à ausência de perspectiva. "A minha impressão é que esse pessoal está apenas cumprindo uma tabela, fazendo o serviço de hoje, já que não pode pensar no futuro, porque não há uma carreira, como a do servidor estatutário. Quando aparece uma coisa melhor, eles vão embora."

Segundo dados do Sinmed, em apenas 45 dias 140 médicos que trabalham no Programa Clínica da Família pediram demissão. O vereador Edison da Creatinina acredita que a rotatividade de profissionais é prejudicial ao PSF, que tem como víés o acompanhamento médico de um grupo de pessoas. Ele também se mostra preocupado com a qualificação desses médicos. "As pessoas estão sendo contratadas por análise curricular, não é feito por concurso. Eu não sei exatamente qual o nível de qualificação. Se eles estão aptos a tratar a população", frisou, além de acrescentar não ser aceitável médicos do programa ganharem até R$15 mil, enquanto os estatutários permanecem com o salário achatado.


Fonte : Folha Dirigida



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