Diante das diversas previsões frustradas, não só os futuros candidatos, mas principalmente os parlamentares responsáveis pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) cobram agilidade no encaminhamento do projeto que visa à criação do quadro administrativo da Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc), à Casa.
Para o presidente da Comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a falta desses profissionais afeta diretamente os projetos pedagógicos propostos pelas escolas. "A Seeduc não realiza concurso para a área administrativa há mais de uma década. Com a ausência desses servidores, a direção acaba desempenhando tarefas administrativas e, com isso, fica sobrecarregada", afirma.
Segundo o deputado Bernardo Rossi (PMDB), a expectativa é que essa proposta seja encaminhada à Alerj até o fim deste mês. "A Casa está mobilizada, haverá um trabalho ímpar do deputado Comte Bittencourt para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível", garante.
Apesar da morosidade no encaminhamento da proposta à Alerj, o parlamentar considera a ampliação da oferta (de 300 para 500 vagas) um aspecto positivo, que deve ser considerado pelos candidatos.
"Acredito ser um avanço, na medida em que iniciamos o ano falando em 300 oportunidades e a secretaria já assinalou que o concurso será lançado prevendo 500 vagas. Esse aumento vai suprir de melhor forma essa carência", acredita.
A deputada Claise Maria Zito (PSDB) também aguarda ansiosamente a chegada da mensagem à Alerj. Segundo ela, a proposta será avaliada de forma minuciosa e, se julgar necessário, apresentará emendas para melhorá-la. "Farei de tudo para que possamos aprovar uma lei que realmente assegure as boas condições de trabalho a esses profissionais, que serão muito bem-vindos ao quadro permanente do governo", ressalta.
Segundo Comte Bittencourt, esta seleção representará o primeiro passo rumo à substituição dos profissionais terceirizados, que hoje representam a maioria na estrutura administrativa da secretaria. "Sou totalmente favorável ao concurso para a área de apoio. A substituição desse pessoal é uma luta constante da Comissão de Educação. Eles geram um custo maior que os concursados para o estado. Além disso, não há um vínculo com o projeto da escola", diz.
Claise Maria Zito compartilha da mesma opinião e ressalta que o concurso público é a forma mais democrática de acesso ao serviço público. "A administração pública deve contar sempre com servidores concursados e não permitir os vínculos frágeis de funcionários terceirizados", avalia.
Além disso, a parlamentar ressalta a importância desses profissionais para o bom funcionamento das escolas. Para Claise Maria Zito, o eficaz andamento da rotina administrativa é necessário em toda a estrutura do poder público.
"É necessário e urgente que as escolas tenham um quadro de apoio para dinamizar e acelerar os trâmites administrativos. O assistente administrativo é um cargo que, possivelmente, dará mais eficiência nas atividades burocráticas das escolas", aponta.
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Educação-RJ: 500 vagas em pauta para assistente
Segue tramitando na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) o projeto que visa à criação das 500 vagas de assistente administrativo. Concluída essa etapa, a matéria seguirá para a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e, posteriormente, à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para ser votada. A Assessoria de Imprensa da secretaria não confirmou se há uma nova previsão para a divulgação do edital.
O subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, informou que as oportunidades deverão ser preenchidas de imediato, sendo 300 na própria secretaria e as demais nas 15 diretorias regionais. Poderão concorrer candidatos com nível médio (sem necessidade de especialização).
Segundo ele, o salário será informado posteriormente. Isso porque, por se tratar de uma carreira nova, o valor está sendo definido juntamente com a Seplag. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade no serviço público.
Além disso, o subsecretário confirmou a escolha da Fundação Ceperj como organizadora do concurso. "Eles estão sendo grandes parceiros. São especialistas em concurso e não preciso inventar, pois é uma equipe séria e que vem organizando as seleções internas da secretaria", diz.
Embora o programa não tenha sido divulgado, Luiz Carlos Becker adiantou que a prova seguirá os padrões das seleções ocorridas recentemente para o mesmo cargo, como o Detran e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Dessa forma, os futuros candidatos podem utilizá-los como guia preliminar de estudo. "Se for cobrado algo diferente, será a legislação específica, como a Lei nº 8.666 (licitações)", afirma.
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Histórico do concurso
Em janeiro de 2011 - O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, anuncia o concurso para a área administrativa da secretaria, com oferta inicial de 300 vagas para o cargo de técnico administrativo (nível médio).
Em 19 de janeiro de 2011 - O secretário afirma, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, que o projeto que visa à criação dos cargos está em fase final de elaboração e que o governador Sérgio Cabral deu parecer favorável à contratação dos novos servidores. Além disso, ele anuncia a previsão de divulgação do edital até março.
Em 2 de março de 2011 - O subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, informa que a divulgação do edital, prevista inicialmente para março, sofrerá um pequeno atraso, ficando para maio.
Em 24 de março de 2011 - A Assessoria de Imprensa da secretaria confirma que o projeto que cria a nova carreira foi encaminhado à Secretaria de Planejamento (Seplag).
Em 22 de abril de 2011 - O subsecretário anuncia, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a ampliação da oferta de 300 para 500 vagas de assistente administrativo (e não mais técnico administrativo). Além disso, ele diz que a expectativa é encaminhar o projeto à Alerj até o fim de maio e divulgar o edital em junho.
Em 8 de junho de 2011 - A Assessoria de Imprensa informa que o processo está em andamento. No entanto, o setor não explica o porquê de o prazo não ter sido cumprido, os reais motivos que atrasam a conclusão do processo e se há uma nova previsão para o concurso.
Fonte : Folha Dirigida
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