A Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tem sede no Rio de Janeiro, solicitou ao Ministério do Planejamento (MPOG) autorização para a realização de concurso público, destinado ao preenchimento de 152 vagas. No entanto, a ANP ainda não informou quais cargos foram contemplados no pedido, protocolado em 26 de abril, e nem o quantitativo de oportunidades por função.
De acordo com a Lei 10.871/2004, o quadro efetivo da agência é formado pelos cargos de analista administrativo (superior, em diversas áreas), especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo (superior em Geologia ou Geofísica), especialista em regulação (superior, em diversas áreas), técnico administrativo (médio) e técnico em regulação (médio/técnico).
Os vencimentos iniciais variam de R$4.760,18 a R$10.019,20, de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, produzida pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, referente ao mês de julho de 2011.
Nos próximos meses, a ANP pode ampliar em 180 cargos o seu quadro de pessoal. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5911/09, com objetivo de criar 30 cargos de técnico administrativo e 150 de técnico em regulação de petróleo.
No momento, o PL aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Em seguida, a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, sem a necessidade de ir a Plenário. Depois disso, segue para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial. O PL também beneficia a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Águas (ANA), com o total de 220 novas vagas.
O último concurso da ANP foi realizado em 2008 e ofereceu 325 vagas, que contemplaram todos os cargos da estrutura da agência - a validade se extinguiu em 2010. A prova objetiva teve questões de Português, Inglês (exceto para técnico administrativo), Informática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. A aprovação esteve condicionada à obtenção de, pelo menos, 50% dos pontos.
Os concorrentes às vagas de nível superior ainda passaram por uma avaliação de títulos. A organização coube à Fundação Cesgranrio.
Fonte : Folha Dirigida
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