DPU: criação de vagas emperra no Planejamento

quinta-feira, 7 de julho de 2011

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda com expectativa a tramitação, no Ministério do Planejamento, dos projetos que visam à ampliação do quadro de pessoal. Um deles cria 657 vagas de defensor, e outro, o quadro administrativo, formado por 1.500 servidores, sendo mil analistas de assistência jurídica (nível superior) e 500 técnicos em assistência jurídica (médio).

A coordenadora de Recursos Humanos da DPU, Elaine de Almeida Mendes, informou que em março deste ano o defensor público geral, José Rômulo Sales, encaminhou um ofício ao Planejamento, reiterando o pedido de prioridade para as solicitações. No entanto, até o momento não obteve retorno.

Segundo a Coordenação de Logística e Patrimônio, o órgão possui 35 terceirizados, lotados na sede da Defensoria, em Brasília, cujos contratos expiram no dia 29 de setembro deste ano. O setor não informou como será feita a substituição desses profissionais. Nas demais unidades do país não há funcionários terceirizados, já que os contratos encerraram em dezembro de 2010.

Vários parlamentares federais também ressaltam a importância da criação do quadro administrativo próprio da Defensoria. Um deles, Rubens Bueno (PPS-PR), apresentou no dia 23 de março deste ano um requerimento pedindo informações à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o envio dessas propostas ao Congresso Nacional. No entanto, ele afirmou que obteve um retorno evasivo, já que o Planejamento afirmou não haver previsão para o encaminhamento da proposta.

"Mesmo sabendo das dificuldades do órgão, o Planejamento informou que se houver eventual possibilidade de criação, será somente a partir de agosto, quando o Executivo enviará a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso. Iremos cobrando do governo a aprovação dessas propostas", afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a falta de servidores na DPU é um problema que afeta, antes de tudo, a população de baixa renda. "O que se verifica é que o processo de interiorização da Justiça Federal não se fez acompanhar da lógica e necessária interiorização da Defensoria, causando evidente prejuízo aos jurisdicionados mais necessitados", considera.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também defende a criação da carreira administrativa, destacando que a atuação da DPU não se dá sem o auxílio desses servidores. "Coloco meu mandato no Congresso Nacional à disposição da DPU em apoio a essa causa", ressalta.

Fonte : Folha Dirigida



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