Quem aposta na conquista de um bom emprego na esfera pública e tem o desejo de trabalhar no Poder Judiciário deve ficar atento, pois o concurso para o quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será uma ótima oportunidade. A expectativa é que as inscrições sejam abertas em janeiro, se for confirmada a previsão do diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep) do órgão, Luciano Alt, de lançar o edital no próximo dia 15.
A seleção visará ao provimento de aproximadamente 270 vagas, sendo 138 já confirmadas para técnico de atividade judiciária - sem especialidade (66) e analista judiciário - sem especialidade (72), cargos que requerem, respectivamente, níveis médio e superior em qualquer área. Anteriormente, a função de analista pedia curso em Direito, mas o novo regulamento do concurso modificou a exigência.
Ainda sobram cerca de 132 vagas, que serão voltadas para nove especialidades de analista judiciário (psicólogo, assistente social, comissário, execução de mandados, contador, analista de sistemas, bibliotecário, jornalista e médico).
Além disso, poderão surgir novas oportunidades durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por igual período. Essa possibilidade torna-se bem viável se forem analisados os dados do último concurso para o TJ (2007), quando foram oferecidas 138 vagas (66 para técnicos e 72 para analistas sem especialidade), mas o órgão convocou 2.707 aprovados (1.717 técnicos e 990 analistas).
As remunerações atingem R$3.245,87 (técnico), R$4.975,79 (analista) e R$6.296,92 (analista em execução de mandados, que corresponde ao antigo oficial de justiça). Os valores abrangem vencimentos, R$572 de auxílio-alimentação (R$26/dia, tendo como média 22 dias de trabalho) e R$1.321,13 de auxílio-locomoção (este é apenas para execução de mandados). O tribunal também proporciona auxílio-creche, plano de saúde e vale-transporte.
O concurso constará, na primeira etapa, de uma prova objetiva de conhecimentos teóricos, prevista para a primeira quinzena de março, de acordo com o diretor do Dedep. Os exames serão aplicados em dias diferentes, possibilitando que o candidato dispute mais de um cargo. Os concorrentes podem direcionar os estudos no programa da última seleção, mas agora também cairão questões de Informática. Ainda serão realizadas outras etapas, que irão variar conforme o cargo.
Pós-concurso - A lotação ocorrerá, sobretudo, na capital (1º, 12º e 13º Núcleos Regionais - NURs), mas núcleos de municípios do interior também serão contemplados. As convocações deverão ocorrer a partir de maio, segundo Luciano Alt. Os classificados serão contratados por regime estatutário (garantia de estabilidade).
Prova terá questões de Informática
O concurso para técnico e analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) constará de uma prova objetiva de conhecimentos teóricos e comprovação dos requisitos à investidura nos cargos, ambas com fins eliminatórios. De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep) do órgão, Luciano Alt, está confirmado que haverá questões de Informática no exame objetivo para todos cargos e especialidades. "É uma orientação que recebemos, mas o número de perguntas não está fechado", declarou.
A avaliação também proporá questões de outras disciplinas. Se for mantido o formato do último concurso, feito em 2008, o teste terá questões de Língua Portuguesa e Legislação (técnico e analista), Direito Constitucional e Administrativo (técnico) e Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Processual Penal (analista). A nova prova está prevista para março. Os analistas (com especialidade), por sua vez, poderão realizar teste de títulos. Já a redação não deverá ser aplicada, segundo Alt.
Por fim, o curso de seleção não será mais uma etapa do concurso, pois será realizado apenas após a posse do servidor, como confirma a nova resolução com o regulamento do certame. A mudança foi feita em virtude de novo entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da Resolução nº 126, que versa sobre o tema. O curso continua sendo obrigatório, mas cabe a cada tribunal decidir se o promove ao longo da seleção ou após a ocupação do cargo.
Técnico judiciário: 66 vagas iniciais para o nível médio, sem especialização
Para quem cursou o ensino médio, mesmo que esteja para concluí-lo este ano, uma boa oportunidade para ingressar na esfera pública é o concurso para técnico de atividade judiciária (sem especialidade) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), cargo que exige apenas esse nível de escolaridade.
A oferta inicial é de 66 vagas, e outras poderão surgir durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração de ingresso é de R$3.245,87, incluindo R$572 de auxílio-alimentação. Os empossados terão tarefas adequadas à escolaridade exigida, em apoio ao processamento de feitos judiciais e processos administrativos.
Analista (sem especialidade): podem concorrer graduados em qualquer área
Antes restrito a bacharéis em Direito, o cargo de analista judiciário (sem especialidade), um dos destaques do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), poderá ser disputado por candidatos com nível superior em qualquer área. A função deverá ser a que receberá mais vagas iniciais: 72.
A remuneração, um dos principais fatores buscados por quem tem o sonho de trabalhar na esfera pública, atinge R$4.975,79, incluindo R$572 de auxílio-alimentação. Aquele que ingressar no cargo será responsável pelo impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos em curso na unidade de lotação e fornecerá suporte técnico ao exercício da atividade por magistrado ou órgão julgador.
Há cargos com exigência específica
Além dos cargos de técnico de atividade judiciária (sem especialidade) e analista judiciário (sem especialidade), o concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abrirá outras nove carreiras de analista, todas com exigência de especialidade específica em nível superior. Para esses cargos, deverão ser abertas, no somatório, em torno de 132 vagas.
As remunerações, para essas funções, serão de R$4.975,79 (sendo R$572 de auxílio-alimentação), excetuando analista de execução de mandados (oficial de justiça), cujos rendimentos alcançam R$6.296,92, somados R$572 de auxílio-alimentação e R$1.321,13 de auxílio-locomoção.
O TJ ainda oferece, para todos os servidores, benefícios como auxílio-creche, plano de saúde e vale-transporte. A lotação ocorrerá, principalmente, no município do Rio (1º, 12º e 13º Núcleos Regionais - NURs), mas unidades do interior também serão contempladas.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos teóricos, prevista para a primeira quinzena de março, e comprovações de sanidade física e mental e de requisitos à investidura no cargo, todas de natureza eliminatória. A novidade em relação ao último concurso, feito em 2008, é que o exame objetivo abrangerá questões de Informática, entre outras disciplinas.
A redação está descartada, mas os analistas judiciários (com especialidade) poderão ter pela frente avaliações discursivas e de títulos. O curso de seleção, anteriormente previsto como última etapa do concurso, será realizado somente após a posse do servidor, durante a vida funcional.
Diretor do TJ diz que nomeações devem começar no início de maio
Em nova entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (Dedep) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luciano Alt, comentou, entre outros assuntos, as convocações relativas ao concurso para técnico e analista, cujo edital deverá sair no próximo dia 15.
"O tribunal pretende nomear os servidores no começo de maio. É uma previsão definida pelo presidente, considerando que fizemos o cronograma todo para trás, quando, obviamente, definimos a data provável da prova na primeira quinzena de março. Os concursos para cada cargo são independentes, inclusive entre as regiões. Na prática, significa que, em um primeiro momento, poderemos convocar para a região que mais necessita, deixando as convocações para as outras regiões para depois", observou.
Luciano Alt detalhou o cronograma previsto do concurso, como período de inscrições e data das provas, as novidades do novo regulamento da seleção e o aumento das vagas, entre outras questões.
FOLHA DIRIGIDA - Na semana passada, o TJ definiu a Fundação Carlos Chagas como organizadora do concurso para técnico e analista. Qual será o próximo passo?
Luciano Alt - Nosso próximo passo será a publicação do edital. No momento, estamos adequando-o às necessidades do tribunal, principalmente com relação ao cronograma, já que temos um mês pretendido para fazer as convocações. E esse é o momento em que nos encontramos hoje, que é o de definição, com a fundação, de detalhes da composição do edital e, inclusive, das provas. Temos uma minuta do edital desde quando se pretendeu realizar o concurso. É claro que é uma minuta, e há necessidade de adequá-la ao modo operacional de trabalho da fundação. Colocamos na minuta informações básicas, tudo aquilo que o tribunal já havia definido, e estamos confrontando-a com o modo de operar da Fundação Carlos Chagas.
No último dia 25 saiu uma nova resolução, com o regulamento do concurso. Por que houve essa publicação e quais são as novidades?
Basicamente, o motivo da republicação da resolução foi por conta de um assunto que começou a ser discutido após a publicação da resolução anterior - a limitação da exigência do nível de escolaridade para analista sem especialidade. A Administração havia definido que seria só para formação em Direito. E, apesar disso já ter sido definido pelo Conselho da Magistratura, achamos prudente levar o assunto de novo à discussão, tendo em vista que, na Lei 4.620/2005, que mudou nosso quadro de pessoal, esse artigo é passível de interpretações. Para uns, está bem definido que cabe ao tribunal escolher o nível de escolaridade para qualquer especialidade, pois a única definida nessa lei foi a de execução de mandados, que corresponde ao antigo oficial de justiça. Para outros, está definido que o cargo de analista necessita de qualquer nível superior. Lendo a lei, percebe-se que há margem a interpretações. Aí o tribunal entendeu que o cargo poderia ser aberto a qualquer nível superior. É uma bela novidade, e espero que o formado em Direito também considere dessa forma. Com isso, poderemos ter mais disputa, o que é saudável em concurso público.
Outros fatores motivaram a republicação do regulamento?
Outra novidade foi a interpretação dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Resolução nº 126, que determina que todos os tribunais do país tenham que implementar em seus concursos o curso de seleção como etapa final. Existem vários detalhes que o CNJ não conseguiu resolver. O indivíduo, por exemplo, não teria vínculo com o tribunal, mas teria que receber pelo período que ficasse. Isso era um entrave. Outra questão é que, por não ter vínculo e por receber pelo curso, como ficaria o candidato que tivesse emprego ou cargo público, em relação à compatibilidade? Não seria passível de acumulação? Então, o indivíduo teria que largar o certo pelo incerto. Prudentemente, o CNJ entendeu que, apesar da resolução ser bem taxativa em relação à obrigatoriedade do curso de seleção como etapa final de concurso, cada tribunal determinaria se isso teria de ocorrer ou se poderia ser implementado após a nomeação do servidor no cargo. Com essa nova interpretação, entendemos que seria melhor para todos, inclusive para o candidato, que essa exigência fosse feita quando o concorrente se tornasse servidor.
Recentemente, o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que a intenção seria divulgar o edital logo na primeira semana de dezembro. Essa meta será alcançada?
Estamos finalizando os acertos com a Fundação Carlos Chagas, justamente para ter certeza de datas. É a publicação do edital que permite que façamos um cronograma. Nossa pretensão agora é publicar o edital no próximo dia 15. Por enquanto, essa é a data mais provável. É claro que ela poderá ser postergada, se aquilo que pretendemos não ocorrer. Mas duvido que o edital saia fora da segunda quinzena de dezembro. É claro que fica, para o candidato, uma situação estranha, tantas as previsões que foram feitas aqui. Mas é bom que ele perceba que há detalhes que nos obrigam a prorrogar as datas.
Se a publicação do edital no próximo dia 15 for confirmada, quando as inscrições ficarão abertas e em que mês as provas serão aplicadas?
A Fundação Carlos Chagas nos orienta a dar um período de, pelo menos, três semanas de inscrições. Não conseguiremos colocar as inscrições entre dezembro e janeiro, ou seja, tão logo sair o edital, porque estamos passando por uma mudança em relação ao banco que vai gerir nossas contas. É o Itaú, mas, no primeiro dia útil de 2012 entra o Bradesco. Isso fez com que ficássemos com uma limitação. Não seria possível, operacionalmente, realizar as inscrições em dezembro, seguindo esse período de pelo menos três semanas. Isso faria com que bancos distintos recebessem o mesmo tipo de pagamento. Por isso, é praticamente certo que as inscrições comecem em janeiro. Se essa previsão se confirmar, as provas deverão ser aplicadas em março.
Já pode confirmar as disciplinas e o número de questões dos exames?
Neste momento ouvimos as sugestões da fundação e as submetemos à comissão do concurso, para definição. É exatamente nessa fase que estamos. O número de questões não foi definido, assim como se as matérias terão peso diferenciado. Mas creio que, em poucos dias, possa responder a essa pergunta. Os candidatos podem tomar por base o programa do último concurso, pelo menos em relação às disciplinas, salvo, obviamente, aquelas sugestões que a organizadora nos fizer. Mas nossos concursos, geralmente, são baseados nos anteriores, quando não há uma mudança muito profunda na legislação.
Em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA, o senhor informou que havia a intenção de inserir Informática no programa. Isso irá ocorrer?
É claro que essas decisões necessitam de uma homologação por parte da comissão do concurso. Mas já recebemos a orientação de exigir, para todos os cargos e especialidades, a matéria de Informática na prova objetiva. Infelizmente, não vamos ter redação, apenas prova discursiva para as especialidades de analista.
O quantitativo inicial de 138 vagas está mantido?
Esse é o número básico das convocações e, especificamente, para os cargos de técnico e analista (sem especialidade). No conjunto dos 11 cargos, pretendemos ofertar em torno de 270 vagas. Esse conjunto considera as regiões do estado e, certamente, virá a distribuição das vagas no edital. Serão poucas as especialidades que não terão a divisão por região, já que algumas atividades são correlatas da capital, como nos casos do médico e analista de sistemas.
Também está garantida a formação de cadastro de reserva?
É preciso que se diferencie o termo "cadastro de reserva" quando alguns órgãos realizam concurso especificamente com essa finalidade. Geralmente, o concurso para cadastro de reserva não traz, no edital, um quantitativo mínimo de vagas para a Administração se comprometer a fazer a convocação dos candidatos. Ele serve meramente como uma ferramenta; se um dia precisar, tem o cadastro ali. Isso é muito questionável e, inclusive, já li algumas decisões judiciais contrárias a esse tipo de processo seletivo. Esse não é nosso objetivo. Como em todos os outros concursos que fizemos, queremos estipular um quantitativo mínimo de convocações. Quando fazemos o uso do cadastro de reserva, é para deixar claro que, além das vagas ofertadas no edital, existe uma grande possibilidade de que continuemos a fazer as convocações ao longo da validade do concurso.
Em relação às convocações, o concurso precisa ser finalizado até que mês? Todas as vagas serão preenchidas de uma só vez?
O tribunal pretende nomear os servidores no começo de maio. É uma previsão definida pelo presidente, considerando que fizemos o cronograma todo para trás, quando, obviamente, definimos a data provável da prova na primeira quinzena de março. Os concursos para cada cargo são independentes, inclusive entre as regiões. Na prática, significa que, em um primeiro momento, poderemos convocar para a região que mais necessita, como a capital, deixando as convocações para as outras regiões para depois. Não quer dizer que tenha que ser assim. Mas o fato dos concursos serem independentes permite que o tribunal, de acordo com seus interesses, conveniências e possibilidades orçamentárias, faça as convocações em momentos diferentes. Geralmente, nos concursos do tribunal, a primeira convocação de cada seleção é logo após a homologação. É assim que pretendemos fazer.
No ato da inscrição, o candidato terá que especificar a região para a qual vai disputar o cargo?
Certamente. Ele vai poder fazer isso para todas as especialidades, mas aquela escolha dele não será passível de mudança, inclusive no momento da convocação. Não adianta pleitear uma outra região porque, se os concursos são regionalizados, isso não será possível. Então ele tem que definir, de imediato, qual a região de interesse dele.
As provas de técnico e analista serão aplicadas em datas diferentes?
Vamos permitir a aplicação das provas em momentos distintos, não só em relação a dias, mas turnos. No concurso anterior, as provas para técnico e analista foram realizadas no mesmo dia, mas em turnos diferentes, permitindo que o indivíduo pudesse concorrer aos dois cargos. Como agora o concurso contemplará outras especialidades, fizemos uma composição para que o indivíduo formado em Direito, por exemplo, possa fazer a prova para analista (sem especialidade), técnico, comissário e execução de mandados. Esse cidadão vai poder fazer quatro concursos. Se vai aguentar essa carga, é outra história, mas vamos permitir que isso aconteça.
Como o desejo é que as provas transcorram na primeira quinzena de março, significa que um exame será realizado na primeira semana e o outro na segunda?
Não necessariamente. Vamos aplicar as provas sempre com a intenção de possibilitar que os candidatos tenham meios de realizar, pelo menos no mesmo dia, duas avaliações. E iremos um pouco mais além. Diferentemente do outro concurso, em que não havia garantia do local de prova, agora estamos solicitando à fundação, na medida do possível, que mantenha o indivíduo no mesmo local, ou muito próximo, a fim de que lhe seja permitido fazer duas provas sem perder muito tempo no deslocamento. Essa é uma das garantias que a Fundação Carlos Chagas nos deu. É claro que isso depende da opção por região. Não será admitido, por exemplo, que um candidato que escolha a segunda região venha fazer prova na primeira. Se ele vai realizar dois concursos no mesmo dia, ambos têm que ser para a mesma região. Caso contrário, praticamente será impossível se deslocar a tempo. As provas serão aplicadas em todas as regiões para aqueles concursos que forem divididos. Exigimos isso da organizadora, que escolhesse geralmente a cidade sede do Núcleo Regional para aplicação dessas provas. Então, se o concurso for para 11 regiões, a prova será feita em 11 cidades.
Até pelo histórico do último concurso, podemos afirmar que o TJ-RJ tem a tradição de convocar muitos aprovados?
Não é que seja uma tradição, mas é comum o tribunal fazer isso. Mencionamos no edital as vagas necessárias naquele primeiro instante, quando elaboramos o documento. Ouvimos juízes e os responsáveis pelos Núcleos Regionais e chegamos àquele resultado. Mas, ao longo da validade do concurso, o tribunal passa por diversos momentos de maiores necessidades e isso faz com que tenhamos que convocar mais candidatos. Isso vai ficando mais evidente com a separação dos concursos por região. Muitos candidatos perguntam porque convocamos muito para uma região e não tanto para outra. Cada uma tem sua peculiaridade e necessidade, e essa é a grande vantagem do concurso regionalizado. Há alguns anos, as seleções não eram divididas em regiões, e o indivíduo era convocado para trabalhar em uma comarca distante. Com isso, havia desistência imediata. Então, a regionalização e independência entre as regiões trazem essa vantagem.
De maneira equivocada, alguns órgãos e organizadores não se preocupam em manter os candidatos bem informados. Desde o início, o senhor vem mantendo a postura de deixá-los cientes dos fatos, passando as previsões. Está deixando isso bem claro para a Fundação Carlos Chagas?
Com certeza. Convidamos 18 instituições para trabalhar conosco, e, no momento da busca, uma das nossas imposições foi justamente essa, a de tornar toda fase pública e de fácil acesso aos candidatos. A fundação submeteu-se a essa regra. Ela não pode deixar de publicar a previsão de realização das fases e o acesso ao cartão-resposta no site, entre outras coisas.
Mesmo com a prorrogação das datas previstas, esse comportamento é fundamental para manter o candidato bem informado?
Com toda certeza. É preciso que o candidato saiba que existe uma série de trabalhos internos e geralmente não são tornados públicos. Eles impedem que efetivemos nossas previsões. Ainda estamos em um momento de ajuste, mas, como tem havido bastante evolução nessa negociação com a fundação, acreditamos que consigamos publicar o edital no dia 15. E contamos com a FOLHA DIRIGIDA para tornar isso mais público do que somente o Diário de Justiça Eletrônico.
O que é ser servidor do Tribunal de Justiça?
Posso me basear na minha experiência. Entrei no tribunal em um outro momento, quando, obviamente, a disputa não era tão acirrada como agora. Em dois anos, consegui ser responsável por uma pequena equipe e o meu trabalho foi crescendo. Para mim, é uma honra muito grande trabalhar no tribunal e eu espero que o candidato também pense dessa forma. É claro que sem estudo, perseverança e inteligência, não vai passar. É preciso abdicar de algumas coisas.
Que mensagem deixa para quem se prepara para o concurso?
Tenha muita perseverança, insistência e estudo. O candidato geralmente demora a entrar no clima de concurso. Aquele que já está estudando, o teimoso, esse é que vai fazer a diferença entre os demais. Há vários anos chegamos à conclusão de que a grande massa de concorrentes só estuda quando é publicado o edital. E entre a publicação do edital e a realização da prova, só transcorrem dois meses. Digo para o candidato abdicar de certas coisas porque não irá se arrepender.
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