Fontes ligadas à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) informaram à FOLHA DIRIGIDA que o edital do concurso para 800 vagas de inspetor penitenciário está pronto e será divulgado nos próximos dias, possivelmente até sexta, dia 17. Para concorrer, é necessário que os candidatos tenham o nível médio e Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”. Vale ressaltar que, no último concurso que a Seap fez para o cargo, em 2006, era exigida a altura mínima de 1,60m para os homens e de 1,50m para as mulheres.
Segundo informações do presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (SindSistema), Francisco Rodrigues, os inspetores penitenciários recebem vencimentos iniciais de R$2.716,16, para escala de trabalho de 24h por 72h. Francisco adianta, ainda, que este novo concurso contará com 640 vagas para os homens e 160 para as mulheres, segundo havia lhe informado, em reunião realizada no final do ano passado, o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro.
Visto que o eidtal pode sair a qualquer momento, FOLHA DIRIGIDA conversou com a professora Marcia Ferreira, especialista em Lei de Execuções Penais, Estatuto dos Servidores, Direito Administrativo e Regulamento Penitenciário, que leciona no Curso Degrau Cultural e CDF Concursos, para dar dicas de preparação para os candidatos.
Para a professora, esta nova seleção será totalmente atípica em relação a concursos anteriores da Seap. “Especialmente devido à escala de trabalho de 24x72 e ao novo aumento para o pessoal da segurança pública, onde também se enquadra o pessoal da Seap”, destacou.
Marcia diz que os candidatos devem ficar atentos a algumas questões. “No edital de 2006, havia a Resolução nº106 da Seap e o Decreto nº8896/86, que hoje estão revogados. Sendo assim, os concorrentes devem focar seus estudos na nova Resolução nº363 de 2010, a qual trata do regimento interno da Seap, bem como dos demais conteúdos específicos de Regulamento Penitenciário, sem portanto deixar de aprofundar seu conhecimento da Lei de Execuções Penais (Lei nº7.210/84)”, aconselha.
Segundo a especialista, mesmo os que ainda não iniciaram os estaudos ainda podem correr atrás do tempo perdido. “Aquele que almeja a sua vaga deve correr, ainda dá tempo para garantir a sua aprovação, desde que haja disciplina e dedicação do candidato, principalmente nos regulamentos próprios do sistema penitenciário do Rio de Janeiro”, afirma, ressaltando que é fundamental manter uma rotina de exercícios de fixação.
“O aluno não deve somente estudar o conteúdo programático sem fixar os exercícios. Não basta saber a matéria, o candidato tem que saber fazer as questões, para que, desta forma, não caia nas pegadinhas dos examinadores”, pontua.
De acordo com Marcia, após manter contato com a Seap, a mesma informou que deverá incluir algumas disciplinas neste novo edital. “O conteúdo programático do concurso de 2006 será mantido, com o acréscimo de algumas matérias como Direitos Humanos e Informática”, diz a professora, destacando que na etapa de capacitação física modificações deverão ocorrer. “Acredita-se que o edital tenha sido modificado, ainda, no que diz respeito à prova física, sendo incluído barra, flexão e subida em corda”, declara.
Além das disciplinas citadas por Marcia, a prova objetiva da seleção de 2006 cobrou, também, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Em seguida, os aprovados seguiram para o teste de capacitação física e, por fim, para os exames psicotécnicos.
Veja o programa do último concurso
Especialistas na área de concursos recomendam que os candidatos estudem com base no programa da última seleção realizada em 2006, quando foram cobradas questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Veja o conteúdo abaixo:
Português: Compreensão de texto. Uso informal e formal da língua. Clareza, coesão e coerência. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Estrutura frasal. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Flexão das palavras. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Colocação de pronomes pessoais oblíquos átonos. Emprego de particípios duplos. Ortografia. Relação fonema/letra. Acentuação gráfica e tônica. Divisão silábica. Encontros vocálicos, consonantais, dígrafos. Significação de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego de palavras e expressões. Pontuação.
Conhecimentos Específicos: Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e alterações posteriores; Noções de Direito Administrativo – Classificação dos Atos Administrativos; Noções de Direito Penal – crimes praticados pelo funcionário público – Título XI, Capítulo 1; Decreto nº 8.896/86 – Capítulo V: do Código de Ética – Artigo 18; Capítulo VI: Dos Direitos – Artigo 19; Capítulo VII: Da Responsabilidade – Artigo 20; Capítulo VIII: Das Transgressões Disciplinares – Artigo 22; Constituição Federal – Dos Direitos: artigos 5º (individuais), 7º (coletivos) e 37 a 41 (sobre a Administração Pública); Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 – Regulamento do Sistema Penitenciário; Decreto nº 38.073, de 02 de agosto de 2005 – Estrutura Básica da Secretaria e Resolução n.º. 106 de 02 de agosto de 2005; Decreto nº 220/75 (Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado do Rio de Janeiro) e Decreto nº 2.479/79 – que o regulamenta; Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Fonte : Folha Dirigida
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